Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/11/2014 - 14:00 ; Encerramento: 27/11/2014 -
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2014, ALTERA REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 18, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 876, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2014, AUTORIZA LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 860, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Projeto de Resolução nº 10 de 2014, CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO DESTAQUE DO ANO" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 798, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 40 - Projeto de Resolução nº 12 de 2014, ALTERA O ART. 12 DA RESOLUÇAO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PARA ESTABELECER O PRAZO DE 01 (UM) ANO PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 875, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 50 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 105 de 2014, ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS, DE CARATER ITINERANTE E (OU) TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 908, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2014, ESTABELECE O PLANO BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DO AERÓDROMO DO AEROPORTO REGIONAL DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 859, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista do Vereador Thiago Maggionni 70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2014, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR CADEIRA DE RODA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 877, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2014, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI 3.458/2013, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 3.629/2014, APENAS PARA RETIFICAR O Nº DA MATRICULA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 907, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2014, INSTITUI O IPTU ECOLÓGICO, DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 765, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista pelo Vereador Thiago Maggionni 100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2014, DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NAS AGÊNCIAS LOTÉRICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 885, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista do Vereador Gildenício Santos 110 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2014, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ARTIGOS 26-A, PARAGRAFO ÚNICO E 26-B, AO CAPITULO VII, DA LEI 3.272/2012, REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 890, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista do Vereador Thiago Maggioni 115 - Requerimento nº 484 de 2014, SOLICITAM AOS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES DAS VARAS CRIMINAIS DAS COMARCAS DE JATAÍ A DESTINAÇÃO DOS VALORES, DECORRENTES DE TRANSAÇÃO PENAL NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONVERSÃO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITO E TAMBÉM NO CASO DE MULTAS, A ASSOCIAÇÃO FAVOS E TAMBÉM AO NÚCLEO DO CÂNCER DE JATAÍ. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 870, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Requerimento nº 505 de 2014, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO ROBERTO, EM FRENTE A ESCOLA JOÃO ROBERTO MOREIRA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 902, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Requerimento nº 507 de 2014, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA SINALIZAÇÃO OSTENSIVA NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS 105, J1 E BOA VIAGEM, NA VILA FÁTIMA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 904, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 140 - Requerimento nº 509 de 2014, SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AV. NORTE, EM FRENTE AO NOVO FÓRUM, NO SETOR PORTAL DO SOL. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 911, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 150 - Requerimento nº 510 de 2014, SOLICITA AO SECRETARIO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA LARGA, PARA ESCOAMENTO DE AGUA, NO CRUZAMENTO DA RUA DEP. MANOEL DA COSTA LIMA COM A RUA ANHANGUERA, BEM COMO O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DO LOCAL, EM FRENTE A DROGARIA ZELMA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 912, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Requerimento nº 511 de 2014, SOLICITA PROVIDENCIAS URGENTES PARA RESOLVER O PROBLEMA DAS TAMPAS DE BUEIROS QUEBRADAS, NA RUA PS-18, NO SETOR PORTAL DO SOL, E NA RUA PIO XII, NA VILA SANTA MARIA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 913, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 170 - Requerimento nº 512 de 2014, SOLICITA JARDINAGEM E ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NOVA JATAÍ, NO SETOR PORTAL DO SOL, 2ª ETAPA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 914, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 180 - Requerimento nº 513 de 2014, O VEREADOR JOÃO ROSA PEDE A SENSIBILIDADE POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE FALTAM PARA A ACADEMIA DE SAÚDE, DO SETOR COLMEIA PARK, POIS NO LOCAL NÃO EXISTE PRATICAMENTE NENHUM MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇAO FISICA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 915, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 190 - Requerimento nº 514 de 2014, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 454 DE 7 DE OUTUBRO DE 2013, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA ATENDER OS BAIRROS: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, RESIDENCIAL NONDAS MACHADO, BRASÍLIA, JACUTINGA, E DEMAIS BAIRROS DA REGIÃO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 916, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 200 - Requerimento nº 515 de 2014, PEDE QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA ÁREA DO PARQUE CHEFE BRITO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 917, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 210 - Requerimento nº 516 de 2014, REQUER QUE OS CEMEI'S E CEI'S/CRECHES CONVENIADAS COM O PODER PUBLICO MUNICIPAL FIQUEM ABERTOS DURANTE O PERÍODO DE FERIAS ESCOLARES (JULHO/DEZEMBRO/JANEIRO). Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 918, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 220 - Requerimento nº 517 de 2014, REQUER A REALIZAÇÃO DE COLETA SEMESTRAL DE AMOSTRAS DAS AGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA ANALISE. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 919, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 230 - Requerimento nº 518 de 2014, REQUER A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS E CRECHES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 921, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 240 - Requerimento nº 519 de 2014, REQUER A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE VELÓRIO DOS CEMITÉRIOS SÃO MIGUEL E BOM PASTOR. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 923, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 250 - Requerimento nº 520 de 2014, REQUER A IMPLANTAÇÃO DE VAPT VUPT EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 924, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 270 - Requerimento nº 522 de 2014, PEDE A DUPLICAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA RUA OROZIMBO LOPES DE CARVALHO, QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DOM ABEL E COLMEIA PARK. Autores: Gildenicio Santos, Nilton César Soró, Número de Protocolo: 926, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 280 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2014, EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL, CRIA FUNÇAO DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 929, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado