Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/02/2014 - 14:00
Encerramento: 25/02/2014 -

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
Gênio Eurípedes / PSDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
Gênio Eurípedes / PSDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias da Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2014
Protocolo: 131 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 022, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. AUTORIZA O REPASSE AO HOSPITAL PADRE THIAGO (ANTIGA CONFERENCIA VICENTINA DO DIVINO ESPIRITO SANTO) A TITULO DE INCENTIVO DE ASSISTENCIA A SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.535/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí, sob o nº 219
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2014
Protocolo: 132 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 23, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. AUTORIZA DESAFETAÇAO DOS BENS PUBLICOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.545/2014, publicada no diária oficial eletrônico do Município de Jataí, sob o nº 219.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2014
Protocolo: 7 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DESAFETA PARTE DA AV GOIÁS, SETOR INDUSTRIAL, TRANSFORMANDO-A EM BEM DOMINICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.543/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí, sob o nº 219
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2014
Protocolo: 14 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ACRESCENTA O § 32, AO ART. 5º, DA LEI 3.068/2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.542/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de JATAÍ nº 219.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2014
Protocolo: 15 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ACRESCENTA MAIS UMA COLUNA NO QUADRO DO ART. 31, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.069/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.541/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí, sob o nº 219.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2013
Protocolo: 66 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.551/2013, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 221.,
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
500 - Requerimento nº 36 de 2014
Protocolo: 66 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
PEDE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS PUBLICAS DA VILA PROGRESSO: RUA JOSE PEREIRA REZENDE, RUA BELA VISTA, RUA CAIAPONIA, RUA MIGUEL DE ASSIS E RUA MINEIROS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado para órgão competente...
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2014
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
510 - Requerimento nº 37 de 2014
Protocolo: 67 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado para órgão competente...
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2014
Aprovado
Aprovado em votação única.
520 - Requerimento nº 38 de 2014
Protocolo: 68 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA SOLUÇAO PARA O ESCOAMENTO DE AGUA DAS RUAS ARAGUACEMA, APORE E AVENIDA ARAXA NO SETOR FABRINY, TENDO EM VISTA QUE TODA VEZ QUE CHOVE, O BARRO ESCORRE PARA AS CASAS DO SETOR JARDIM FLORESTA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado para órgão competente...
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2014
Aprovado
Aprovado em votação única.
530 - Requerimento nº 39 de 2014
Protocolo: 69 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA PUBLICA NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, EM AREA JA EXISTENTE.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado para órgão competente...
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2014
Aprovado
Aprovado em votação única.
540 - Requerimento nº 40 de 2014
Protocolo: 70 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA A REATIVAÇAO DA ESCOLA ESTADUAL WASHINGTON BARROS FRANÇA OU MUNICIPALIZAÇAO, SENDO NECESSARIO EM AMBOS CASOS A REFORMA DO PREDIO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado para órgão competente...
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2014
Aprovado
Aprovado em votação única.
550 - Requerimento nº 41 de 2014
Protocolo: 72 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA SOLUÇAO PARA A BOCA DE LOBO DO CRUZAMENTO DA RUA SAMUEL GRAHAM COM A RUA INACIO JOSE DE MELO, NO CENTRO DA CIDADE.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado para órgão competente...
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2014
Aprovado
Aprovado em votação única.
560 - Requerimento nº 42 de 2014
Protocolo: 73 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA AO EXECUTIVO A AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA CIDADE, COM A INSTALAÇAO DE MAIS CAMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS RUAS ONDE SE SITUAM AS CASAS LOTERICAS DE JATAI.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado para órgão competente...
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2014
Aprovado
Aprovado em votação única.
570 - Requerimento nº 43 de 2014
Protocolo: 74 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA CONSTRUÇAO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO CANTEIRO CENTRAL DA ALAMEDA SANTOS DUMONT, CONJUNTO RIO CLARO I.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado para órgão competente...
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2014
Aprovado
Aprovado em votação única.
580 - Requerimento nº 44 de 2014
Protocolo: 75 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO, ESTUDOS VISANDO INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA MIRANDA DE CARVALHO, MAIS PRECISAMENTE NA "BAIXADA DO MORRAO".
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado para órgão competente...
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2014
Aprovado
Aprovado em votação única.
590 - Requerimento nº 45 de 2014
Protocolo: 76 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA AO SECRETARIO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO A CONSTRUÇAO DE CANALETAS NA RUA MIRANDA DE CARVALHO, TENDO INICIO NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM CAETANO ATE A RUA NAPOLEAO LAUREANO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado para órgão competente...
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2014
Aprovado
Aprovado em votação única.
600 - Requerimento nº 46 de 2014
Protocolo: 77 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA ESTUDOS PARA CONSTRUÇAO DE UM CENTRO COMUNITARIO NO SETOR COLMEIA PARK.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado para órgão competente...
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2014
Aprovado
Aprovado em votação única.
610 - Requerimento nº 47 de 2014
Protocolo: 78 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA SAMUEL GRAHAM.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado para órgão competente...
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2014
Aprovado
Aprovado em votação única.
620 - Requerimento nº 48 de 2014
Protocolo: 79 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA DESIGNAÇAO DE UM CLINICO GERAL PARA O ATENDIMENTO NA EXTENSAO DA SEDE DO SINDSEMUJ.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado para órgão competente...
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2014
Aprovado
Aprovado em votação única.
630 - Requerimento nº 49 de 2014
Protocolo: 80 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A CONSTRUÇAO DE UM GALPAO COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA REALIZAÇAO DOS FESTEJOS CENTENARIOS FESTA DA ONÇA, NAQUELA REGIAO. REEDIÇAO DO REQUERIMENTO Nº 219/2013.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado para órgão competente...
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2014
Aprovado
Aprovado em votação única.
640 - Requerimento nº 50 de 2014
Protocolo: 85 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A INSTALAÇAO DE UM POSTO DE SAUDE NO SETOR SODRE.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado para órgão competente...
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2014
Aprovado
Aprovado em votação única.
650 - Requerimento nº 51 de 2014
Protocolo: 86 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A INSTALAÇAO DE MAIS BANCOS NO LAGO DIACUI.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado para órgão competente...
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2014
Aprovado
Aprovado em votação única.
660 - Requerimento nº 52 de 2014
Protocolo: 87 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
INSTALAÇAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ERIOS FERREIRA, VULGO COQUINHO NO SETOR SANTA LUCIA, ONDE FUNCIONA A TRADICIONAL FEIRINHA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado para órgão competente...
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2014
Aprovado
Aprovado em votação única.
670 - Requerimento nº 53 de 2014
Protocolo: 88 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
SOLICITA A CONSTRUÇAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA COSTA LIMA, NA VILA LUIZA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado para órgão competente...
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2014
Aprovado
Aprovado em votação única.
680 - Requerimento nº 54 de 2014
Protocolo: 89 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A CONSTRUÇAO DE UM POSTO DE SAUDE NO SETOR JARDIM FLORESTA, PARA ATENDER A POPULAÇAO DESTE BAIRRO E DE BAIRROS ADJACENTES.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado para órgão competente...
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2014
Aprovado
Aprovado em votação única.