PortalCMJ - Câmara de Jataí - 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 23/10/2024 - 08:15

Encerramento: 23/10/2024 - 08:53

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/dfiMQNyAglo?si=WHnckBqJwMbizvbo

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / MDB

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / PP

Deuzair Parente / MDB

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PODE

Marcos Patrick / PL

Professora Marina Silveira / MDB

Vicente Mantelli / UNIÃO

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / MDB

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / PP

Deuzair Parente / MDB

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PODE

Marcos Patrick / PL

Professora Marina Silveira / MDB

Vicente Mantelli / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2024 Protocolo: 455 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Revoga a Lei Municipal n° 4.248, de 12 de março de 2021, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2792/2024, Lei Ordinária nº 4.745, de 23 de outubro de 2024. Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2024	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2024 Protocolo: 488 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2792/2024, Lei Ordinária nº 4.746, de 23 de outubro de 2024. Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2024	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2024 Protocolo: 487 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2792/2024, Lei Ordinária nº 4.747, de 23 de outubro de 2024. Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2024	Aprovado
4 - Requerimento nº 220 de 2024 Protocolo: 497 \| Turno: Único \| Autor: Carlinhos Canzi Solicita a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Vicente Nogueira, nº 65, no Setor Dom Abel, em frente à Assembléia de Deus Jardim América. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva. Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2024	Aprovado
5 - Requerimento nº 221 de 2024 Protocolo: 498 \| Turno: Único \| Autor: Marcos Patrick “Solicita que se seja realizado estudo objetivando a realização de Concurso Público no município de jataí.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva. Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2024	Aprovado