PortalCMJ - Câmara de Jataí - 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 27/11/2013 - 14:00

Encerramento: 27/11/2013 - 15:00

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/OuGxSUmj484

Mesa Diretora

Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB

Vice-Presidente: João Rosa / PR

1º Secretário: Geovaci Peres / PMDB

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

Gênio Eurípedes / PSDB

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nilton César Soró / PSB

Thiago Maggioni / PSDB

Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

Gênio Eurípedes / PSDB

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nilton César Soró / PSB

Thiago Maggioni / PSDB

Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2013
Protocolo: 103 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO E A FAZER INVESTIMENTOS EM OBRAS NO CAMPUS DA UFG, PARA INSTALAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NESTA CIDADE DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2013 Protocolo: 93 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2013 Protocolo: 94 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito DESTINA PARTE DO IMÓVEL DA QUADRA 11, DO JARDIM PRIMAVERA II, PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; REVOGA OS ARTIGOS 4° E 5°, DA LEI MUNICIPAL 3.447/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2013 Protocolo: 51 \| Turno: Único \| Autor: Gênio Eurípedes DÁ NOME À AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2013 Protocolo: 103 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO E A FAZER INVESTIMENTOS EM OBRAS NO CAMPUS DA UFG, PARA INSTALAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NESTA CIDADE DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2013 Protocolo: 53 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius Luz ALTERA A LEI 1.910 DE 22 DE ABRIL DE 1997 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013 Matérias Anexadas Emenda Supressiva nº 2 de 2013 - Data de Anexação: 27 de Novembro de 2013	Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2013 Protocolo: 6 \| Turno: Único \| Autor: Marcos Antônio ALTERA OS INCISOS II, III, IV, V E VIII E INSERE §3º AO ART. 107 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ). Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Documento aguardando promulgação. Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira votação.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2013 Protocolo: 26 \| Turno: Único \| Autor: Gênio Eurípedes DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Documento aguardando sanção do prefeito municipal. Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira votação.
8 - Requerimento nº 563 de 2013 Protocolo: 563 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PÁTIO DA FACULDADE E COLÉGIO CESUT. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado
9 - Requerimento nº 568 de 2013 Protocolo: 568 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos PEDE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA RIACHUELO COM A RUA SAMUEL GRAHAM ENTRE O SETOR ANTENA E O SETOR AEROPORTO. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado
10 - Requerimento nº 565 de 2013 Protocolo: 565 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM PROTEÇÃO PARA PEDESTRES NA PONTE SOBRE O CÓRREGO JATAÍ, NA RUA RUI BARBOSA, QUE LIGA A VILA OLAVO E TRÊS MARIAS AO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO A CORREÇÃO DE EROSÃO EXISTENTE NA BASE DE SUSTENTAÇÃO, NA ESTRUTURA DA PONTE. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado
11 - Requerimento nº 567 de 2013 Protocolo: 567 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos PEDE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA COM A PRAÇA CLODOALDO REZENDE, NA VILA SANTA MARIA. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado
12 - Requerimento nº 562 de 2013 Protocolo: 562 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos PEDE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE AQUECEDORES SOLARES NAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO JARDIM FLORESTA. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado
13 - Requerimento nº 566 de 2013 Protocolo: 566 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos PEDE A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JOSÉ BENTO. Localização Atual: Órgão Competente - OC Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado

Instância de Homologação e Treinamento
NÃO UTILIZAR PARA FINS OFICIAIS

Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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