Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/10/2024 - 08:31 ; Encerramento: 22/10/2024 - 08:44
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Deuzair Parente / MDB ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / PL ; Professora Marina Silveira / MDB ; Vicente Mantelli / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Deuzair Assis da Silva / MDB ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Marina Silveira Martins / MDB ; Vicente Jose Mantelli / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 488, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2024, “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 487, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2024, Revoga a Lei Municipal n° 4.248, de 12 de março de 2021, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 455, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 488, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2024, “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 487, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Requerimento nº 155 de 2024, Requer a realização de audiência pública para discutir os aspectos administrativos legais, bem como acerca da conveniência social da edição, por parte do Poder Executivo Municipal, do DECRETO Nº 106 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, que declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel onde sempre funcionou a Casa da Criança Amor & Arte. Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 337, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - Requerimento nº 215 de 2024, “Requer estudo técnico que viabilize a implantação do programa PRIMEIRO EMPREGO JOVEM AUTISTA, com o objetivo de capacitar e incluir jovens com autismo no mercado de trabalho”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 491, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 216 de 2024, “Requer estudo técnico que viabilize a implantação do programa CUIDANDO DE QUEM CUIDA, com o objetivo de oferecer apoio, acolhimento e assistência às mães/cuidadoras de pessoas com deficiência, no âmbito do município de Jataí”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 492, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 217 de 2024, “Requer estudo técnico que viabilize a realização de capacitação com a abordagem: Autismo na Escola – Estratégias e Inclusão, voltada para todos profissionais da educação da rede municipal de ensino”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 493, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 218 de 2024, “Requer estudo técnico que viabilize a implantação do programa ARTE E MÚSICA NO AUTISMO, com o objetivo de oferecer oficinas que busquem o desenvolvimento sócio-afetivo e cognitivo”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 494, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 219 de 2024, “Solicita a instalação de um corrimão ou grade de proteção na ponte sobre o córrego em Jataí, na Av. Sebastião Herculano de Souza, entre a Av. São Thomaz e Rua Albanir Peres, setor Industrial .” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 496, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembros aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de noossos trabalhos. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 22 de outubro de 2024. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de outubro de 2024. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre e necessidade de leituras das atas das sessões extraordinárias, vez que cópias das mesma foram distribuídas previamente a cada parlamentar. Em discussões as atas. Em votações as atas. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovadas sem alterações.