Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/03/2015 - 14:00 ; Encerramento: 25/03/2015 -
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Vice-Presidente: Nilton César Soró / PSB ; 1º Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB
Matérias do Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2015, ALTERA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ART. 6º DA LEI 3.314/2012, PARA MODIFICAR O CRITÉRIO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 203, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2015, CRIA O DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 212, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2015, AUTORIZA LIMPEZA, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO NO PATIO DA LOUIS DREYFUS COMMODITIES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2015, ALTERA A LEI Nº 2.911/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 171, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2015, LIBERA IMOVEL DA M. 34.589. DE EDNA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 164, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2015, AUTORIZA DOAÇAO DO IMOVEL DA MATRICULA 10.235, A FAVOR DE ALZIRA FERREIRA DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 165, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2015, DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI 3.597/2014, QUE DESAFETOU PARTE DA RUA W-5, SETOR EPAMINONDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 166, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2015, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.100/2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E ENTREGA DE MERCADORIAS, COM USO DE MOTOCICLETA, MOTOTÁXI E MOTOFRETE, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 140, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2015, ALTERA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ART. 6º DA LEI 3.314/2012, PARA MODIFICAR O CRITÉRIO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 203, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 75 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2015, CRIA O DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 212, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Requerimento nº 128 de 2015, REQUER A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 181, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 190 - Requerimento nº 131 de 2015, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA COM CÂMERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JATAÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 200 - Requerimento nº 132 de 2015, PEDE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA O CENTRO DE INSERÇÃO SOCIAL DE JATAÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 189, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 220 - Requerimento nº 134 de 2015, ROGA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MAIS UMA VEZ, O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.915/2009, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS BORRACHARIAS ABRIGAREM SEUS PNEUS E SUCATAS EM RECINTO COBERTO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 192, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 230 - Requerimento nº 135 de 2015, SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO SUPERVISOR RESPONSÁVEL PELO DNIT EM JATAÍ E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS COMPETENTES UMA SOLUÇÃO EFICAZ PARA OS ENORMES BURACOS E O CONSTANTE ACUMULO DE LAMA NA AV. TANCREDO NEVES (TRECHO DA BR-158), EM FRENTE AO JATAHY SHOPPING, JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO PARA ESCOAMENTO DA AGUA ACUMULADA NO LOCAL. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 193, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 240 - Requerimento nº 136 de 2015, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DOS SEUS SECRETÁRIOS RESPONSÁVEIS, A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COM TAMPA NA PARTE EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL FRANCO, NO CONJUNTO RIO CLARO II. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 194, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 250 - Requerimento nº 137 de 2015, SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DA PINTURA DE MAIS UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO TANTO PARA IDOSO QUANTO PARA DEFICIENTES, EM FRENTE A TODAS AS AGENCIAS BANCARIAS DE JATAÍ. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 195, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 260 - Requerimento nº 138 de 2015, SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS A RETIRADA DOS POSTES DE CONCRETO ABANDONADOS NO SETOR CILLENEO FRANÇA, ENTRE A RUA 58 E AS RUAS 6 E 7, DO BAIRRO PRIMAVERA, PRÓXIMO AO COMERCIAL BAIANO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 196, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 270 - Requerimento nº 139 de 2015, PEDE A SMT QUE REALIZE UMA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA SOBRE PLACAS DE PROPAGANDAS INSTALADAS NOS POSTES E NAS HASTES DOS SEMÁFOROS DE JATAÍ. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 197, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 280 - Requerimento nº 140 de 2015, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 270/2014. SOLICITA QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI, SEGUNDO O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, CAPITULO VII, ART. 25. "OS PROPRIETÁRIOS, INQUILINOS OU USUÁRIOS RESPONSÁVEIS PELOS TERRENOS NÃO EDIFICADOS LOCALIZADOS NAS ÁREAS URBANAS OU DE EXPANSÃO URBANA MUNICIPAL JÁ PARCELADA, SÃO OBRIGADOS A MANTE-LOS LIMPOS E ISENTOS DE QUAISQUER MATERIAIS OU SUBSTANCIAS PREJUDICIAIS A SAUDE COLETIVA" Autores: Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Número de Protocolo: 199, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 290 - Requerimento nº 141 de 2015, SOLICITA A PERFURAÇÃO DE TODAS AS LIXEIRAS PUBLICAS. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 200, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 300 - Requerimento nº 142 de 2015, SOLICITA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM HORÁRIOS ALTERNATIVOS, PRINCIPALMENTE NO PERIODO NOTURNO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 201, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 310 - Requerimento nº 143 de 2015, PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA GOIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 5 NO BAIRRO JARDIM DA LIBERDADE E O CÓRREGO DO AÇUDE NO BAIRRO FREI DOMINGOS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 204, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 320 - Requerimento nº 144 de 2015, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE JATAÍ, BEM COMO DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 205, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 330 - Requerimento nº 145 de 2015, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NO ENTORNO DA PRAÇA PRINCIPAL DO CONJUNTO RIO CLARO. Autor: Carlos Miranda, Número de Protocolo: 206, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: - Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. - Lembro aos colegas de nova sessão amanhã para continuidade de nossos trabalhos. - Agradeço a presença dos colegas, extensiva aos componentes da nossa sociedade e declaro encerrada a presente sessão. Texto de Abertura da Sessão: Havendo número regimental legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta 1ª sessão ordinária da 2ª quinzena do mês de março de 2015 e indico para fazer a prece abençoando os nossos trabalhos. Informo aos colegas que por falta de tempo a ata da sessão anterior não foi confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes. Tribunas: Tribuna popular , atendendo convite do vereador João Rosa, reservada para José de Freitas – assunto – história do CEREA – Tempo – 10 minutos. Tribuna popular, solicitação vereador Mauro Bento Filho, reservada para o Padre Luismar de Freitas Rocha – assunto – apresentação do projeto Via Sacra Encenada – Nova Roupagem, apresentação em 03 de abril de 2015 na sede do JAC,