10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2014
Protocolo: 8 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA VENDA DOS IMÓVEIS SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, MERENDA ESCOLAR E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.599/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 326
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 13 de 2014 - Data de Anexação: 26 de Agosto de 2014
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Prazo Regimental
Proposição em prazo regimental a pedido Vereador Gildenício Santos, Presidente da CCJ.
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2014
Protocolo: 584 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
DISPOE SOBRE A INSTALAÇAO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS D'ÁGUA EM CARTORIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.595/2014, publicada no diário oficial eletrônico do município dee Jataí nº 329
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
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Aprovado
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35 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2014
Protocolo: 585 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DAS EXPRESSOES: "SE FOR DIRIGIR, NAO BEBA; SE BEBER, NAO DIRIJA", EM TODOS OS CARDAPIOS E PROPAGANDAS DE BARES, RESTAURANTES, BOATES E SIMILARES, NO MUNICIPIO DE JATAÍ..
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.593/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 329
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
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Aprovado
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2014
Protocolo: 601 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS DEMARCAREM FAIXA PARA PASSAGEM DE PEDESTRES NAS CALÇADAS LIMITROFES.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.594/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 329
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2014
Protocolo: 608 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
ALTERA O CODIGO DE POSTURA PARA TORNAR MAIS EFICIENTE O COMBATE AO USO IMODERADO DE APARELHOS DE SOM AUTOMOTIVO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária n° 3.596/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí n° 329
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
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Aprovado
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500 - Requerimento nº 320 de 2014
Protocolo: 605 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER INFORMAÇÕES A CERCA DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.732/2012, QUE DISPÕE SOBRE O PRIMEIRO TRATAMENTO DE PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA E ESTABELECE PRAZO MAXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA INÍCIO DO TRATAMENTO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2014
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Aprovado
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510 - Requerimento nº 321 de 2014
Protocolo: 606 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.052/2010, QUE TORNA OBRIGATÓRIO AOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE INSTALADOS EM JATAI, AFIXAREM EM LOCAL A LISTA DE MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2014
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Aprovado
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520 - Requerimento nº 322 de 2014
Protocolo: 609 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES SUGERE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JATAI PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE UMA REVISTA, APRESENTANDO OS PROJETOS E REQUERIMENTOS DE TODOS OS EDIS. EXEMPLAR MODELO EM ANEXO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2014
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Aprovado
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530 - Requerimento nº 323 de 2014
Protocolo: 610 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES SUGERE A AQUISIÇÃO DE VANS, PARA BASES COMUNITÁRIAS MÓVEIS DA POLICIA MILITAR E CIVIL DE JATAI. FOTOS EM ANEXO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2014
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Aprovado
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540 - Requerimento nº 324 de 2014
Protocolo: 611 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURIPEDES SOLICITA SOLUÇÃO PARA BOCA DE LOBO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO PAULO E JOAQUIM NABUCO, BAIRRO SANTA LUCIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2014
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Aprovado
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550 - Requerimento nº 325 de 2014
Protocolo: 612 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GENIO EURIPEDES SUGERE A SICTUR AQUISIÇÃO DE VANS PARA INFORMAÇÕES TURÍSTICAS. FOTOS EM ANEXO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2014
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Aprovado
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560 - Requerimento nº 326 de 2014
Protocolo: 613 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GENIO EURIPEDES NOVAMENTE SUGERE QUE SE INSTALE TAPUME DIFERENCIADO NA PRAÇA LAMBARI. FOTOS EM ANEXO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2014
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Aprovado
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570 - Requerimento nº 327 de 2014
Protocolo: 614 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SUGERE AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE CULTURA E EDUCAÇÃO, DE UMA CAMPANHA PERMANENTE PARA DOAÇÃO DE LIVROS E REVISTAS, QUE ESTEJAM EM BOM ESTADO, PARA AS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2014
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Aprovado
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580 - Requerimento nº 328 de 2014
Protocolo: 615 |
Turno: Único |
Autores: Gênio Eurípedes, João Rosa, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
VEREADORES SUGEREM A AMPLIAÇÃO DO MEMORIAL ALFAIX, VISANDO RECEBER MAIS VELÓRIOS, CONCOMITANTES, QUANDO FOR O CASO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2014
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Aprovado
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590 - Requerimento nº 329 de 2014
Protocolo: 616 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO PÁTIO DO CAMPUS RIACHUELO DA UFG, ENTRE O ESTACIONAMENTO E O CASARÃO E AINDA A IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2014
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Aprovado
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600 - Requerimento nº 330 de 2014
Protocolo: 617 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO REMISSÃO TOTAL DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DEFINIDAS EM LEI.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2014
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Aprovado
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610 - Requerimento nº 331 de 2014
Protocolo: 618 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INTEGRAÇÃO DE AÇÕES EM DEFESA DE MAIOR POLICIAMENTO NOS BAIRROS CIDADE JARDIM E RESIDENCIAL NONDAS MACHADO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2014
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Aprovado
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620 - Requerimento nº 332 de 2014
Protocolo: 620 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 4 LUMINÁRIAS NA RUA 3, SEQUÊNCIA DA RUA SALGADO FILHO, ABAIXO DO CRUZAMENTO DA RUA MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR SANTO ANTÔNIO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2014
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Aprovado
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