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Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/10/2013 - 14:00
Encerramento: 08/10/2013 - 16:00

Mesa Diretora
Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB
Vice-Presidente: João Rosa / PR
1º Secretário: Geovaci Peres / PMDB

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
Gênio Eurípedes / PSDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
Gênio Eurípedes / PSDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente
1 - Requerimento nº 449 de 2013
Protocolo: 449 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÕES ADEQUADAS PARA AS RUAS 111A E JOSÉ VIEIRA, AMBAS NO SETOR INDUSTRIAL.
2 - Requerimento nº 441 de 2013
Protocolo: 441 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR PEDE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PROVISÓRIOS NAS PRAÇAS E LAGOS DE JATAÍ, ATÉ A CONSTRUÇÃO DEFINITIVA DE PRÉDIOS AFINS.
3 - Requerimento nº 461 de 2013
Protocolo: 461 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR PEDE AO PREFEITO HUMBERTO MACHADO QUE DETERMINE INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA TAMBÉM EM NOSSOS LAGOS, NOTADAMENTE NO COMPLEXO URBANÍSTICO - LAGO BONSUCESSO, JK E DIACUY.
4 - Requerimento nº 443 de 2013
Protocolo: 443 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA RIO VERDE, ENTRE AS AVENIDAS CASTELO BRANCO E VALERIANO DO PRADO, EM FRENTE AO CAMPO DOM BENEDITO.
5 - Requerimento nº 442 de 2013
Protocolo: 442 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE UMA INCISIVA E ABRANGENTE CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO, VISANDO A ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM EM NOSSO MUNICÍPIO.
6 - Requerimento nº 444 de 2013
Protocolo: 444 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA HÍLDIO DE CARVALHO, QUE DÁ ACESSO AOS SETORES MAURO BENTO E COLMÉIA PARK.
7 - Requerimento nº 446 de 2013
Protocolo: 446 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA RIO VERDE COM A RUA DOM PEDRO II, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE PACIENTES QUE SAEM DO HOSPITAL PADRE THIAGO.
8 - Requerimento nº 447 de 2013
Protocolo: 447 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS, PRAÇAS E LAGOS QUE MENCIONA.
9 - Requerimento nº 448 de 2013
Protocolo: 448 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA A RUA 111A, NO SETOR INDUSTRIAL.
10 - Requerimento nº 451 de 2013
Protocolo: 451 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A CONTINUAÇÃO DA RUA SÃO TOMAZ, NO SETOR INDUSTRIAL.
11 - Requerimento nº 452 de 2013
Protocolo: 452 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA QUE SEJA MARCADO MA DATA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE AO PROFESSOR JURANDIR ORESTES DE MENESES.
12 - Requerimento nº 453 de 2013
Protocolo: 453 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NA RUA JERÔNIMO BARROS VILELA, NO SETOR SERRA AZUL.
13 - Requerimento nº 454 de 2013
Protocolo: 454 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA ATENDER O RESIDENCIAL CIDADE JARDIM E DEMAIS BAIRROS DA REGIÃO.
14 - Requerimento nº 445 de 2013
Protocolo: 445 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA O AJARDINAMENTO GERAL DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO, NOS SETORES COHACOL 5 E SUL.
15 - Requerimento nº 450 de 2013
Protocolo: 450 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A COMPRA DE MAIS VENTILADORES A SEREM INSTALADOS NO MEMORIAL SÃO MIGUEL.
16 - Requerimento nº 455 de 2013
Protocolo: 455 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO COHACOL 5, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.
17 - Requerimento nº 456 de 2013
Protocolo: 456 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROMOVER UMA CAMPANHA VISANDO A PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA EM CONFORMIDADE COM O MOVIMENTO 'OUTUBRO ROSA' - MÊS MUNDIAL CONTRA O CÂNCER DE MAMA.
18 - Requerimento nº 457 de 2013
Protocolo: 457 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE QUE SEJA ADQUIRIDO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL UM CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO PARA TRANSPORTAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ASSENTAMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO.
19 - Requerimento nº 458 de 2013
Protocolo: 458 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE AO PREFEITO HUMBERTO MACHADO QUE ULTIME INSTALAÇÃO DE UM MONJOLO NO LAGO JK.
20 - Requerimento nº 459 de 2013
Protocolo: 459 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO.
21 - Requerimento nº 460 de 2013
Protocolo: 460 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AO CORPO DE BOMBEIROS DE JATAÍ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS, EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DA 3ª CIBM NO MUNICÍPIO.
22 - Requerimento nº 462 de 2013
Protocolo: 462 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ABERTURA DA RUA 21A, NA VILA SOFIA.


Matérias da Ordem do Dia
1 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2013
Protocolo: 21 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
ALTERA O CAPUT DO ART.13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Documento aguardando promulgação.
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2013
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 46 de 2013
Protocolo: 46 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC Nº 1.445/1990.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2013
Protocolo: 85 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS ÀS OBRAS SOCIAIS DAS DIOCESE DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2013
Protocolo: 91 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO AMOR E ARTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2013
Protocolo: 92 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE JÚLIO CESAR PEREIRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento.
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2014
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2013
Protocolo: 40 | Turno: Único | Autor: João Rosa
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE MEDICAMENTOS À BASE DE SUBSTÂNCIAS CLASSIFICADAS COMO ANTIMICROBIANOS, ISOLADAS OU EM ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2013
Protocolo: 42 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
ALTERA REDAÇÃO DA LEI 3.066/2010.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2013
Protocolo: 44 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO E RESPEITO AO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2014
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2013
Protocolo: 45 | Turno: Único | Autores: Gênio Eurípedes, Thiago Maggioni
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 3º DO CÓDIGO DE POSTURA PARA DISPOR SOBRE A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE LIXO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2013
Protocolo: 48 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
REVOGA INCISO X DO ART. 13 DA LEI N.3.100/2010.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2013
Protocolo: 49 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
ALTERA A LETRA "B" E INSERE A LETRA "C", NO PARÁGRAFO 3° NO ART. 37 DA LEI Nº3.066 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, DE 28 DE JUNHO DE 2010.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado pelo autor.
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2013
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2013
Protocolo: 50 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
ALTERA INCISO I E ACRESCENTA INCISO III AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.51 DA LEI 2.281/2001 PARA TORNAR MAIS RIGOROSAS AS NORMAS SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS COM RECURSOS DO JATAIPREV.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada