PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo

PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 12/03/2015 - 16:00

Encerramento: 12/03/2015 -

Mesa Diretora

Presidente: Marcos Antônio / PDT

Vice-Presidente: Carlos Miranda / PMDB

1º Secretário: Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Carlos Miranda / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Thiago Maggioni / PSDB

Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlos Miranda / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente

10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2015
Protocolo: 160 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

FIXA O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA C. FEDERAL E LEI MUNICIPAL 2.918/09 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Matérias da Ordem do Dia

10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2015 Protocolo: 72 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito INSTITUI O PASSE PUBLICO GRATUITO A PESSOAS DEFICIENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Preposição transformada em lei nº 3.668, publicada no diário oficial eletrônico do Município sob o nº 454, autógrafo 147 Data da última Tramitação: 25 de Março de 2015	Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2015 Protocolo: 160 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito FIXA O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA C. FEDERAL E LEI MUNICIPAL 2.918/09 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Preposição transformada em lei nº 3.671/2015, autografo 154 e publicada no diário eletrônico do Município sob o nº 454 Data da última Tramitação: 24 de Março de 2015	Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2015 Protocolo: 161 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Preposição transformada em Lei ordinária nº 3673/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 454. Data da última Tramitação: 13 de Março de 2015	Aprovado
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2015 Protocolo: 162 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito DISPÕE SOBRE A TRANSPOSITOR E TRANSFERÊNCIA DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO ORÇAMENTO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3672/2015, publicada no diário oficial eletrônico do município de Jataí nº 454 Data da última Tramitação: 13 de Março de 2015	Aprovado
40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2015 Protocolo: 163 \| Turno: Único \| Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E TABELA DE VENCIMENTO E ADICIONAIS DOS SERVIDORES. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Preposição transformada em lei nº 3.674/2015, publicada na diário eletrônico do Município sob o nº 454, autógrafo nº 152 Data da última Tramitação: 25 de Março de 2015	Aprovado
45 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2015 Protocolo: 168 \| Turno: Único \| Autores: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho ALTERA O ART. 1º DA LEI 3.656/2014. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.675, publicada no diário oficial eletrônico do Município sob nº 401, autógrafo n° 153 Data da última Tramitação: 24 de Março de 2015	Aprovado
50 - Projeto de Resolução nº 2 de 2015 Protocolo: 132 \| Turno: Único \| Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora REPRISTINA O §2º DO ART. 66 E REVOGA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 69 (REGIMENTO INTERNO) OBJETIVANDO MODIFICAR O MOMENTO DE UTILIZAÇÃO DA 'TRIBUNA DO POVO'. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura transformada em Resolução nº 15/2015 Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2015	Aprovado
60 - Requerimento nº 105 de 2015 Protocolo: 144 \| Turno: Único \| Autores: João Rosa, Thiago Maggioni SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO ESTUDOS PARA TRANSFORMAR A RUA BENJAMIN CONSTANT EM MÃO DUPLA, PARTINDO-SE DA RUA JERONIMO SILVA ATE A RUA JOSE BONIFÁCIO, NA VILA IRACEMA, E TAMBÉM A SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA JERONIMO SILVA COM A RUA BENJAMIN CONSTANT POR UM SINAL DE QUATRO TEMPOS. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2015	Prazo Regimental Pedido de Prazo Regimental do Vereador Geovaci Peres.

Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)