Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/02/2024 - 08:10 ; Encerramento: 28/02/2024 - 09:16
Mesa Diretora: Presidente: Abimael Souza Silva / PTC ; Vice-Presidente: Genilson dos Santos Silva / PODE ; 1º Secretário: Alessandra Oliveira Gomes / MDB
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2024, “Autoriza firmar Termo de Colaboração ou de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos a Associação Albergue São Vicente de Paula, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 110, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024, Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida, às mulheres desacompanhadas e aos idosos no período noturno após às 21 h, o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus), e dá outras providências. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 44, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2024, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão de uso de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 71, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024, “Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 73, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024, “Altera a Lei 4.620/2023, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 109, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2024, “Autoriza firmar Termo de Colaboração ou de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos a Associação Albergue São Vicente de Paula, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 110, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024, Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida, às mulheres desacompanhadas e aos idosos no período noturno após às 21 h, o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus), e dá outras providências. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 44, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Abimael Silva. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024, “Institui o Programa de Inteligência Emocional: "um olhar à saúde mental", e dá outras providências.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 45, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024, Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Valton Pereira Diniz Junior, e dá outras providências. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 52, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024, Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2021, com ressalvas – acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00383/2023 – Tribunal Pleno. Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 111, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 36 de 2024, “Requer estudos de viabilidade para a instalação de uma lombada eletrônica ou semáforo, no perímetro da Avenida Dorival de Carvalho, esquina com a Rua Miranda de Carvalho, Centro, à frente da Tecnocom Informática”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 58, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 37 de 2024, “Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher – 08 de março de 2023.” Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 61, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 39 de 2024, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal, o cumprimento da Lei Ordinária 3.080/2010 de 26 de julho de 2010.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 63, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 40 de 2024, “Requer a reedição do Requerimento 008/2021, instando-os a disponibilização na rede pública de saúde, de medicamento homeopático que ameniza os sintomas da dengue, também conhecido como GOTAS PROFILÁTICAS da dengue”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 64, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 41 de 2024, “O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Esporte e Turismo, a contratação de mais uma professora pra a Escola Ginástica Artística Jataí.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 42 de 2024, “Solicito o reparo da cabeceira da ponte localizada na rua 106, divisa com o setor Jardim América e Vila Sofia” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 44 de 2024, “Requer ao órgão de trânsito municipal (SMT) um estudo técnico que viabilize a implantação de um redutor de velocidade na Avenida 41, Setor Residencial Mauro Bento, próximo ao CMEI Reino Encantado”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 72, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 45 de 2024, “Requer que seja feito um Estudo para Instalação de Semáforo na Interseção das Ruas Sebastião R. Cintra e Salgado Filho” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 76, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 47 de 2024, “O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Esporte e Turismo, a aquisição de 04 (quatro) climatizadores para a Escola Ginástica Artística Jataí.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 78, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 48 de 2024, “Requer o recapeamento em via pública da Rua Maria Olídia Castro, no Setor das Mansões em nosso município.” Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 90, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 49 de 2024, “Solicita ao Deputado Estadual Alessandro Moreira intermediação junto a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, para cessão de maquinário e implementos agrícolas a Agricultura Familiar no âmbito da administração municipal. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 112, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 50 de 2024, “Requer ao Deputado Federal Adriano Baldy indicação de Emenda Parlamentar para aquisição de Caminhão Dupla Aptidão (Prancha/Caçamba) destinado a Agricultura Familiar no âmbito da administração municipal. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 113, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 51 de 2024, “Requer ao Deputado Federal Daniel Agrobom indicação de Emenda Parlamentar para aquisição de niveladora agrícola destinada a Agricultura Familiar no âmbito da administração municipal. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 114, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 52 de 2024, “Requer ao Deputado Federal Adriano Baldy indicação de Emenda Parlamentar para aquisição de trator agrícola destinado a Agricultura Familiar no âmbito da administração municipal. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 116, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 53 de 2024, "Requer a criação do Programa Agente de Saúde Mirim” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 118, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 24 - Requerimento nº 54 de 2024, Solicita a cobertura da quadra de esportes do Assentamento Rio Paraíso. Autores: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 123, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 25 - Requerimento nº 55 de 2024, Solicita estudos visando a pavimentação das quatro ruas de curta extensão na Agrovila Rio Paraíso. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 124, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 26 - Requerimento nº 56 de 2024, “Requer a revitalização geral do Parque Ecológico Samuel Graham, incluindo a reativação da fonte de água no pórtico de entrada e permanência de um agente de segurança no local nos períodos diurno e noturno.” Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 125, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 27 - Requerimento nº 58 de 2024, “Solicita a construção de quadra poliesportiva na Praça Alzira Veloso Nogueira, 'Dona Filinha', localizada no setor Portal do Sol”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 127, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 28 de fevereiro de 2024. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da segunda quinzena do mês de fevereiro de 2024.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior, deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes. Tribunas: Tribuna popular reservada para o senhorAndersonb Paniago - empresa Mais Vida Soluções em Saúde, localizda em Brasília - DF. Assunto, apresentação de um novo sistema que facilita na unificação de dados e informações do sistema único de saúde - tempo - 10 minutos sem apartes.Autor do requerimento, vereador Marcos Patrick.Obs: o autor do requerimento tem até dois minutos antes do orador, para explicar os motivos do convite e até três após para suas considerações finais.