1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2024
Protocolo: 205 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2705/2024, Lei Ordinária nº 4.705, de 21 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 3 de 2024 - Data de Anexação: 18 de Junho de 2024
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2024
Protocolo: 333 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERANDO A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ACRESCENTANDO-LHE ARTIGO, BEM COMO DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2703/2024, Lei Ordinária nº 4.710, de 21 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Matérias Anexadas
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Emenda Supressiva nº 2 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Junho de 2024
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2024
Protocolo: 332 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 4.702, DE 28 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2703/2024, Lei Ordinária nº 4.709, de 21 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2024
Protocolo: 355 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2704/2024, Lei Ordinária nº 4.712, de 21 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2024
Protocolo: 356 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóvel público, bem como a parcelar o valor da torna”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2704/2024, Lei Ordinária nº 4.713, de 21 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2024
Protocolo: 342 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2704/2024, Lei Ordinária nº 4.714, de 21 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2024
Protocolo: 354 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2704/2024, Lei Ordinária nº 4.715, de 21 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2024
Protocolo: 358 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2704/2024, Lei Ordinária nº 4.716, de 21 de junho de 2024
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Protocolo: 352 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Romeu Valentin Maggioni, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 124/2024, de 20 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Protocolo: 353 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Eugênio Feldkircher, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 125/2024, de 20 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Protocolo: 363 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Lominho Alves Farias, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 123/2024, de 20 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Protocolo: 368 |
Turno: Segundo |
Autor: Alessandra Oliveira
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico ADENAUER AMARAL ANDRADE, e dá outras
providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 116/2024, de 20 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
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Aprovado
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Protocolo: 369 |
Turno: Segundo |
Autor: Alessandra Oliveira
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao médico: Dr. ELMAIR CAIADO FLEURY, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 117/2024, de 20 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
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Aprovado
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Protocolo: 370 |
Turno: Segundo |
Autor: Alessandra Oliveira
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico VALDIR SEBASTIÃO ALVES, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 118/2024, de 20 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
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Aprovado
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Protocolo: 371 |
Turno: Segundo |
Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico
JOSÉ BALDO, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 119/2024, de 20 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
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Aprovado
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Protocolo: 372 |
Turno: Segundo |
Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense
para a Médica Dermatologista Dra. MICHELLE PAGUNG,
e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 120/2024, de 20 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
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Aprovado
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Protocolo: 373 |
Turno: Segundo |
Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao fisioterapeuta: Dr. MARIO SÉRGIO FRANCO BARROS FORNARI JÚNIOR; e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 121/2024, de 20 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
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Aprovado
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
Protocolo: 374 |
Turno: Segundo |
Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao
Médico Dr. Luiz Carlos Bandeira, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 122/2024, de 20 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 158 de 2024
Protocolo: 344 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
“Solicita a construção de Unidade de Pronto Atendimento
Veterinário , denominado UPA-VET"
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 159 de 2024
Protocolo: 345 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico em toda a Rua B, no setor Vila Sofia.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
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Aprovado
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22 - Moção nº 24 de 2024
Protocolo: 361 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicitando homenagem de Moção de Aplausos para: CLAUDINEI APARECIDO BENETTI; GENALDO DE LIMA MARTINS; LISIAS ARANTES, pelos exímios
serviços prestados à comunidade Jataiense.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
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Aprovado
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23 - Moção nº 25 de 2024
Protocolo: 365 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Solicitamos Moção de Aplausos em Homenagem ao Professor GIULIANO VILELA PIRES.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
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Aprovado
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24 - Moção nº 26 de 2024
Protocolo: 366 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
"Solicita entrega de Moção de Aplausos em homenagem aos 82 anos do IPSG - INSTITUTO PRESBITERIANO SAMUEL GRAHAM.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
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Aprovado
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