Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 126 de 2013
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 114
Turno: Único
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AUTORIZA AJUDA HUMANITÁRIA, EM DINHEIRO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 125 de 2013
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 113
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE KAROLINE SOUZA TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 124 de 2013
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 112
Turno: Único
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MANTÊM CARGOS E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 123 de 2013
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 123
Turno: Único
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INSTITUI AJUDA DE CUSTO DE MORADIA (AUXÍLIO-MORADIA), ALIMENTAÇÃO (AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO), E AJUDA DE CUSTO DE INSTALAÇÃO AOS MÉDICOS QUE ADERIREM AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 122 de 2013
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 110
Turno: Único
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2.911/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 119 de 2013
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 107
Turno: Único
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INSTITUI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2013
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 9
Turno: Único
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ALTERA REDAÇÃO DO § 6° E ACRESCENTA OS §§ 7° E 8° AO ART. 94 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO). |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres
Protocolo: 64
Turno: Único
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CRIA O DEPARTAMENTO DE CONTROLE E GESTÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E GESTÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2013
Autoria: João Rosa
Protocolo: 63
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO DE FERROS-VELHOS, SUCATAS E MATERIAIS REUTILIZÁVEIS OU RECICLÁVEIS. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 8 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2013
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Vinícius Luz
Protocolo: 31
Turno: Único
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OS SUBSCRITORES DESTA, NA TENTATIVA DE CONTRIBUIR COM APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO DO PROJETO, PROPÕEM A SEGUINTE EMENDA. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 53
Turno: Único
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ALTERA A LEI 1.910 DE 22 DE ABRIL DE 1997 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |