Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/08/2014 - 14:00 ; Encerramento: 12/08/2014 -
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes / PSDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PSDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2014, AUTORIZA VENDA DOS IMÓVEIS SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, MERENDA ESCOLAR E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Prazo Regimental - Proposição em prazo regimental a pedido Vereador Gildenício Santos, Presidente da CCJ. 20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2014, DISPOE SOBRE A INSTALAÇAO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS D'ÁGUA EM CARTORIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 584, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 35 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2014, DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DAS EXPRESSOES: "SE FOR DIRIGIR, NAO BEBA; SE BEBER, NAO DIRIJA", EM TODOS OS CARDAPIOS E PROPAGANDAS DE BARES, RESTAURANTES, BOATES E SIMILARES, NO MUNICIPIO DE JATAÍ.. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 585, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2014, DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS DEMARCAREM FAIXA PARA PASSAGEM DE PEDESTRES NAS CALÇADAS LIMITROFES. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 601, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2014, ALTERA O CODIGO DE POSTURA PARA TORNAR MAIS EFICIENTE O COMBATE AO USO IMODERADO DE APARELHOS DE SOM AUTOMOTIVO. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 608, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 500 - Requerimento nº 320 de 2014, REQUER INFORMAÇÕES A CERCA DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.732/2012, QUE DISPÕE SOBRE O PRIMEIRO TRATAMENTO DE PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA E ESTABELECE PRAZO MAXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA INÍCIO DO TRATAMENTO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 605, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 510 - Requerimento nº 321 de 2014, REQUER A EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.052/2010, QUE TORNA OBRIGATÓRIO AOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE INSTALADOS EM JATAI, AFIXAREM EM LOCAL A LISTA DE MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 606, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 520 - Requerimento nº 322 de 2014, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES SUGERE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JATAI PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE UMA REVISTA, APRESENTANDO OS PROJETOS E REQUERIMENTOS DE TODOS OS EDIS. EXEMPLAR MODELO EM ANEXO. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 609, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 530 - Requerimento nº 323 de 2014, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES SUGERE A AQUISIÇÃO DE VANS, PARA BASES COMUNITÁRIAS MÓVEIS DA POLICIA MILITAR E CIVIL DE JATAI. FOTOS EM ANEXO. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 610, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 540 - Requerimento nº 324 de 2014, VEREADOR GÊNIO EURIPEDES SOLICITA SOLUÇÃO PARA BOCA DE LOBO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO PAULO E JOAQUIM NABUCO, BAIRRO SANTA LUCIA. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 611, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 550 - Requerimento nº 325 de 2014, VEREADOR GENIO EURIPEDES SUGERE A SICTUR AQUISIÇÃO DE VANS PARA INFORMAÇÕES TURÍSTICAS. FOTOS EM ANEXO. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 612, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 560 - Requerimento nº 326 de 2014, VEREADOR GENIO EURIPEDES NOVAMENTE SUGERE QUE SE INSTALE TAPUME DIFERENCIADO NA PRAÇA LAMBARI. FOTOS EM ANEXO. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 613, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 570 - Requerimento nº 327 de 2014, SUGERE AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE CULTURA E EDUCAÇÃO, DE UMA CAMPANHA PERMANENTE PARA DOAÇÃO DE LIVROS E REVISTAS, QUE ESTEJAM EM BOM ESTADO, PARA AS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE JATAÍ. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 614, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 580 - Requerimento nº 328 de 2014, VEREADORES SUGEREM A AMPLIAÇÃO DO MEMORIAL ALFAIX, VISANDO RECEBER MAIS VELÓRIOS, CONCOMITANTES, QUANDO FOR O CASO. Autores: Gênio Eurípedes, João Rosa, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 615, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 590 - Requerimento nº 329 de 2014, REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO PÁTIO DO CAMPUS RIACHUELO DA UFG, ENTRE O ESTACIONAMENTO E O CASARÃO E AINDA A IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 616, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 600 - Requerimento nº 330 de 2014, REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO REMISSÃO TOTAL DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DEFINIDAS EM LEI. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 617, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 610 - Requerimento nº 331 de 2014, O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INTEGRAÇÃO DE AÇÕES EM DEFESA DE MAIOR POLICIAMENTO NOS BAIRROS CIDADE JARDIM E RESIDENCIAL NONDAS MACHADO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 618, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 620 - Requerimento nº 332 de 2014, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 4 LUMINÁRIAS NA RUA 3, SEQUÊNCIA DA RUA SALGADO FILHO, ABAIXO DO CRUZAMENTO DA RUA MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR SANTO ANTÔNIO. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 620, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado