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Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Ata Aprovada
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/12/2023 - 08:28
Encerramento: 13/12/2023 - 09:25

Conteúdo Multimídia
Video: https://youtu.be/30TV7rMrvtE?si=vTVo3NUxtk3gjBWK

Mesa Diretora
Presidente: Abimael Silva da TV / PTC
Vice-Presidente: Genilson Santos / PODE
1º Secretário: Alessandra Oliveira / MDB

Lista de Presença na Sessão
Abimael Silva da TV / PTC
Adilson de Carvalho / MDB
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PODE
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Vicente Mantelli / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia
Abimael Silva da TV / PTC
Adilson de Carvalho / MDB
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PODE
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Vicente Mantelli / PP

Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 142 de 2023
Protocolo: 943 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Altera a Lei Municipal n. 4.494/2022, e dá outras providências”.


Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 135 de 2023
Protocolo: 915 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Cria a Secretaria Municipal da Mulher na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2594/2024, Lei Ordinária nº 4649, de 20 de dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
 Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 36 de 2023 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2023
  • Emenda Modificativa nº 16 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023
  • Emenda Modificativa nº 15 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Matérias Desanexadas
  • Emenda Modificativa nº 17 de 2023 - Data de Desanexação: 12 de Dezembro de 2023

Pedido de Vista
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 142 de 2023
Protocolo: 943 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Altera a Lei Municipal n. 4.494/2022, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2584/2023, Lei Ordinária n ° 4650 de 20 de Dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 144 de 2023
Protocolo: 933 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4647 de 12 de Dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Aprovado
4 - Requerimento nº 540 de 2023
Protocolo: 880 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Deuzair Parente
Solicita mutirão de limpeza, troca de lâmpadas e demais ações necessárias no povoado de Naveslândia (Pombal).
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Aprovado
5 - Requerimento nº 549 de 2023
Protocolo: 923 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
“Requer a reedição do requerimento 71/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com equipamentos para atividade física no Setor Jacutinga, objetivando proporcionar lazer e saúde àqueles que ali habitam.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Aprovado
6 - Requerimento nº 550 de 2023
Protocolo: 925 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL E NO CEMITÉRIO JARDIM BOM PASTOR.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Aprovado
7 - Requerimento nº 551 de 2023
Protocolo: 928 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“Requer estudo técnico que viabilize a implantação de estacionamento prioritário para idosos e pessoas com deficiência, na entrada de emergência do Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho, visando garantir a acessibilidade desse público e a garantia dos direitos individuais e da dignidade da pessoa humana.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Aprovado
8 - Requerimento nº 552 de 2023
Protocolo: 930 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
Requer instalação de câmeras de videomonitoramento e placas de sinalização da proibição de circulação de veículos pesados no trecho perimetral da BR – 158, compreendido pelas: Alameda Fernando Costa; Avenida 31 de Maio; Avenida Petrobrás; Avenida Presidente Tancredo Neves, Rua Jerônimo Vilela.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Aprovado
9 - Requerimento nº 554 de 2023
Protocolo: 936 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de um projeto de lei que autoriza o pagamento de incentivo financeiro para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e dá outras providências.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Aprovado
10 - Requerimento nº 555 de 2023
Protocolo: 969 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina, requer a reedição do Requerimento 536/2021 (05 de novembro de 2021), o qual solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o estudo técnico para a construção de uma pista para a prática de motocross.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Aprovado
11 - Requerimento nº 556 de 2023
Protocolo: 979 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina, requer a reedição do Requerimento 312/2021 (17 de junho de 2021), o qual solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência de Urbanismo, a construção de uma quadra de areia (vôlei e futevôlei) e a colocação de bancos próximos ao parquinho infantil no Parque Ecológico Eurípedes Assis Carvalho (Parque Brisas)”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Aprovado