Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/02/2014 - 14:00 ; Encerramento: 26/02/2014 -
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes / PSDB ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PSDB ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2014, PROJETO DE LEI Nº 022, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. AUTORIZA O REPASSE AO HOSPITAL PADRE THIAGO (ANTIGA CONFERENCIA VICENTINA DO DIVINO ESPIRITO SANTO) A TITULO DE INCENTIVO DE ASSISTENCIA A SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 131, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2014, PROJETO DE LEI Nº 23, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. AUTORIZA DESAFETAÇAO DOS BENS PUBLICOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 132, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2014, DESAFETA PARTE DA AV GOIÁS, SETOR INDUSTRIAL, TRANSFORMANDO-A EM BEM DOMINICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2014, ALTERA A TABELA DO ART. 14, DA LEI 3.068/2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Substituído - Substituído pelo projeto Substitutivo nº 002/2014 de 24 de Fevereiro de 2014. 50 - Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 2 de 2014, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009 DE 24 DE JANEIRO DE 2014. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇAO DO SOLO URBANO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 138, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 60 - Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 3 de 2014, ALTERA TABELA DE USO E OCUPAÇAO DO SOLO URBANO, ART. 14 DA LEI 3.068/2010 Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 150, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Rejeitado 70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2014, ACRESCENTA O § 32, AO ART. 5º, DA LEI 3.068/2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovada em segunda votação. 80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2014, ACRESCENTA MAIS UMA COLUNA NO QUADRO DO ART. 31, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.069/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovada em segunda votação. 85 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2013, INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 66, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovada em segunda votação. 90 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2014, AUTORIZA DOAÇAO DE TERRAS AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 100 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2014, AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SAO VICENTE DE PAULA PARA MANUTENÇAO DE ATIVIDADES AO IDOSO E PORTADORES DE DEFICIENCIA MENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 125, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 110 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2014, PROJETO DE LEI Nº 017 DE 17 FEVEREIRO DE 2014. - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS A APAE DE JATAI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 126, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Projeto com Pedido de Vista pelo Vereador Thiago Maggioni. 120 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2014, AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO C. E. ESPECIAL ERICA DE MELO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 127, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2014, PROJETO DE LEI Nº 019 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS A LIGA DESPORTIVA DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 128, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 140 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2014, PROJETO DE LEI Nº 020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. AUTORIZA O USO DA REDE DE FIBRA OTICA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 129, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 150 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2014, PROJETO DE LEI Nº 021 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. DA NOVA REDAÇAO AO ART. 3º DA LEI 3.508/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 130, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 170 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2014, DISPOE SOBRE A INCLUSAO DOS ARTIGOS 26-A E 26-B, AO CAPITULO VII, DA LEI 3.272/2012, REGULAMENTAÇAO DO SERVIÇO DE AUTOMOVEIS DE ALUGUEL NO MUNICIPIO DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 90, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de vista do Vereador Genio Eurípides. 180 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2014, INSTITUI O DIA DA BIBLIA NO MUNICIPIO DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 104, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 190 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2014, ALTERA O ART. 3º DA LEI 2.793, DE 18 DE ABRIL DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 157, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 200 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2014, ALTERA O ART. 1º DA LEI 2.310, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 158, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 210 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2014, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITARIO NOS ORGAOS PUBLICOS MUNICIPAIS E PRIVADOS PRESTADORES DE SERVIÇO PUBLICO AS PESSOAS QUE MENCIONA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 159, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 220 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2014, ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.314, DE 11 DE MAIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 160, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 230 - Projeto de Resolução nº 1 de 2014, DOAÇAO DE MESAS, CADEIRAS E TENDAS PERTENCENTES A ESTA CAMARA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (SICTUR - SECRETARIA DE TURISMO) E PARA O POSTO DE SAUDE PADRE THIAGO DA AVENIDA GOIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 36, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 240 - Projeto de Resolução nº 2 de 2014, CONTRATO DE COMODATO DE DOIS MICROCOMPUTADORES E DOIS GABINETES PERTENCENTES A ESTA CAMARA PARA A POLICIA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 255 - Projeto de Resolução nº 3 de 2014, INSERE §9º AO ART.94 DA RESOLUÇAO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECE PRAZO PARA PROTOCOLO DE REQUERIMENTOS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 270 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2014, DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADANIA A SRA. SELMA RODRIGUES SILVA - CAP QQPM SELMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 590 - Moção nº 1 de 2014, A CAMARA MUNICIPAL DE JATAI USANDO DE SUAS ATRIBUIÇOES REGIMENTAIS APROVOU O ENVIO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO EX-VEREADOR EUDES ASSIS CARVALHO. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 180, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado