Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 497
Turno: Primeiro
|
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2761, de 05 de janeiro de 2007, e adotas outras providências.” | Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 526
Turno: Primeiro
|
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves
Protocolo: 498
Turno: Primeiro
|
“Institui a Política Municipal de Apoio às Mães Atípicas no Município de Jataí e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 297 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 464
Turno: Único
|
Solicita reforma da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima. |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 298 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 465
Turno: Único
|
Solicita estudo de viabilidade técnica para realizar Reforma e Manutenção do Terminal Rodoviário de Jataí. |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 302 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 469
Turno: Único
|
ASSUNTO: Solicitação de encaminhamento de Projeto de Lei para pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). |
Aprovado Subscrições:
|
| 7 |
Requerimento nº 303 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 470
Turno: Único
|
Assunto: Solicita a Instalação de Telas ou Alambrados, limpeza e pavimentação das calçadas e reconstrução das canaletas, na área de preservação na margem do corrego Jataí, na Rua Araguaia no Setor Colinas, em nosso município. |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 304 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Marcos Patrick
Protocolo: 471
Turno: Único
|
Assunto: Solicitação de Sessão Solene em Homenagem aos 27 Anos de Fundação da Igreja Mundial do Poder de Deus no Brasil e aos 18 Anos de sua Fundação em Jataí. | Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 305 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 472
Turno: Único
|
Solicita a elaboração de estudos de viabilidade técnica para a continuação do Canteiro Central da Avenida Castelo Branco/Rua João Malaquias da Cunha. |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 310 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 478
Turno: Único
|
“Solicita à Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí, a realização de estudos técnicos visando à criação de vagas específicas de estacionamento rotativo para motoristas de aplicativo em pontos estratégicos da cidade.” |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 311 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 479
Turno: Único
|
“Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí a recuperação total da iluminação pública no Parque Ecológico Brito, localizado na divisa dos setores Mauro Bento e Jardim Paraíso." |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 312 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 480
Turno: Único
|
Solicita a construção de praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão na divisa dos setores, Colmeia Park e Filostro Machado, em nosso município. |
Aprovado Subscrições:
|
| 13 |
Requerimento nº 313 de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 481
Turno: Único
|
Solicita estudos e viabilidade para realização da abertura da Rua 001 no Setor Vila Sofia. |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 314 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 482
Turno: Único
|
“Solicita a realização de Sessão Solene homenagem ao Dia Internacional da Família.” |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 315 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 483
Turno: Único
|
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudos técnicos para o asfaltamento da via de acesso lateral à rotatória da BR-158 ligando a rodovia à Rua PS-18, no setor Portal do Sol.” |
Aprovado Subscrições:
|
| 16 |
Requerimento nº 317 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 487
Turno: Único
|
Solicita estudos de viabilidade técnica para a reforma e construção de cobertura da quadra poliesportiva localizada no Assentamento Rio Paraíso. |
Aprovado Subscrições:
|
| 17 |
Requerimento nº 318 de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 491
Turno: Único
|
Solicita estudo técnico para implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Jerônimo Vilela com a Miguel Gonçalves da Silva no Setor Vila Sofia. |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 319 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 492
Turno: Único
|
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e da SMT, a realização de estudos técnicos para o alargamento da Rua Francisco França, no trecho compreendido entre a Rua Salgado Filho até a rua Vital Garcia de Freitas, no setor Santo Antônio, bem como a construção de uma rotatória no cruzamento das ruas Francisco França e Salgado Filho.” |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 320 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 493
Turno: Único
|
Requer a tramitação de Projeto de Lei que institui o Programa Empresa Parceira do Autista no Município. |
Aprovado Subscrições:
|
| 20 |
Requerimento nº 321 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 494
Turno: Único
|
Solicita Estudos de Viabilidade Técnica e Projetos para Melhorias no Parque Ecológico José Gonçalves Brito. |
Aprovado Subscrições:
|
| 21 |
Requerimento nº 351 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 545
Turno: Único
|
Solicita o envio de Projeto de Lei que disponha sobre a redução de 50% do valor do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, aplicável a imóveis urbanos e rurais, em nosso município. |
Aprovado Subscrições:
|
| 22 |
Moção nº 37 de 2025
Autoria: Guilherme Alves, Marcos Patrick
Protocolo: 517
Turno: Único
|
“Solicita Moção de Pesar aos familiares do Sr. Rodrigo da Silva Chaves.” |
Aprovado |