PortalCMJ - Câmara de Jataí - 6ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Abertura: 05/05/2025 - 09:09

Encerramento: 05/05/2025 - 09:19

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/p3hGMzZZ7Vg

Mesa Diretora

Presidente: Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Relator: Carlinhos Canzi / PP

Membro: Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025
Protocolo: 526 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”.

Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2917/2025, Lei Ordinária nº 4.807, de 08 de maio de 2025.
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2025

Aprovado

2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025
Protocolo: 498 | Turno: Segundo | Autores: Carlone Assis, Guilherme Alves

“Institui a Política Municipal de Apoio às Mães Atípicas no Município de Jataí e dá outras providências.”

Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação do Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4.808, de 11 de junho de 2025.
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025

Aprovado

Resumo (6ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)