Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 1
Turno: Único
|
DESAFETA PARTE DA RUA W7, TRANSFORMANDO-A EM BEM DOMINICAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em segunda Votação |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 2
Turno: Único
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO JAC - JATAÍ ATLÉTICO CLUBE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 4
Turno: Único
|
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 5
Turno: Único
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO SENAI, REVOGA A LEI Nº 3426/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 9
Turno: Único
|
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A DIOCESE DE JATAÍ, PARA GERIR E ADMINISTRAR CEI SANTA ROSASA E OUTROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 10
Turno: Único
|
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 75 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 25
Turno: Único
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITARIA A PESSOA DE RONIERI BARBOSA MATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |
| 90 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 66
Turno: Único
|
INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prazo Regimental |
| 93 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 13
Turno: Único
|
ALTERA A TABELA DO ART. 14, DA LEI 3.068/2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prazo Regimental |
| 95 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 3
Turno: Único
|
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Pedido de Vista |
| 96 |
Requerimento nº 3 de 2014
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 16
Turno: Único
|
SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS PATRULHAMENTO COM AMPARO NECESSARIO E POLICIAMENTO OSTENSIVO NA PORTA DE TODAS AS ESCOLAS DE JATAI. |
Aprovado |
| 100 |
Requerimento nº 12 de 2014
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo: 31
Turno: Único
|
O VEREADOR GENIO EURIPEDES, PEDE INSTALAÇAO DE UM FORNO CREMATORIO PARA BICHOS DE ESTIMAÇAO. E RELEMBRA PEDIDO PARA A CONSTRUÇAO DE UM CEMITERIO TAMBEM NESSE SENTIDO. |
Aprovado |
| 110 |
Requerimento nº 13 de 2014
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 32
Turno: Único
|
REFORMA DO PARQUE INFANTIL DO LAGO DIACUI. |
Aprovado |
| 130 |
Requerimento nº 15 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 34
Turno: Único
|
PEDE RECUPERAÇAO DA BR158, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE JATAI E CAIAPONIA-GO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL. |
Aprovado |
| 140 |
Requerimento nº 16 de 2014
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 35
Turno: Único
|
PROMOVER A SUBSTITUIÇAO DOS UNIFORMES USADOS PELOS GARIS E APONTADORES, POR UM TECIDO MAIS LEVE, MENOS CALORENTO E QUE DE MAIOR PROTEÇAO CONTRA O SOL. |
Aprovado |
| 150 |
Requerimento nº 17 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 37
Turno: Único
|
PEDE O ENVIO DE MOÇAO DE REPUDIO A REDE GLOBO DE TELEVISAO, PELA TRANSMISSAO EM REDE NACIONAL DE TV ABERTA DO REALITY SHOW DENOMINADO BIG BROTHER BRASIL (BBB), HAJA VISTA O SEU CONTEUDO VEICULADO DE FORMA ABERTA E EM HORARIO NOBRE, SENDO OFENSIVO A MORAL E AOS BONS COSTUMES DAS FAMILIAS BRASILEIRAS. |
Aprovado |
| 160 |
Requerimento nº 18 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 40
Turno: Único
|
SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A COBERTURA DO ESTACIONAMENTO DA FAVOS DE MEL. |
Aprovado |
| 170 |
Requerimento nº 19 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 41
Turno: Único
|
SOLICITA A PAVIMENTAÇAO ASFALTICA PARA A RUA DO CEDRO, NO SETOR JARDIM FLORESTA. |
Aprovado |
| 180 |
Requerimento nº 20 de 2014
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 42
Turno: Único
|
SOLICITA QUE SEJA ABERTO PROCEDIMENTO LICITATORIO PARA A REFORMA E AMPLIAÇAO DO PREDIO DO SENAI. |
Aprovado |
| 190 |
Requerimento nº 21 de 2014
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 43
Turno: Único
|
SOLICITA A PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E ILUMINAÇAO PARA O FINAL DA RUA DO AMARELINHO NO SETOR JARDIM FLORESTA, QUE TERMINA NA RUA18 DO SETOR SUL. |
Aprovado |
| 200 |
Requerimento nº 22 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 44
Turno: Único
|
PEDE A REEDIÇAO DE REQUERIMENTO QUE SOLICITA A REALIZAÇAO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇAO DE CREDITOS E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE DEBITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, CONCEDENDO INCENTIVOS AOS QUE A ELE ADERIREM. |
Aprovado |
| 210 |
Requerimento nº 23 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 45
Turno: Único
|
PEDE A REALIZAÇAO DE ESTUDOS VISANDO A REVITALIZAÇAO E MELHORIA DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, ESPECIALMENTE QUANTO A MOBILIDADE DE VEICULOS PARA POPULAÇAO, MORADORES E COMERCIANTES LOCAIS. |
Aprovado |
| 220 |
Requerimento nº 24 de 2014
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 47
Turno: Único
|
SOLICITA CONCESSAO DE REAJUSTE REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE JATAI. |
Aprovado |