1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2024
Protocolo: 201 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre a denominação da Av. César de Almeida de Melo, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2666/2024, Lei Ordinária nº 4.686, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2024
Protocolo: 202 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Municipal n. 2416/2003, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2666/2024, Lei Ordinária nº 4.687, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2024
Protocolo: 219 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Municipal n. 4007/2018, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2666/2024, Lei Ordinária nº 4.688, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2024
Protocolo: 218 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2666/2024, Lei Ordinária nº 4.685, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2024
Protocolo: 226 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2666/2024, Lei Ordinária nº 4.689, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024
Protocolo: 208 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
“Institui a Semana Municipal do Pequi, no calendário oficial de eventos do município de Jataí, visando promover a conscientização sobre a importância do Pequi e reconhecer sua influência na identidade de Jataí”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2666/2024, Lei Ordinária nº 4.690, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Protocolo: 207 |
Turno: Segundo |
Autor: Deuzair Parente
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Leandro Vilela Veloso, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 91/2024, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Protocolo: 209 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlinhos Canzi
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Sidney Rodrigues de Oliveira e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 92/2024, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Protocolo: 210 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 93/2024, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Protocolo: 212 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Senhora deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 94/2024, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Protocolo: 214 |
Turno: Segundo |
Autor: Genilson Santos
"Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor LUIS CARLOS FERREIRA, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 95/2024, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Protocolo: 223 |
Turno: Segundo |
Autor: Professora Marina Silveira
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Neio Lúcio Zaiden Carvalho, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 96/2024, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Protocolo: 224 |
Turno: Segundo |
Autor: Genilson Santos
"Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor GILBERTO FERREIRA MORAIS, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 097/2024, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Protocolo: 230 |
Turno: Segundo |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 098/2024, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Protocolo: 231 |
Turno: Segundo |
Autor: Professora Marina Silveira
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário WILSON ANDREASSI FILHO, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 099/2024, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Protocolo: 242 |
Turno: Segundo |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Federal Jeferson Rodrigues Lemos e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 100/2024, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Protocolo: 243 |
Turno: Segundo |
Autor: Adilson de Carvalho
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Senhor Clímaco José Pereira, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 101/2024, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Protocolo: 244 |
Turno: Segundo |
Autor: Alessandra Oliveira
“Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Bruno Peixoto e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 102/2024, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Protocolo: 245 |
Turno: Segundo |
Autor: Professora Marina Silveira
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Sra. Deputada Federal, MARUSSA CASSIA FAVARO BOLDRIN e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 103/2024, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Protocolo: 246 |
Turno: Segundo |
Autor: Deuzair Parente
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Sr. Geovan Freitas Carvalho, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 104/2024, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Protocolo: 247 |
Turno: Segundo |
Autor: Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão da ‘Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela’ ao Governador de Goiás Ronaldo Ramos Caiado e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 105/2024, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
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Aprovado
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Protocolo: 248 |
Turno: Segundo |
Autor: Adilson de Carvalho
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Senhor Nelson Antônio da Silva, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 106/2024, de 26 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 106 de 2024
Protocolo: 211 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que retorne o atendimento do Cadastro Único para programas Sociais, no CRAS do Mauro Bento”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 107 de 2024
Protocolo: 213 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que implante uma unidade móvel do CRAS, no município de Jataí”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 109 de 2024
Protocolo: 216 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para permissão de uso de bem público para instalação de infraestrutura de suporte – Estação Rádio Base (“ERB”), no Povoado da Estância.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 110 de 2024
Protocolo: 217 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita lombada eletrônica ou outro método de redutor de velocidade na Avenida Perimetral, entre a esquina com a Avenida Brasil.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 111 de 2024
Protocolo: 221 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
“Solicita ao poder Executivo o estudo de viabilidade de estender o serviço de emissão de passagem as pessoas com vulnerabilidade social, serviço este oferecido pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Vila Sofia”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 112 de 2024
Protocolo: 222 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a pavimentação asfáltica na Rua Francisco F. de Carvalho, no Bairro Dom Abel, em nosso município.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 113 de 2024
Protocolo: 227 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita roçagem nas calçadas e no canteiro central da Avenida Leomar Ferreira de Melo.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 114 de 2024
Protocolo: 232 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita extensão do estacionamento em frente a Escola Estadual Washington Barros França, no Bairro Jacutinga.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 115 de 2024
Protocolo: 234 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita benefícios para o CMEI Ubaldina Ribeiro, na Vila Palmeiras.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 119 de 2024
Protocolo: 238 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a implantação de Redutor de Velocidade (30 KM/H) na Rua Miranda de Carvalho próximo a esquina com a rua Castro Alves.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 120 de 2024
Protocolo: 239 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento da rua Quirinópolis na extensão situada no setor Antena.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 121 de 2024
Protocolo: 240 |
Turno: Único |
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Convoca o Sr. Antônio Francisco Martins Filho, atual Superintendente Municipal de Trânsito e Comandante da Guarda Civil Municipal, para vim até essa Casa, prestar esclarecimentos acerca do acidente de trânsito ocorrido na Cidade de Goiânia, no dia 20/04/2024, que teve seu envolvimento.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Ultima Ação: Documento rejeitado pelo Plenário.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
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Matéria não votada
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35 - Moção nº 14 de 2024
Protocolo: 225 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe Multiprofissional do Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho, que desde a pandemia da COVID-19, vem realizando um brilhante trabalho, com a implantação de diversos projetos para melhor assistir e cuidar dos pacientes.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2024
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Aprovado
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36 - Moção nº 15 de 2024
Protocolo: 228 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita moção de aplausos em homenagem aos 62 anos da Igreja Pentecostal Deus é Amor”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2024
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Aprovado
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37 - Moção nº 16 de 2024
Protocolo: 229 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
Solicita Moção de Aplauso ao Projeto de Judô "Semeando Campeões", e a todos atletas e idealizadores do projeto.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2024
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Aprovado
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