PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
45	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2015 Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho Protocolo: 168 Turno: Único	ALTERA O ART. 1º DA LEI 3.656/2014.	Aprovado
40	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2015 Autoria: Mesa Diretora Protocolo: 163 Turno: Único	CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E TABELA DE VENCIMENTO E ADICIONAIS DOS SERVIDORES.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 162 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A TRANSPOSITOR E TRANSFERÊNCIA DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO ORÇAMENTO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 161 Turno: Único	DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
15	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 160 Turno: Único	FIXA O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA C. FEDERAL E LEI MUNICIPAL 2.918/09 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2015 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 72 Turno: Único	INSTITUI O PASSE PUBLICO GRATUITO A PESSOAS DEFICIENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
50	Projeto de Resolução nº 2 de 2015 Autoria: Mesa Diretora Protocolo: 132 Turno: Único	REPRISTINA O §2º DO ART. 66 E REVOGA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 69 (REGIMENTO INTERNO) OBJETIVANDO MODIFICAR O MOMENTO DE UTILIZAÇÃO DA 'TRIBUNA DO POVO'.	Aprovado
60	Requerimento nº 105 de 2015 Autoria: João Rosa, Thiago Maggioni Protocolo: 144 Turno: Único	SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO ESTUDOS PARA TRANSFORMAR A RUA BENJAMIN CONSTANT EM MÃO DUPLA, PARTINDO-SE DA RUA JERONIMO SILVA ATE A RUA JOSE BONIFÁCIO, NA VILA IRACEMA, E TAMBÉM A SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA JERONIMO SILVA COM A RUA BENJAMIN CONSTANT POR UM SINAL DE QUATRO TEMPOS.	Prazo Regimental