Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/04/2025 - 08:25 ; Encerramento: 09/04/2025 - 10:06
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Vice-Presidente: Lazaro Divino Carvalho / PODE ; 1º Secretário: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025, “Dispõe sobre a criação de Comissão de Processo Administrativo de Suspensão de Carteira Nacional de Habilitação - CPASCNH”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 430, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2025, “Altera a Lei Ordinária nº 2.047, de 14 de dezembro de 1998 (Código Municipal do Meio Ambiente), e dá outras disposições”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 432, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2025, “Dispõe nos termos da Lei Orgânica do Município de Jataí, sobre a redução de jornada de trabalho de servidores públicos municipais pertencentes aos quadros funcionais da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Poder Executivo Municipal que possui Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou para acompanhar seu cônjuge, companheiro (a), filho (a) dependente/responsável com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e, cria, no âmbito municipal, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 433, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025, “Regulamenta o parágrafo único do art. 224, da Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, e dispõe sobre a autorregularização tributária no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 435, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025, “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí, o Dia do Cooperativismo, e das outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 431, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025, “Altera a Lei Municipal n. 4.429, de 11 de agosto de 2022, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 434, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025, “Dispõe sobre a Criação de Pátio Municipal, regulamenta os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda, taxas e alienação de veículos automotores apreendidos e, dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 436, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025, Altera o nome de rua e dá outras providências. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 401, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025, Altera o nome de rua e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 426, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Magnífico Reitor da UFJ, Prof. Christiano Peres Coelho, e dá outras providências Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 374, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Marco Antônio, e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 378, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025, “Dispõe sobre a criação de Comissão de Processo Administrativo de Suspensão de Carteira Nacional de Habilitação - CPASCNH”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 430, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2025, “Altera a Lei Ordinária nº 2.047, de 14 de dezembro de 1998 (Código Municipal do Meio Ambiente), e dá outras disposições”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 432, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2025, “Dispõe nos termos da Lei Orgânica do Município de Jataí, sobre a redução de jornada de trabalho de servidores públicos municipais pertencentes aos quadros funcionais da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Poder Executivo Municipal que possui Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou para acompanhar seu cônjuge, companheiro (a), filho (a) dependente/responsável com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e, cria, no âmbito municipal, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 433, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025, “Regulamenta o parágrafo único do art. 224, da Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, e dispõe sobre a autorregularização tributária no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 435, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025, “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí, o Dia do Cooperativismo, e das outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 431, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025, “Altera a Lei Municipal n. 4.429, de 11 de agosto de 2022, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 434, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025, “Dispõe sobre a Criação de Pátio Municipal, regulamenta os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda, taxas e alienação de veículos automotores apreendidos e, dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 436, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025, Altera o nome de rua e dá outras providências. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 401, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025, Altera o nome de rua e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 426, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Magnífico Reitor da UFJ, Prof. Christiano Peres Coelho, e dá outras providências Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 374, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Marco Antônio, e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 378, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 200 de 2025, REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, visando implantação de ciclofaixa na Av. Epaminondas Vieira Cunha, localizada no Setor Residencial Flamboyant, devidamente sinalizada com divisão de fluxos para pedestres e para ciclistas, conforme preconiza o CTB. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 303, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 206 de 2025, Assunto: Solicita que seja declarada a Utilidade Pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí – CDL. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 322, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 209 de 2025, “Solicita ao poder Executivo estudo técnico que viabilize a implantação de serviços de ultrassonografia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Jataí. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 326, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 210 de 2025, Assunto: Solicita que seja declarada a Utilidade Pública da Associação de Carros Antigos de Jataí – JACA. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 327, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 213 de 2025, Assunto: Solicitação de Instalação de Telas ou Alambrados na Quadra de Areia da Praça do Amarelinho, em frente ao Condomínio Itália, em nosso município. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 330, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 215 de 2025, Requer solicitação para a implantação de bancos de assentos em volta do Parque Ecológico Diacuí. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 332, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 218 de 2025, “Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a realização de estudos técnicos e financeiros com o objetivo de ampliar o programa de castração de cães e gatos e implantar um sistema de monitoramento desses animais por meio da instalação de microchips.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 339, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 220 de 2025, Requer estudos de viabilidade para realizar a construção de canaleta na Rua Professor João Benedito no Setor Estevam. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 342, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 20 - Requerimento nº 223 de 2025, “Declaração de Utilidade Pública da Associação Cultural do Nordeste do Brasil – Vaquejada de Jataí.”. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 348, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 224 de 2025, REQUER ao Poder Executivo seja realizado estudo de viabilidade técnica, para construção de mais salas de aulas na Escola Municipal Clarindo de Melo, em nosso Município, considerando a crescente demanda por vagas. Autores: Carlinhos Canzi, Luciano Lima, Número de Protocolo: 353, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 225 de 2025, REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, para construção de uma praça pública com os necessários elementos de infraestrutura, paisagismo, arborização, iluminação, espaços de lazer para crianças e academia ao ar livre, na área verde situada na Alameda dos Ipês, no Setor Residencial Brisas 1, levando qualidade de vida e bem estar aos moradores locais. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 354, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 227 de 2025, “Requerem à Prefeitura de Jataí a realização de estudos técnicos, visando à reinclusão do Parágrafo Único do Artigo 213, da Lei Municipal Ordinária nº 2.822/2007, revogado pela Lei Ordinária nº 4.389/22.” Autores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves, Número de Protocolo: 356, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 24 - Requerimento nº 229 de 2025, Regularização dos lançamentos pendentes do PASEP dos servidores municipais. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 358, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 25 - Requerimento nº 230 de 2025, Solicitação de providências para a regularização fundiária do bairro Nova Esperança – AGEHAB. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 359, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 26 - Requerimento nº 231 de 2025, Requer solicitação para a realização de um mutirão da limpeza pública no Povoado de Estância e na Praça Sebastião Peteca. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 361, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 27 - Requerimento nº 232 de 2025, “Requer à Prefeitura de Jataí, por meio das Secretarias de Saúde e Educação, a realização de estudos técnicos visando à promoção de mutirões de atendimento com médicos neuropediatras nas escolas da rede pública municipal, bem como nas unidades de saúde do município.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 362, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 28 - Requerimento nº 234 de 2025, Requer estudos e viabilidade visando a implantação de lombadas (ondulação transversal) no Povoado de Estância. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 369, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 29 - Requerimento nº 237 de 2025, “Requer a Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos técnicos para análise de viabilidade de transformar a Rua 22, no setor Colmeia Park, em frente à Escola Irmã Scheilla, em via de mão única.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 372, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Requerimento nº 238 de 2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de um ponto de ônibus com cobertura, nas proximidades da UBS da Vila Brasília. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 376, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 32 - Requerimento nº 240 de 2025, Solicita estudo de viabilidade para implantação de unidade do COTEC em Jataí. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 379, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 33 - Requerimento nº 242 de 2025, “Solicita a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) a edição do Goiás Social 2025, com atendimentos oftalmológicos gratuitos no município de Jataí”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 381, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 34 - Requerimento nº 243 de 2025, Solicita que seja enviado ao parlamento Projeto de Lei que institui a criação do programa 'Alerta Seguro' e dá outras providências. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 384, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 35 - Requerimento nº 285 de 2025, Requer estudo técnico de viabilidade para revitalização com a criação de pista de caminhada, sobre o canteiro central da Av. Abel de Carvalho. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 445, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 36 - Requerimento nº 286 de 2025, Requer estudo técnico de viabilidade para construção de Travessias Elevadas para Pedestres em vias de nosso município. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 446, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 37 - Requerimento nº 288 de 2025, EMENTA: “Solicita a abertura da Rua 17, no cruzamento com a Avenida C, no bairro Vila Sofia, bem como o asfaltamento completo da via, em benefício da mobilidade e qualidade de vida da população local”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 450, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 38 - Moção nº 16 de 2025, “Solicita Moção de Aplausos ao Inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Newton Morais, em razão de sua aposentadoria, após mais de 31 anos de dedicação ao serviço público.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 365, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 39 - Moção nº 19 de 2025, “Solicita Moção de Aplausos ao Mosteiro Monte Sião da Imaculada Conceição, pelos seus 37 anos de fundação, celebrados no dia 25 de março, na Solenidade da Anunciação do Senhor.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 375, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Moção nº 23 de 2025, “Solicito Moção de Aplausos a Igreja Assembleia de Deus pela realização do 18º Congresso União de Mocidade da Assembleia de Deus de Jataí (UMADEJ 2025).” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 409, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 41 - Moção nº 24 de 2025, “SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 27 ANOS DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS NO BRASIL”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 420, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 42 - Moção nº 26 de 2025, “Moção de Aplausos e reconhecimento a Igreja Mundial do Poder de Deus pelos seus 18 anos em Jataí”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 422, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 43 - Moção nº 29 de 2025, Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Professor Giovanni Cavichioli Petrucelli, da Universidade Federal de Jataí - UFJ, ocorrido em 8 de abril de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 448, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira faazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 09 de abril de 2025. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de abril de 2025. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das memsas foram distribuídas previamente a cada parlamentar. Em discussões as atas. Em votações as atas. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovadas sem alterações. Passando ao Grande expediente, solicito a leitura do ofício 222/2025, do Procurador Geral do Município, Geraldo Caldeira Azambuja. Assim, atendendo a solicitação a matéria está retirada.