PortalCMJ - Câmara de Jataí - 15ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Abertura: 20/10/2025 - 09:10

Encerramento: 20/10/2025 - 09:28

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2025 Protocolo: 1070 \| Turno: Segundo \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Regulamenta o uso, a exploração e a gestão do Estádio Municipal Jerônimo Ferreira Fraga – “Arapucão”, localizado no Município de Jataí, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3035/2025, Lei Ordinária nº 4.872, de 22 de outubro de 2025 Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2025 Protocolo: 1071 \| Turno: Segundo \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3035/2025, Lei Ordinária nº 4.873, de 22 de outubro de 2025 Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 21 de 2025 - Data de Anexação: 21 de Outubro de 2025	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2025 Protocolo: 1080 \| Turno: Segundo \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Jataí e, dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3035/2025, Lei Ordinária nº 4.874, de 22 de outubro de 2025 Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2025 Protocolo: 1081 \| Turno: Segundo \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3035/2025, Lei Ordinária nº 4.875, de 22 de outubro de 2025. Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2025 Protocolo: 1082 \| Turno: Segundo \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Jataí e, dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3036/2025, Lei Ordinária nº 4.876, de 22 de outubro de 2025. Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2025 Protocolo: 1079 \| Turno: Segundo \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito Autoriza o Poder Executivo a efetuar transposição, remanejamento e transferência de dotações orçamentárias do orçamento do município de Jataí para o exercício de 2025, nos termos do art. 167, inc. VI da CRFB/1988. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3035/2025, Lei Ordinária nº 4.877, de 22 de outubro de 2025 Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025	Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025 Protocolo: 1034 \| Turno: Segundo \| Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO) Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 152, de 24 de outubro de 2025. Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025	Aprovado

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