10 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2014
Protocolo: 712 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR 017/2014..
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei complementar nº 18/2014.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2014
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 17 de 2014 - Data de Anexação: 24 de Setembro de 2014
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Pedido de Vista
Vereador Gildenício Santos.
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2014
Protocolo: 667 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.520/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3657/2014, publicada no diário ofocial eletrônica do Municipio de Jataí nº 401.
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2014
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 40 de 2014 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2014
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Matéria não votada
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2014
Protocolo: 680 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
PROÍBE O USO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS AS MARGENS DO LAGO BONSUCESSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Propositura devolvida pela Prefeitura
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2014
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Matéria não votada
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2014
Protocolo: 726 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA REPASSE AO HOSPITAL PADRE THIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - JATAÍ) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.612/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 346.
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2014
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2014
Protocolo: 647 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
PROÍBE O ATENDIMENTO AOS IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SEGUNDO PISO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ QUE NÃO POSSUAM ELEVADOR OU ESCADA ROLANTE.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.572/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 275
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
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Aprovado
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2014
Protocolo: 728 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
DENOMINA DE RUA JOÃO DE MELO, A VIA PUBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.613/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 346.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2014
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Aprovado
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2014
Protocolo: 729 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
DENOMINA DE AVENIDA PROF. EDVAN ASSIS MELO, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.614/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 346.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2014
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Matéria não votada
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500 - Requerimento nº 393 de 2014
Protocolo: 717 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA FLUMINENSE, A PARTIR DO NUMERO 200, NO SETOR CAMPO NEUTRO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento Encaminhado para Destinatário.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Matéria não votada
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510 - Requerimento nº 394 de 2014
Protocolo: 718 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE NO PARQUE ECOLÓGICO DIACUI.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento Encaminhado para Destinatário.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Matéria não votada
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520 - Requerimento nº 395 de 2014
Protocolo: 719 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGAS NA AV. GOIÁS, Nº 783, CENTRO (DEFRONTE A EMPRESA A CREDILAR).
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento Encaminhado para Destinatário.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Matéria não votada
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530 - Requerimento nº 396 de 2014
Protocolo: 720 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVO ESTABELECIMENTO, COM A MUDANÇA E AMPLIAÇÃO DA EMPRESA ARTROCHA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento Encaminhado para Destinatário.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Matéria não votada
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540 - Requerimento nº 397 de 2014
Protocolo: 721 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA SEJA ADOTADAS MEDIDAS PARA REALOCAÇAO DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS, ATUALMENTE NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE CULTURA E EVENTOS, PARA LOCAL APROPRIADO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento Encaminhado para Destinatário.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Matéria não votada
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550 - Requerimento nº 398 de 2014
Protocolo: 723 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DO FLUXO DE AGUAS PLUVIAIS EM LOGRADOURO PUBLICO, SITUADO NA RUA BELA VISTA, Nº 1.487, NO SETOR JARDIM MAXIMIANO PERES.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento Encaminhado para Destinatário.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Matéria não votada
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560 - Requerimento nº 399 de 2014
Protocolo: 725 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA O AUMENTO DO ESTACIONAMENTO DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO COLMEIA PARK.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento Encaminhado para Destinatário.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Matéria não votada
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570 - Requerimento nº 400 de 2014
Protocolo: 730 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DAS SEGUINTES VIAS PUBLICAS DO BAIRRO DOM ABEL: RUAS ITALINO MOURA, CRISTIANO VELOSO, JOAO FRANÇA E SEBASTIAO MARACA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento Encaminhado para Destinatário.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Matéria não votada
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580 - Requerimento nº 401 de 2014
Protocolo: 731 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇAO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 027 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013, NO QUAL REQUER AS PROVIDENCIAS CABIVEIS VISANDO A IMPLEMENTAÇAO E REGULARIZAÇAO FUNDIARIA DOS LOTEAMENTOS SEM A DEVIDA ESCRITURAÇAO, EXISTENTES NO MUNICIPIO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento Encaminhado para Destinatário.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Matéria não votada
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590 - Requerimento nº 402 de 2014
Protocolo: 732 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER ESTUDOS VISANDO O PLANEAMENTO E EFETIVAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DOS PASSEIOS DAS VIAS E ÁREAS LIVRES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento Encaminhado para Destinatário.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Matéria não votada
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600 - Requerimento nº 403 de 2014
Protocolo: 733 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE PÊSAMES A FAMÍLIA DO ESTIMADO JERONIMO GARCIA SANTANA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento Encaminhado para Destinatário.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Matéria não votada
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610 - Requerimento nº 404 de 2014
Protocolo: 735 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GENIO EURÍPIDES ELOGIA AS OBRAS DA NOVA ESCOLA IRMÃ SCHEILLA E PEDE ALGUMAS COMPLEMENTAÇÕES, TAIS COMO CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E REFORMA DO BARRACAO QUE FUNCIONA COMO COZINHA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento Encaminhado para Destinatário.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Matéria não votada
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620 - Requerimento nº 405 de 2014
Protocolo: 736 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SETOR SANTO ANTONIO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento Encaminhado para Destinatário.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Matéria não votada
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630 - Requerimento nº 406 de 2014
Protocolo: 738 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO PARA CRIAR DEPARTAMENTO DE DISQUE DENUNCIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento Encaminhado para Destinatário.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Matéria não votada
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640 - Requerimento nº 407 de 2014
Protocolo: 740 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE DOE KIT DE HIGIENE BUCAL CONTENDO: ESCOVA, CREME DENTAL E FIO DENTAL, PARA ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento Encaminhado para Destinatário.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Matéria não votada
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650 - Requerimento nº 408 de 2014
Protocolo: 743 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DE ENTULHOS E TERRA ACUMULADA NA CALÇADA SITUADA NA RUA HONORATO NOGUEIRA, NO SETOR DOM ABEL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento Encaminhado para Destinatário.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Matéria não votada
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660 - Requerimento nº 409 de 2014
Protocolo: 744 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
PEDE A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA A-16, NO SETOR SUL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento Encaminhado para Destinatário.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Matéria não votada
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670 - Requerimento nº 410 de 2014
Protocolo: 745 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE RIPO ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIRADENTES E JOSÉ DE CARVALHO BASTOS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento Encaminhado para Destinatário.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Matéria não votada
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680 - Requerimento nº 411 de 2014
Protocolo: 746 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A SMT ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA E PINTURA DE PARE NAS VIAS DO SETOR SUL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento Encaminhado para Destinatário.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Matéria não votada
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690 - Requerimento nº 412 de 2014
Protocolo: 747 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA O RECAPEAMENTO E O REPARO DE MEIO-FIOS DANIFICADOS NA RUA A-10, NO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento Encaminhado para Destinatário.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Matéria não votada
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700 - Requerimento nº 413 de 2014
Protocolo: 748 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
REEDIÇAO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 190/2010. SOLICITA QUE DURANTE O PERIODO DA SECA, O HORARIO DE TRABALHO DOS GARIS PASSE A SER APENAS NO PERIODO MATUTINO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado para destinatário.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Matéria não votada
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710 - Requerimento nº 414 de 2014
Protocolo: 749 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS FÁTIMA E SODRÉ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento Encaminhado para Destinatário.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Matéria não votada
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720 - Requerimento nº 415 de 2014
Protocolo: 750 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA PISTA DE COOPER AO LADO DA AV. PETROBRÁS (CONTINUIDADE DA BR-158), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento Encaminhado para Destinatário.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
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Matéria não votada
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