Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/12/2013 - 14:00 ; Encerramento: 18/12/2013 - 17:30
Mesa Diretora: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: João Rosa Leal / PR ; 1º Secretário: Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes / PSDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PSDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 599 de 2013, SUGERIR À SMT CURSOS DE ORIENTAÇÃO BÁSICA SOBRE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, DIREÇÃO DEFENSIVA E OUTROS AOS CONDUTORES DE CICLOMOTORES. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 599, Turno: Único, Resultado: Aprovado 2 - Requerimento nº 598 de 2013, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA TÉRMINO DOS BANHEIROS DO LAGO DIACUÍ. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 598, Turno: Único, Resultado: Aprovado 3 - Requerimento nº 597 de 2013, ELEVAÇÃO DE TERCEIRA COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR - 3ª CIBM À BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR EM JATAÍ. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 597, Turno: Único, Resultado: Aprovado
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 122 de 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2.911/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 119 de 2013, INSTITUI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 123 de 2013, INSTITUI AJUDA DE CUSTO DE MORADIA (AUXÍLIO-MORADIA), ALIMENTAÇÃO (AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO), E AJUDA DE CUSTO DE INSTALAÇÃO AOS MÉDICOS QUE ADERIREM AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 123, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 124 de 2013, MANTÊM CARGOS E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 112, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 125 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE KAROLINE SOUZA TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 113, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 126 de 2013, AUTORIZA AJUDA HUMANITÁRIA, EM DINHEIRO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 114, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2013, ALTERA A LEI 1.910 DE 22 DE ABRIL DE 1997 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 53, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 8 - Emenda Supressiva nº 2 de 2013, OS SUBSCRITORES DESTA, NA TENTATIVA DE CONTRIBUIR COM APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO DO PROJETO, PROPÕEM A SEGUINTE EMENDA. Autores: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2013, DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO DE FERROS-VELHOS, SUCATAS E MATERIAIS REUTILIZÁVEIS OU RECICLÁVEIS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 63, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2013, CRIA O DEPARTAMENTO DE CONTROLE E GESTÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E GESTÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Número de Protocolo: 64, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 11 - Projeto de Resolução nº 9 de 2013, ALTERA REDAÇÃO DO § 6° E ACRESCENTA OS §§ 7° E 8° AO ART. 94 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO). Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação.