1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2024
Protocolo: 71 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão de uso de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2629/2024, Lei Ordinária nº 4.666, de 29 de fevereiro de 2024.
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024
Protocolo: 73 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2629/2024, Lei Ordinária nº 4.667, de 29 de fevereiro de 2024.
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024
Protocolo: 109 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei 4.620/2023, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2629/2024, Lei Ordinária nº 4.668, de 29 de fevereiro de 2024.
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2024
Protocolo: 110 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza firmar Termo de Colaboração ou de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos a Associação Albergue São Vicente de Paula, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2629/2024, Lei Ordinária nº 4.669, de 29 de fevereiro de 2024.
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024
Protocolo: 44 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida, às mulheres desacompanhadas e aos idosos no período noturno após às 21 h, o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus), e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2657/2024, Lei Ordinária nº 4.684, de 15 de abril de 2024.
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Abimael Silva.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Protocolo: 45 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
“Institui o Programa de Inteligência Emocional: "um olhar à saúde mental", e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2629/2024, Lei Ordinária nº 4.670, de 29 de fevereiro de 2024.
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Protocolo: 52 |
Turno: Segundo |
Autor: Marcos Patrick
Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Valton Pereira Diniz Junior, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 082/2024, de 28 de fevereiro de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Protocolo: 111 |
Turno: Segundo |
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2021, com ressalvas – acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00383/2023 – Tribunal Pleno.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 083/2024, de 28 de fevereiro de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 36 de 2024
Protocolo: 58 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
“Requer estudos de viabilidade para a instalação de uma lombada eletrônica ou semáforo, no perímetro da Avenida Dorival de Carvalho, esquina com a Rua Miranda de Carvalho, Centro, à frente da Tecnocom Informática”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 37 de 2024
Protocolo: 61 |
Turno: Único |
Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
“Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher – 08 de março de 2023.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 39 de 2024
Protocolo: 63 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal, o cumprimento da Lei Ordinária 3.080/2010 de 26 de julho de 2010.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Marina Silveira e Vicente Mantelli.
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 40 de 2024
Protocolo: 64 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a reedição do Requerimento 008/2021, instando-os a disponibilização na rede pública de saúde, de medicamento homeopático que ameniza os sintomas da dengue, também conhecido como GOTAS PROFILÁTICAS da dengue”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 41 de 2024
Protocolo: 68 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Esporte e Turismo, a contratação de mais uma professora pra a Escola Ginástica Artística Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Vicente Mantelli.
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 42 de 2024
Protocolo: 69 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicito o reparo da cabeceira da ponte localizada na rua 106, divisa com o setor Jardim América e Vila Sofia”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 44 de 2024
Protocolo: 72 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“Requer ao órgão de trânsito municipal (SMT) um estudo técnico que viabilize a implantação de um redutor de velocidade na Avenida 41, Setor Residencial Mauro Bento, próximo ao CMEI Reino Encantado”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 45 de 2024
Protocolo: 76 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer que seja feito um Estudo para Instalação de Semáforo na Interseção das Ruas Sebastião R. Cintra e Salgado Filho”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 47 de 2024
Protocolo: 78 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Esporte e Turismo, a aquisição de 04 (quatro) climatizadores para a Escola Ginástica Artística Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 48 de 2024
Protocolo: 90 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer o recapeamento em via pública da Rua Maria Olídia Castro, no Setor das Mansões em nosso município.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 49 de 2024
Protocolo: 112 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Deputado Estadual Alessandro Moreira intermediação junto a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, para cessão de maquinário e implementos agrícolas a Agricultura Familiar no âmbito da administração municipal. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 50 de 2024
Protocolo: 113 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Requer ao Deputado Federal Adriano Baldy indicação de Emenda Parlamentar para aquisição de Caminhão Dupla Aptidão (Prancha/Caçamba) destinado a Agricultura Familiar no âmbito da administração municipal. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlinhos Canzi e Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 51 de 2024
Protocolo: 114 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Requer ao Deputado Federal Daniel Agrobom indicação de Emenda Parlamentar para aquisição de niveladora agrícola destinada a Agricultura Familiar no âmbito da administração municipal. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlinhos Canzi e Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 52 de 2024
Protocolo: 116 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Requer ao Deputado Federal Adriano Baldy indicação de Emenda Parlamentar para aquisição de trator agrícola destinado a Agricultura Familiar no âmbito da administração municipal. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlinhos Canzi e Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 53 de 2024
Protocolo: 118 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
"Requer a criação do Programa Agente de Saúde Mirim”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 54 de 2024
Protocolo: 123 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi
Solicita a cobertura da quadra de esportes do Assentamento Rio Paraíso.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 55 de 2024
Protocolo: 124 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita estudos visando a pavimentação das quatro ruas de curta extensão na Agrovila Rio Paraíso.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 56 de 2024
Protocolo: 125 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a revitalização geral do Parque Ecológico Samuel Graham, incluindo a reativação da fonte de água no pórtico de entrada e permanência de um agente de segurança no local nos períodos diurno e noturno.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 58 de 2024
Protocolo: 127 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
“Solicita a construção de quadra poliesportiva na Praça Alzira Veloso Nogueira, 'Dona Filinha', localizada no setor Portal do Sol”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Durval Júnior e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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