Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/06/2024 - 08:52
Encerramento: 18/06/2024 - 10:59

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora
Presidente: Abimael Silva da TV / MDB
Vice-Presidente: Genilson Santos / PODE
1º Secretário: Alessandra Oliveira / MDB

Lista de Presença na Sessão
Abimael Silva da TV / MDB
Adilson de Carvalho / MDB
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / PP
Deuzair Parente / MDB
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PODE
Marcos Patrick / PL
Professora Marina Silveira / MDB
Vicente Mantelli / UNIÃO

Lista de Presença na Ordem do Dia
Abimael Silva da TV / MDB
Adilson de Carvalho / MDB
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / PP
Deuzair Parente / MDB
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PODE
Marcos Patrick / PL
Professora Marina Silveira / MDB
Vicente Mantelli / UNIÃO

Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2024
Protocolo: 328 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre a denominação da Policlínica Tipo II a ser implantada na Av. João Otoni de Carvalho em frente ao Setor Jacutinga, e dá outras providências”.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2024
Protocolo: 324 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2024
Protocolo: 338 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Municipal n. 1.062/1983, e dá outras providências”.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2024
Protocolo: 335 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda humanitária ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2024
Protocolo: 333 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERANDO A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ACRESCENTANDO-LHE ARTIGO, BEM COMO DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2024
Protocolo: 334 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.822, DE 27 DE AGOSTO DE 2007, ALTERANDO-SE QUANTITATIVOS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2024
Protocolo: 332 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 4.702, DE 28 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2024
Protocolo: 355 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2024
Protocolo: 342 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2024
Protocolo: 354 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2024
Protocolo: 358 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”.
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2024
Protocolo: 321 | Turno: Segundo | Autor: Deuzair Parente
“Dá o nome de JTI Reginaldo Antônio Gomes à JTI 104, da rotatória da Rua dos Buritis com Rua das Paineiras, Setor Recreio Alvorada até a GO 184, com extensão de 5km.”
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024
Protocolo: 336 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE PILOTOS NO AEROPORTO MUNICIPAL DE JATAÍ-GO, FLÁVIO FRANCISCO VILELA - SWJW, COM O NOME DE GILMAR MIRANDA GOMES.
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2024
Protocolo: 346 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Altera o nome de rua e dá outras providências .”
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Protocolo: 340 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira
Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense a agropecuarista FRANCISLANE DE FREITAS, e dá outras providências.
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Protocolo: 352 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Romeu Valentin Maggioni, e dá outras providências”.
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Protocolo: 353 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Eugênio Feldkircher, e dá outras providências”.
23 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2024
Protocolo: 356 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóvel público, bem como a parcelar o valor da torna”.


Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2024
Protocolo: 205 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2705/2024, Lei Ordinária nº 4.705, de 21 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 3 de 2024 - Data de Anexação: 18 de Junho de 2024

Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2024
Protocolo: 328 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre a denominação da Policlínica Tipo II a ser implantada na Av. João Otoni de Carvalho em frente ao Setor Jacutinga, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2704/2024, Lei Ordinária nº 4.706, de 21 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2024
Protocolo: 324 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2704/2024, Lei Ordinária nº 4.711, de 21 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Pedido de Vista
Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Carlos Canzi.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2024
Protocolo: 338 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Municipal n. 1.062/1983, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2704/2024, Lei Ordinária nº 4.707, de 21 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2024
Protocolo: 335 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda humanitária ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2705/2024, Lei Ordinária nº 4.717, de 21 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2024
Protocolo: 333 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERANDO A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ACRESCENTANDO-LHE ARTIGO, BEM COMO DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2703/2024, Lei Ordinária nº 4.710, de 21 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Matérias Anexadas
  • Emenda Supressiva nº 2 de 2024 - Data de Anexação: 19 de Junho de 2024

Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2024
Protocolo: 334 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.822, DE 27 DE AGOSTO DE 2007, ALTERANDO-SE QUANTITATIVOS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2704/2024, Lei Ordinária nº 4.708, de 21 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 7 de 2025 - Data de Anexação: 16 de Junho de 2025

Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2024
Protocolo: 321 | Turno: Segundo | Autor: Deuzair Parente
“Dá o nome de JTI Reginaldo Antônio Gomes à JTI 104, da rotatória da Rua dos Buritis com Rua das Paineiras, Setor Recreio Alvorada até a GO 184, com extensão de 5km.”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2705/2024, Lei Ordinária nº 4.718, de 21 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024
Protocolo: 336 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE PILOTOS NO AEROPORTO MUNICIPAL DE JATAÍ-GO, FLÁVIO FRANCISCO VILELA - SWJW, COM O NOME DE GILMAR MIRANDA GOMES.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2705/2024, Lei Ordinária nº 4.719, de 21 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2024
Protocolo: 346 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Altera o nome de rua e dá outras providências .”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2705/2024, Lei Ordinária nº 4.720, de 24 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Aprovado
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Protocolo: 340 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira
Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense a agropecuarista FRANCISLANE DE FREITAS, e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 114/2024, de 19 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Aprovado
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Protocolo: 352 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Romeu Valentin Maggioni, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 124/2024, de 20 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Matéria não votada
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Protocolo: 353 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Eugênio Feldkircher, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 125/2024, de 20 de junho de 2024.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 152 de 2024
Protocolo: 327 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Requer a abertura da avenida Araguaia ligando os Setores Palmeiras e Colinas.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Aprovado
15 - Requerimento nº 153 de 2024
Protocolo: 329 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
Solicita a realização de recapeamento do pátio do 15º Batalhão da Polícia Militar de Goiás, com sede nesta cidade de Jataí.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Aprovado
16 - Requerimento nº 154 de 2024
Protocolo: 330 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Requer a reedição do Requerimento 355/2023, no qual Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Miranda de Carvalho.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Aprovado
17 - Requerimento nº 155 de 2024
Protocolo: 337 | Turno: Único | Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Requer a realização de audiência pública para discutir os aspectos administrativos legais, bem como acerca da conveniência social da edição, por parte do Poder Executivo Municipal, do DECRETO Nº 106 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, que declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel onde sempre funcionou a Casa da Criança Amor & Arte.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Prazo Regimental
Proposição com pedido de prazo regimental para a segunda quinzena de Outubro feito pelo Ver. Adilson Carvalho.
18 - Moção nº 21 de 2024
Protocolo: 331 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
Solicitamos Moção de Aplausos em Homenagem aos feirantes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Aprovado
19 - Moção nº 22 de 2024
Protocolo: 343 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
Solicitamos Moção de Aplausos em Homenagem a ASSOCIAÇÃO MÃOS DO BEM de Jataí - Goiás.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Aprovado
20 - Moção nº 23 de 2024
Protocolo: 349 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita moção de aplausos em homenagem a Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), pelo 8° Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Aprovado