PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 13/12/2023 - 08:28

Encerramento: 13/12/2023 - 09:25

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/30TV7rMrvtE?si=vTVo3NUxtk3gjBWK

Mesa Diretora

Presidente: Abimael Silva da TV / PTC

Vice-Presidente: Genilson Santos / PODE

1º Secretário: Alessandra Oliveira / MDB

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / PTC

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Deuzair Parente / DC

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PODE

Marcos Patrick / DC

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Vicente Mantelli / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / PTC

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Deuzair Parente / DC

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PODE

Marcos Patrick / DC

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Vicente Mantelli / PP

Matérias do Expediente

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 142 de 2023
Protocolo: 943 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

"Altera a Lei Municipal n. 4.494/2022, e dá outras providências”.

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 135 de 2023 Protocolo: 915 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Cria a Secretaria Municipal da Mulher na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2594/2024, Lei Ordinária nº 4649, de 20 de dezembro de 2023. Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 36 de 2023 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Emenda Modificativa nº 16 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Emenda Modificativa nº 15 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Matérias Desanexadas Emenda Modificativa nº 17 de 2023 - Data de Desanexação: 12 de Dezembro de 2023	Pedido de Vista
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 142 de 2023 Protocolo: 943 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito "Altera a Lei Municipal n. 4.494/2022, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2584/2023, Lei Ordinária n ° 4650 de 20 de Dezembro de 2023. Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 144 de 2023 Protocolo: 933 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4647 de 12 de Dezembro de 2023. Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023	Aprovado
4 - Requerimento nº 540 de 2023 Protocolo: 880 \| Turno: Único \| Autores: Adilson de Carvalho, Deuzair Parente Solicita mutirão de limpeza, troca de lâmpadas e demais ações necessárias no povoado de Naveslândia (Pombal). Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023	Aprovado
5 - Requerimento nº 549 de 2023 Protocolo: 923 \| Turno: Único \| Autor: Durval Júnior da Sucesso “Requer a reedição do requerimento 71/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com equipamentos para atividade física no Setor Jacutinga, objetivando proporcionar lazer e saúde àqueles que ali habitam.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva. Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023	Aprovado
6 - Requerimento nº 550 de 2023 Protocolo: 925 \| Turno: Único \| Autor: Abimael Silva da TV “REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL E NO CEMITÉRIO JARDIM BOM PASTOR.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023	Aprovado
7 - Requerimento nº 551 de 2023 Protocolo: 928 \| Turno: Único \| Autor: Genilson Santos “Requer estudo técnico que viabilize a implantação de estacionamento prioritário para idosos e pessoas com deficiência, na entrada de emergência do Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho, visando garantir a acessibilidade desse público e a garantia dos direitos individuais e da dignidade da pessoa humana.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023	Aprovado
8 - Requerimento nº 552 de 2023 Protocolo: 930 \| Turno: Único \| Autor: Alessandra Oliveira Requer instalação de câmeras de videomonitoramento e placas de sinalização da proibição de circulação de veículos pesados no trecho perimetral da BR – 158, compreendido pelas: Alameda Fernando Costa; Avenida 31 de Maio; Avenida Petrobrás; Avenida Presidente Tancredo Neves, Rua Jerônimo Vilela. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023	Aprovado
9 - Requerimento nº 554 de 2023 Protocolo: 936 \| Turno: Único \| Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de um projeto de lei que autoriza o pagamento de incentivo financeiro para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e dá outras providências. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023	Aprovado
10 - Requerimento nº 555 de 2023 Protocolo: 969 \| Turno: Único \| Autor: Deuzair Parente “O Vereador que abaixo assina, requer a reedição do Requerimento 536/2021 (05 de novembro de 2021), o qual solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o estudo técnico para a construção de uma pista para a prática de motocross.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023	Aprovado
11 - Requerimento nº 556 de 2023 Protocolo: 979 \| Turno: Único \| Autor: Deuzair Parente “O Vereador que abaixo assina, requer a reedição do Requerimento 312/2021 (17 de junho de 2021), o qual solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência de Urbanismo, a construção de uma quadra de areia (vôlei e futevôlei) e a colocação de bancos próximos ao parquinho infantil no Parque Ecológico Eurípedes Assis Carvalho (Parque Brisas)” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023	Aprovado

Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)