Ata Eletrônica da (15ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião da CCJ ; Abertura: 08/10/2024 - 08:30 ; Encerramento: 08/10/2024 - 08:36

Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Canzi / PP ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Professora Marina Silveira / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Eduardo Canzi / PP ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Marina Silveira Martins / MDB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2024, “Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 478, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2025.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 479, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2024, “Altera a Lei n° 4.705 de 21 de junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 482, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado