PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 13/09/2011 - 14:00

Encerramento: 13/09/2011 - 18:00

Mesa Diretora

Presidente: Marcos Antônio / PDT

Vice-Presidente: Gênio Eurípedes / PMDB

1º Secretário: Mauro Bento Filho / PHS

Lista de Presença na Sessão

Ediglan Maia / PSDB

Gênio Eurípedes / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nelson Antônio / Sem partido

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Vilma Feitosa / PR

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ediglan Maia / PSDB

Gênio Eurípedes / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nelson Antônio / Sem partido

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Vilma Feitosa / PR

Matérias da Ordem do Dia

10 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2011 Turno: Segundo \| Autor: Gênio Eurípedes ALTERA REDAÇÃO DO § 6° DO ART. 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2011	Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2011 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2011	Matéria não votada
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2011 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA TRANSFORMAR ÁREA DE USO COMUM DO POVO EM DOMINICAL PARA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO MÉDICO DR. SERAFIM DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2011	Matéria não votada
40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2011 Turno: Único \| Autor: João Rosa DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES EM LOTEAMENTOS NOVOS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Arquivamento. Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2014	Matéria não votada
50 - Projeto de Resolução nº 11 de 2011 Turno: Único \| Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DE UMA MESA DE SOM À APAE. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Resolução promulgada nº 09/2011 Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2011	Matéria não votada
60 - Projeto de Resolução nº 12 de 2011 Turno: Único \| Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa INSERE-SE § 7° AO ART.63 DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Preposição promulgada nº 013/2011. Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2011	Matéria não votada
62 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2011 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2011	Matéria não votada
65 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2011 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 3.136/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2011	Matéria não votada
68 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2011 Turno: Único \| Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CDS-3 PARA CDS-2 DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2011	Matéria não votada
70 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2011 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ALTERA ARTIGO N° 132 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Arquivamento. Reorganização SAPL 31/12/2013 Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2014	Matéria não votada
80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2011 Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ALTERA ARTIGOS DO PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2011	Aprovado Aprovado em primeira votação.
90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2011 Turno: Único \| Autor: Pastor Luiz Carlos CRIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ A VENDA ANTECIPADA OU FUTURA DE LOCAIS PARA SEPULTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Lei promulgada. Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2011	Matéria não votada