1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2015
Protocolo: 292 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A CONSTRUIR CAMPO SOÇAITE DO CLUBE DOS SERVIDORES DA SUCAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2015
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2015
Protocolo: 318 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE MATERIAIS À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SANTA HELENA, REVOGA A LEI 3.690/15, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Tramitação conluída
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2015
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2015
Protocolo: 294 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O USO DO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA TENENTE DIOMAR MENEZES À ASSOCIAÇÃO FAVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.716/2015, autógrafo 184/2015, publicada no D.O.E. do Município sob onº 552/2015
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2015
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2015
Protocolo: 370 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA FIRMAR CONVÉNIO E REPASSAR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ, PARA REALIZAÇÃO DA EXPAJA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.701/2015, autógrafo 186/2016, PLOE 39/2015, D.O.E. nº 502
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2015
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2015
Protocolo: 308 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ BERNAZZOLI, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluida
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2015
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2015
Protocolo: 330 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
DENOMINA DE AVENIDA AMADOR JOSÉ DE ASSIS, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2015
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Aprovado
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15 - Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Protocolo: 338 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO A EMITIR INSTRUÇÃO NORMATIVA FIXANDO ROTINAS DE TRABALHO E INSTRUMENTOS DE CONTROLE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Resolução nº 17/2015
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2015
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Aprovado
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16 - Projeto de Resolução nº 4 de 2015
Protocolo: 354 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
TRANSFERE PROPRIEDADE DE VEÍCULO PERTENCENTE A ESTA CÂMARA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em resolução nº 16/2015
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2015
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Aprovado
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2015
Protocolo: 350 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Decreto Lei do Legislativo nº 06/2015
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2015
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 241 de 2015
Protocolo: 360 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA LIMPEZA E ASFALTAMENTO PARA A RUA B6, NO BAIRRO POPULAR.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2015
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 242 de 2015
Protocolo: 363 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
LIMPEZA E GRAMA EM ÁREA NO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2015
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 243 de 2015
Protocolo: 365 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 551, DE 26/10/13, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA OLAVO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2015
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 244 de 2015
Protocolo: 366 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA O TRÂNSITO DE PEDESTRES NO LADO DIREITO DA RUA SALGADO FILHO NO TRECHO QUE ENTRE A RUA W-1 E A RUA FRANCISCO FRANÇA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2015
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 245 de 2015
Protocolo: 367 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Mauro Bento Filho
IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA RIACHUELO, RUA B2 E RUA ANDRÉ LUIZ, NO BAIRRO SODRÉ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2015
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 247 de 2015
Protocolo: 376 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE PONTO PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS EM DESUSO - ECOPONTO, VISANDO ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS FLAMBOYANT, JARDIM GOIÁS I E II, EPAMINONDAS E MUTIRÃO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2015
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 248 de 2015
Protocolo: 377 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS PRAÇAS COM ACADEMIA AO AR LIVRE DE NOSSA CIDADE, INCLUSIVE COM ADAPTAÇÃO PARA AS CRIANÇAS E PESSOAS DE BAIXA ESTATURA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2015
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 249 de 2015
Protocolo: 378 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A RUA 3 E A AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO, NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2015
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 250 de 2015
Protocolo: 380 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO AÇUDE, LIGANDO OS BAIRROS COHACOL I E MAURO ANTÔNIO BENTO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2015
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 251 de 2015
Protocolo: 381 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A READEQUAÇÃO DA CALÇADA PARA O TRÂNSITO DE PEDESTRES NA RUA DO HIPÓDROMO NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA C9 E C6, NO SETOR VILA FÁTIMA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2015
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 252 de 2015
Protocolo: 382 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO TELECENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRÁS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2015
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 253 de 2015
Protocolo: 383 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA EMENDA À LEI FEDERAL 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009 QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS,
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2015
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 254 de 2015
Protocolo: 384 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM GOIÁS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ASSEMBLÉIA DE DEUS (ANTIGA W-6) E 19.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2015
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 255 de 2015
Protocolo: 385 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
PEDEM A REFORMA DO PRÉDIO HISTÓRICO QUE ABRIGA A ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2015
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Aprovado
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