30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2015
Protocolo: 44 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
INSERE A OBRIGATORIEDADE PARA NOVAS CONSTRUÇÕES NÃO RESIDENCIAIS DISPONIBILIZAREM ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS AOS SEUS USUÁRIOS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Documento arquivado pelo fim da 18ª legislatura
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
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Prazo Regimental
Prazo Regimental a Pedido do Vereador Nilson Cesar Soro
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2015
Protocolo: 72 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
INSTITUI O PASSE PUBLICO GRATUITO A PESSOAS DEFICIENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei nº 3.668, publicada no diário oficial eletrônico do Município sob o nº 454, autógrafo 147
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2015
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Thiago Maggionni
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2015
Protocolo: 73 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA OBJETO DA MATRICULA 31.165, AO SESC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei nº 3.669/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município sob o número 454, autógrafo 148/2015
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2015
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Aprovado
Projeto Aprovado.
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2015
Protocolo: 74 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA LIMPEZA, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO NO PATIO DA LOUIS DREYFUS COMMODITIES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei ordinária nº 3.677/2015, publicada no diário eletrônico do Município sob o nº 461
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2015
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Prazo Regimental
Prazo Regimental a pedido do Vereador Thiago Maggionni
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2015
Protocolo: 75 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 3.608, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei nº 3.670, publicada no diário oficial eletrônico do Município sob o nº 454, autógrafo 149
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2015
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Aprovado
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80 - Projeto de Resolução nº 2 de 2015
Protocolo: 132 |
Turno: Único |
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
REPRISTINA O §2º DO ART. 66 E REVOGA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 69 (REGIMENTO INTERNO) OBJETIVANDO MODIFICAR O MOMENTO DE UTILIZAÇÃO DA 'TRIBUNA DO POVO'.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Resolução nº 15/2015
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2015
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Matéria não votada
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90 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015
Protocolo: 131 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO JATAIENSE AO PR. ADEJAIR MACEDO DE CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Decreto do Legislativo nº 03/2015
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2015
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Aprovado
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500 - Requerimento nº 93 de 2015
Protocolo: 128 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA A MESA DIRETORA QUE ENVIE PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DESTA CASA.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada pelo autor da matéria
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2015
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Matéria não votada
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510 - Requerimento nº 94 de 2015
Protocolo: 130 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER HOMENAGEM AO JOVENS EMPREENDEDORES, POR OCASIÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2015
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Aprovado
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520 - Requerimento nº 95 de 2015
Protocolo: 133 |
Turno: Único |
Autores: Carlos Miranda, João Rosa
OS VEREADORES CARLOS MIRANDA E JOÃO ROSA, SOLICITAM AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO DNIT E AO SUPERVISOR RESPONSÁVEL EM JATAÍ A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS MARGENS DA BR-158, NO POVOADO DA ESTANCIA, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2015
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Aprovado
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530 - Requerimento nº 96 de 2015
Protocolo: 134 |
Turno: Único |
Autor: Carlos Miranda
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM ÁREA PUBLICA SITUADA NA RUA MARIA BAHIA ESQUINA COM A RUA SEBASTIÃO MARACA, NO SETOR DOM ABEL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2015
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Aprovado
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540 - Requerimento nº 97 de 2015
Protocolo: 135 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A SMT ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA COM CANTEIRO CENTRAL E COM PLACAS INDICATIVAS, NO CRUZAMENTO DA RUA SALGADO FILHO COM A RUA W-1 E A RUA PADRE ANCHIETA, NO SETOR PLANALTO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2015
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Aprovado
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550 - Requerimento nº 98 de 2015
Protocolo: 136 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE ENDEMIAS, A DEDETIZAÇÃO GERAL DA VILA PROGRESSO, POIS OS MORADORES RECLAMAM DA GRANDE QUANTIDADE DE INSETOS EXISTENTES NO BAIRRO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2015
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Aprovado
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560 - Requerimento nº 99 de 2015
Protocolo: 137 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS A LIMPEZA DE ENTULHOS LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO DE CARVALHO, NO BAIRRO DOM ABEL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2015
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Aprovado
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570 - Requerimento nº 100 de 2015
Protocolo: 138 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DA RUA N-1, NO SETOR JARDIM PARAÍSO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2015
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Aprovado
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580 - Requerimento nº 101 de 2015
Protocolo: 139 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E TAMBÉM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO CAÇAMBAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS PRINCIPAIS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2015
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Aprovado
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590 - Requerimento nº 102 de 2015
Protocolo: 141 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO AO CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE JATAÍ - COPEJA, DIRETORIA ELEITA NO ULTIMO DIA 23 DE FEVEREIRO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2015
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Aprovado
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600 - Requerimento nº 103 de 2015
Protocolo: 142 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE MAIO DE CADA ANO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2015
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Aprovado
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610 - Requerimento nº 104 de 2015
Protocolo: 143 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO JUIZ DE DIREITO DR. MARLON JACINTO REIS, FUNDADOR DO MOVIMENTO DE COMBATE A CORRUPÇÃO ELEITORAL NO BRASIL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2015
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Aprovado
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640 - Requerimento nº 107 de 2015
Protocolo: 146 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE INSTITUA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015
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Matéria não votada
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690 - Requerimento nº 112 de 2015
Protocolo: 151 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE RECUPERAR AS GO'S 178, 180 E 467, ATRAVÉS DO PROGRAMA RODOVIDA MANUTENÇÃO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015
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Matéria não votada
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700 - Requerimento nº 113 de 2015
Protocolo: 152 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, VISANDO ATENDER OS MORADORES DAQUELE SETOR E IMEDIAÇÕES.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015
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Matéria não votada
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