Ata Eletrônica da (6ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião da CCJ ; Abertura: 05/05/2025 - 09:09 ; Encerramento: 05/05/2025 - 09:19

Mesa Diretora: Presidente: Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Relator: Carlos Eduardo Canzi / PP ; Membro: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP

Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Canzi / PP ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Eduardo Canzi / PP ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 526, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025, “Institui a Política Municipal de Apoio às Mães Atípicas no Município de Jataí e dá outras providências.” Autores: Carlone Assis, Guilherme Alves, Número de Protocolo: 498, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado