PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Total de Matérias da Ordem do Dia: 18

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 8 Turno: Único	AUTORIZA VENDA DOS IMÓVEIS SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, MERENDA ESCOLAR E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Prazo Regimental
20	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 584 Turno: Único	DISPOE SOBRE A INSTALAÇAO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS D'ÁGUA EM CARTORIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
35	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 585 Turno: Único	DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DAS EXPRESSOES: "SE FOR DIRIGIR, NAO BEBA; SE BEBER, NAO DIRIJA", EM TODOS OS CARDAPIOS E PROPAGANDAS DE BARES, RESTAURANTES, BOATES E SIMILARES, NO MUNICIPIO DE JATAÍ..	Aprovado
40	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2014 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 601 Turno: Único	DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS DEMARCAREM FAIXA PARA PASSAGEM DE PEDESTRES NAS CALÇADAS LIMITROFES.	Aprovado
500	Requerimento nº 320 de 2014 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 605 Turno: Único	REQUER INFORMAÇÕES A CERCA DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.732/2012, QUE DISPÕE SOBRE O PRIMEIRO TRATAMENTO DE PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA E ESTABELECE PRAZO MAXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA INÍCIO DO TRATAMENTO.	Aprovado
510	Requerimento nº 321 de 2014 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 606 Turno: Único	REQUER A EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.052/2010, QUE TORNA OBRIGATÓRIO AOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE INSTALADOS EM JATAI, AFIXAREM EM LOCAL A LISTA DE MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO.	Aprovado
50	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2014 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: 608 Turno: Único	ALTERA O CODIGO DE POSTURA PARA TORNAR MAIS EFICIENTE O COMBATE AO USO IMODERADO DE APARELHOS DE SOM AUTOMOTIVO.	Aprovado
520	Requerimento nº 322 de 2014 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: 609 Turno: Único	VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES SUGERE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JATAI PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE UMA REVISTA, APRESENTANDO OS PROJETOS E REQUERIMENTOS DE TODOS OS EDIS. EXEMPLAR MODELO EM ANEXO.	Aprovado
530	Requerimento nº 323 de 2014 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: 610 Turno: Único	VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES SUGERE A AQUISIÇÃO DE VANS, PARA BASES COMUNITÁRIAS MÓVEIS DA POLICIA MILITAR E CIVIL DE JATAI. FOTOS EM ANEXO.	Aprovado
540	Requerimento nº 324 de 2014 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: 611 Turno: Único	VEREADOR GÊNIO EURIPEDES SOLICITA SOLUÇÃO PARA BOCA DE LOBO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO PAULO E JOAQUIM NABUCO, BAIRRO SANTA LUCIA.	Aprovado
550	Requerimento nº 325 de 2014 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: 612 Turno: Único	VEREADOR GENIO EURIPEDES SUGERE A SICTUR AQUISIÇÃO DE VANS PARA INFORMAÇÕES TURÍSTICAS. FOTOS EM ANEXO.	Aprovado
560	Requerimento nº 326 de 2014 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: 613 Turno: Único	VEREADOR GENIO EURIPEDES NOVAMENTE SUGERE QUE SE INSTALE TAPUME DIFERENCIADO NA PRAÇA LAMBARI. FOTOS EM ANEXO.	Aprovado
570	Requerimento nº 327 de 2014 Autoria: João Rosa Protocolo: 614 Turno: Único	SUGERE AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE CULTURA E EDUCAÇÃO, DE UMA CAMPANHA PERMANENTE PARA DOAÇÃO DE LIVROS E REVISTAS, QUE ESTEJAM EM BOM ESTADO, PARA AS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE JATAÍ.	Aprovado
580	Requerimento nº 328 de 2014 Autoria: Gênio Eurípedes, João Rosa, Thiago Maggioni, Vinícius Luz Protocolo: 615 Turno: Único	VEREADORES SUGEREM A AMPLIAÇÃO DO MEMORIAL ALFAIX, VISANDO RECEBER MAIS VELÓRIOS, CONCOMITANTES, QUANDO FOR O CASO.	Aprovado
590	Requerimento nº 329 de 2014 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 616 Turno: Único	REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO PÁTIO DO CAMPUS RIACHUELO DA UFG, ENTRE O ESTACIONAMENTO E O CASARÃO E AINDA A IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.	Aprovado
600	Requerimento nº 330 de 2014 Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz Protocolo: 617 Turno: Único	REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO REMISSÃO TOTAL DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DEFINIDAS EM LEI.	Aprovado
610	Requerimento nº 331 de 2014 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 618 Turno: Único	O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INTEGRAÇÃO DE AÇÕES EM DEFESA DE MAIOR POLICIAMENTO NOS BAIRROS CIDADE JARDIM E RESIDENCIAL NONDAS MACHADO.	Aprovado
620	Requerimento nº 332 de 2014 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 620 Turno:	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 4 LUMINÁRIAS NA RUA 3, SEQUÊNCIA DA RUA SALGADO FILHO, ABAIXO DO CRUZAMENTO DA RUA MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR SANTO ANTÔNIO.	Aprovado