Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 205
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências” |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 333
Turno: Segundo
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“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERANDO A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ACRESCENTANDO-LHE ARTIGO, BEM COMO DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 332
Turno: Segundo
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“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 4.702, DE 28 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 355
Turno: Primeiro
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 356
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóvel público, bem como a parcelar o valor da torna”. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 342
Turno: Primeiro
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 354
Turno: Primeiro
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 358
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Protocolo: 352
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Romeu Valentin Maggioni, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Protocolo: 353
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Eugênio Feldkircher, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 363
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Lominho Alves Farias, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 368
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico ADENAUER AMARAL ANDRADE, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 369
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao médico: Dr. ELMAIR CAIADO FLEURY, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 370
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico VALDIR SEBASTIÃO ALVES, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 371
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico JOSÉ BALDO, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 372
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense para a Médica Dermatologista Dra. MICHELLE PAGUNG, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 373
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao fisioterapeuta: Dr. MARIO SÉRGIO FRANCO BARROS FORNARI JÚNIOR; e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 374
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao Médico Dr. Luiz Carlos Bandeira, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 158 de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 344
Turno: Único
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“Solicita a construção de Unidade de Pronto Atendimento Veterinário , denominado UPA-VET" |
Aprovado Subscrições:
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| 21 |
Requerimento nº 159 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 345
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico em toda a Rua B, no setor Vila Sofia.” |
Aprovado |
| 22 |
Moção nº 24 de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 361
Turno: Único
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Solicitando homenagem de Moção de Aplausos para: CLAUDINEI APARECIDO BENETTI; GENALDO DE LIMA MARTINS; LISIAS ARANTES, pelos exímios serviços prestados à comunidade Jataiense. |
Aprovado |
| 23 |
Moção nº 25 de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 365
Turno: Único
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Solicitamos Moção de Aplausos em Homenagem ao Professor GIULIANO VILELA PIRES. |
Aprovado |
| 24 |
Moção nº 26 de 2024
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 366
Turno: Único
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"Solicita entrega de Moção de Aplausos em homenagem aos 82 anos do IPSG - INSTITUTO PRESBITERIANO SAMUEL GRAHAM.” |
Aprovado |