Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/09/2011 - 14:00 ; Encerramento: 14/09/2011 - 18:00
Mesa Diretora: Presidente: Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Vice-Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; 1º Secretário: Mauro Antônio Bento Filho / PHS
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan Maia / PSDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio / Sem partido ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Vilma Feitosa / PR
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan da Silva Maia / PSDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio da Silva / Sem partido ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Vilma Ribeiro Magalhães Feitosa / PR
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2011, ALTERA REDAÇÃO DO § 6° DO ART. 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2011, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2011, AUTORIZA TRANSFORMAR ÁREA DE USO COMUM DO POVO EM DOMINICAL PARA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO MÉDICO DR. SERAFIM DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2011, DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 3.136/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2011, DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES EM LOTEAMENTOS NOVOS. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Projeto retirado da pauta a pedido do autor do projeto. 60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2011, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CDS-3 PARA CDS-2 DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 70 - Projeto de Resolução nº 11 de 2011, AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DE UMA MESA DE SOM À APAE. Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 80 - Projeto de Resolução nº 12 de 2011, INSERE-SE § 7° AO ART.63 DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO. Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 90 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2011, ALTERA ARTIGOS DO PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 100 - Requerimento nº 310 de 2011, ACABAR COM A POLUIÇÃO SONORA E VISUAL DA AV. GOIÁS. Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Requerimento nº 309 de 2011, COLOCAÇÃO DE PAINÉIS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXPONDO OS PRINCIPAIS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Requerimento nº 308 de 2011, REVITALIZAR E RECUPERAR A MATA CILIAR DO CÓRREGO JATAÍ. Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Requerimento nº 305 de 2011, CONSTRUÇÃO DE CENTRAIS TELEFÔNICAS POR TODO O PERÍMETRO URBANO DE JATAÍ. Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 140 - Requerimento nº 286 de 2011, ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA FÁTIMA. Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 150 - Requerimento nº 285 de 2011, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES ROGA EMPENHO PARA QUE SE ASFALTE TRECHO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, CASO APARENTEMENTE SIMPLES, MAS QUE SE ARRASTA HÁ DÉCADAS. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Requerimento nº 284 de 2011, SOLICITA QUE PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA UM MÉDICO PEDIATRA OU UM ENFERMEIRO POSSA ATENDER NAS CRECHES MUNICIPAIS. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 170 - Requerimento nº 299 de 2011, SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O ASFALTAMENTO NA RUA 112, SETOR INDUSTRIAL. Autor: Pastor Luiz Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 180 - Requerimento nº 313 de 2011, RECAPEAMENTO DA RUA MIGUEL DE ASSIS, NO TRECHO ENTRE A RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA E AVENIDA RIO CLARO. Autor: Marcos Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 190 - Requerimento nº 298 de 2011, SOLICITA MÃO ÚNICA PARA A RUA MARECHAL RONDON, DA ESQUINA COM A BR 158 SENTINDO BAIRRO CILYNEU FRANÇA E UM SINALEIRO NO CRUZAMENTO DA AV. RIO VERDE COM A REFERIDA BR. Autor: Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 200 - Requerimento nº 294 de 2011, SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VOVÓ JOSEFA, NO BAIRRO JACUTINGA. Autor: Nelson Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 210 - Requerimento nº 272 de 2011, INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA 2 QD. 7 LT. 10 NO SETOR DORIVAL DE CARVALHO. Autor: Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 220 - Requerimento nº 290 de 2011, ILUMINAÇÃO DA AV. RIBAS MARQUES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 8 E 15 DO BAIRRO COLMÉIA PARK. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 230 - Requerimento nº 307 de 2011, REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JACUTINGA. Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 240 - Requerimento nº 306 de 2011, SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO JACUTINGA E OUTROS; Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 250 - Requerimento nº 304 de 2011, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES ROGA EMPENHO PARA ANÁLISE DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS EM HORÁRIO ALTERNATIVO, OU SEJA, PERÍODO NOTURNO. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 260 - Requerimento nº 288 de 2011, SUGERE A CRIAÇÃO DO "DAY OFF" PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL (CÂMARA E PREFEITURA), QUE É A FOLGA DO COLABORADOR MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 270 - Requerimento nº 295 de 2011, SOLICITA AQUISIÇÃO, ALUGUEL OU COMODATO DE ÁREA PARA DEPÓSITO DE VEÍCULOS E MOTOS APREENDIDAS PELA PM E SMT, EM JATAÍ. Autor: Nelson Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 280 - Requerimento nº 303 de 2011, IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VALERIANO DO PRADO, VILA OLAVO. Autor: Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 290 - Requerimento nº 292 de 2011, EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO DA AV. RIO BONITO. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 300 - Requerimento nº 302 de 2011, RECUPERAÇÃO COM CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA CABECEIRA DO CÓRREGO JATAÍ. Autor: Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 310 - Requerimento nº 242 de 2011, SOLICITA O LIGAMENTO DA RUA 106 COM A RUA 41, LIGANDO O SETOR COLMÉIA PARK AO MAURO BENTO. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 320 - Requerimento nº 291 de 2011, SOLICITA QUE AS PASSAGENS QUE A PREFEITURA FORNECE AOS CIDADÃOS PARA VIAGENS À GOIÂNIA PELA EMPRESA SÃO LUÍZ, PASSE A SER VÁLIDA EM TODOS OS HORÁRIOS. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 330 - Requerimento nº 301 de 2011, PROMOÇÃO DE UM CURSO COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR OS GUARDAS MUNICIPAIS NO QUE TANGE ÀS MATÉRIAS PERTINENTES AO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO E PREVENTIVO. Autor: Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 340 - Requerimento nº 238 de 2011, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU SEMÁFORO NA RUA SALGADO FILHO COM A RUA JOSÉ DE CARVALHO. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 350 - Requerimento nº 297 de 2011, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA SALA DE ESPERA DO MINI HOSPITAL PADRE TIAGO DA AV. GOIÁS. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 360 - Requerimento nº 300 de 2011, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MODIFICAR O SENTIDO DO TRÁFEGO DA RUA DOM PEDRO II, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA DUQUE DE CAXIAS E A AVENIDA JOAQUIM CÂNDIDO. Autor: Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 370 - Requerimento nº 237 de 2011, RECAPEAMENTO DA RUA TIRADENTES, PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RIO VERDE E ZECA VILELA. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 380 - Requerimento nº 311 de 2011, SOLICITA BOTINAS ANTI-DERRAPANTES AOS GARIS DA PREFEITURA Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 390 - Requerimento nº 312 de 2011, APESAR DE RECÉM INAUGURADO, VEREADOR JOÃO ROSA SOLICITA MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 400 - Requerimento nº 296 de 2011, SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DOS BAIRROS COLMÉIA PARK, FILÓSTRO MACHADO, DOM ABEL E OUTROS. Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 410 - Requerimento nº 289 de 2011, CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 2, BAIRRO DORIVAL DE CARVALHO. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado