Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 328
Turno: Primeiro
|
“Dispõe sobre a denominação da Policlínica Tipo II a ser implantada na Av. João Otoni de Carvalho em frente ao Setor Jacutinga, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 324
Turno: Primeiro
|
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” |
Matéria Lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 338
Turno: Primeiro
|
“Altera a Lei Municipal n. 1.062/1983, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 335
Turno: Primeiro
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda humanitária ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências. |
Matéria Lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 333
Turno: Primeiro
|
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERANDO A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ACRESCENTANDO-LHE ARTIGO, BEM COMO DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. |
Matéria Lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 334
Turno: Primeiro
|
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.822, DE 27 DE AGOSTO DE 2007, ALTERANDO-SE QUANTITATIVOS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. |
Matéria Lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 332
Turno: Primeiro
|
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 4.702, DE 28 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. |
Matéria Lida Parecer para Quarta dia 19 de junho. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 355
Turno: Primeiro
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
Matéria Lida Parecer para Quinta dia 20 de junho. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 342
Turno: Primeiro
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
Matéria Lida Parecer para Quinta dia 20 de junho. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 354
Turno: Primeiro
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Matéria Lida Parecer para Quinta dia 20 de junho. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 358
Turno: Primeiro
|
“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”. |
Matéria Lida Parecer para Quinta dia 20 de junho. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 321
Turno: Primeiro
|
“Dá o nome de JTI Reginaldo Antônio Gomes à JTI 104, da rotatória da Rua dos Buritis com Rua das Paineiras, Setor Recreio Alvorada até a GO 184, com extensão de 5km.” |
Matéria Lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 336
Turno: Primeiro
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE PILOTOS NO AEROPORTO MUNICIPAL DE JATAÍ-GO, FLÁVIO FRANCISCO VILELA - SWJW, COM O NOME DE GILMAR MIRANDA GOMES. |
Matéria Lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 346
Turno: Primeiro
|
“Altera o nome de rua e dá outras providências .” |
Matéria Lida |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira
Protocolo: 340
Turno: Primeiro
|
Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense a agropecuarista FRANCISLANE DE FREITAS, e dá outras providências. |
Matéria Lida |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Protocolo: 352
Turno: Primeiro
|
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Romeu Valentin Maggioni, e dá outras providências”. |
Matéria Lida Parecer para Quarta dia 19 de junho. |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
Protocolo: 353
Turno: Primeiro
|
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Eugênio Feldkircher, e dá outras providências”. |
Matéria Lida Parecer para Quarta dia 19 de junho. |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 356
Turno: Primeiro
|
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóvel público, bem como a parcelar o valor da torna”. |
Matéria Lida Parecer para Quinta dia 20 de junho. |