Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/09/2011 - 14:00 ; Encerramento: 13/09/2011 - 18:00
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Vice-Presidente: Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; 1º Secretário: Mauro Antônio Bento Filho / PHS
Lista de Presença na Sessão: Ediglan Maia / PSDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio / Sem partido ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Vilma Feitosa / PR
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ediglan da Silva Maia / PSDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio da Silva / Sem partido ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Vilma Ribeiro Magalhães Feitosa / PR
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2011, ALTERA REDAÇÃO DO § 6° DO ART. 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2011, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2011, AUTORIZA TRANSFORMAR ÁREA DE USO COMUM DO POVO EM DOMINICAL PARA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO MÉDICO DR. SERAFIM DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2011, DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES EM LOTEAMENTOS NOVOS. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 50 - Projeto de Resolução nº 11 de 2011, AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DE UMA MESA DE SOM À APAE. Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 60 - Projeto de Resolução nº 12 de 2011, INSERE-SE § 7° AO ART.63 DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO. Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 62 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2011, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 65 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2011, DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 3.136/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 68 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2011, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CDS-3 PARA CDS-2 DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 70 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2011, ALTERA ARTIGO N° 132 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2011, ALTERA ARTIGOS DO PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2011, CRIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ A VENDA ANTECIPADA OU FUTURA DE LOCAIS PARA SEPULTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Pastor Luiz Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -