Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 201
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre a denominação da Av. César de Almeida de Melo, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 202
Turno: Segundo
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“Altera a Lei Municipal n. 2416/2003, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 219
Turno: Segundo
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“Altera a Lei Municipal n. 4007/2018, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 218
Turno: Segundo
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 226
Turno: Segundo
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 208
Turno: Segundo
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“Institui a Semana Municipal do Pequi, no calendário oficial de eventos do município de Jataí, visando promover a conscientização sobre a importância do Pequi e reconhecer sua influência na identidade de Jataí”. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 207
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Leandro Vilela Veloso, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 209
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Sidney Rodrigues de Oliveira e dá outras providências. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 210
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 212
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Senhora deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 214
Turno: Segundo
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"Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor LUIS CARLOS FERREIRA, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 223
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Neio Lúcio Zaiden Carvalho, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 224
Turno: Segundo
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"Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor GILBERTO FERREIRA MORAIS, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 230
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências. |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 231
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário WILSON ANDREASSI FILHO, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 242
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Federal Jeferson Rodrigues Lemos e dá outras providências. |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 243
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Senhor Clímaco José Pereira, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 244
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Bruno Peixoto e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 245
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Sra. Deputada Federal, MARUSSA CASSIA FAVARO BOLDRIN e dá outras providências. |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 246
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Sr. Geovan Freitas Carvalho, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 247
Turno: Primeiro
|
“Dispõe sobre concessão da ‘Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela’ ao Governador de Goiás Ronaldo Ramos Caiado e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 248
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Senhor Nelson Antônio da Silva, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 106 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 211
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo que retorne o atendimento do Cadastro Único para programas Sociais, no CRAS do Mauro Bento”. | Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 107 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 213
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo que implante uma unidade móvel do CRAS, no município de Jataí”. | Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 109 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 216
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para permissão de uso de bem público para instalação de infraestrutura de suporte – Estação Rádio Base (“ERB”), no Povoado da Estância. | Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 110 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 217
Turno: Único
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“Solicita lombada eletrônica ou outro método de redutor de velocidade na Avenida Perimetral, entre a esquina com a Avenida Brasil.” | Não há resultado |
| 27 |
Requerimento nº 111 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 221
Turno: Único
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“Solicita ao poder Executivo o estudo de viabilidade de estender o serviço de emissão de passagem as pessoas com vulnerabilidade social, serviço este oferecido pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Vila Sofia”. | Não há resultado |
| 28 |
Requerimento nº 112 de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 222
Turno: Único
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“Requer a pavimentação asfáltica na Rua Francisco F. de Carvalho, no Bairro Dom Abel, em nosso município.” | Não há resultado |
| 29 |
Requerimento nº 113 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 227
Turno: Único
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“Solicita roçagem nas calçadas e no canteiro central da Avenida Leomar Ferreira de Melo.” | Não há resultado |
| 30 |
Requerimento nº 114 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 232
Turno: Único
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“Solicita extensão do estacionamento em frente a Escola Estadual Washington Barros França, no Bairro Jacutinga.” | Não há resultado |
| 31 |
Requerimento nº 115 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 234
Turno: Único
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“Solicita benefícios para o CMEI Ubaldina Ribeiro, na Vila Palmeiras.” | Não há resultado |
| 32 |
Requerimento nº 119 de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 238
Turno: Único
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“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a implantação de Redutor de Velocidade (30 KM/H) na Rua Miranda de Carvalho próximo a esquina com a rua Castro Alves.” | Não há resultado |
| 33 |
Requerimento nº 120 de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 239
Turno: Único
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O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento da rua Quirinópolis na extensão situada no setor Antena. | Não há resultado |
| 34 |
Requerimento nº 121 de 2024
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Protocolo: 240
Turno: Único
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Convoca o Sr. Antônio Francisco Martins Filho, atual Superintendente Municipal de Trânsito e Comandante da Guarda Civil Municipal, para vim até essa Casa, prestar esclarecimentos acerca do acidente de trânsito ocorrido na Cidade de Goiânia, no dia 20/04/2024, que teve seu envolvimento. | Não há resultado |
| 35 |
Moção nº 14 de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 225
Turno: Único
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“MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe Multiprofissional do Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho, que desde a pandemia da COVID-19, vem realizando um brilhante trabalho, com a implantação de diversos projetos para melhor assistir e cuidar dos pacientes.” |
Aprovado |
| 36 |
Moção nº 15 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 228
Turno: Único
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“Solicita moção de aplausos em homenagem aos 62 anos da Igreja Pentecostal Deus é Amor”. |
Aprovado |
| 37 |
Moção nº 16 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 229
Turno: Único
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Solicita Moção de Aplauso ao Projeto de Judô "Semeando Campeões", e a todos atletas e idealizadores do projeto. |
Aprovado |