Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Moção nº 68 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 786
Turno: Único
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"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos." |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 694
Turno: Primeiro
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Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 4.723, de 08 de agosto de 2024 e, dá outras providências. |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 743
Turno: Primeiro
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“Altera a Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o Código Tributário Municipal, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 741
Turno: Primeiro
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“Altera a Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e a Lei Ordinária nº 3.802, de 27 de abril de 2016 e regulamenta outras providências.” |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 789
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Subtenente Dieter Tiago Martins dos Santos.” |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 790
Turno: Primeiro
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“Dispõem sobre o pagamento de indenização, e dá outras providências”. |
Aprovado Voto contrário feito pelo Ver. Abimael Silva. |