Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 135 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 915
Turno: Primeiro
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“Cria a Secretaria Municipal da Mulher na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. | Pedido de Vista |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 142 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 943
Turno: Primeiro
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"Altera a Lei Municipal n. 4.494/2022, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 144 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 933
Turno: Segundo
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“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 540 de 2023
Autoria: Adilson de Carvalho, Deuzair Parente
Protocolo: 880
Turno: Único
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Solicita mutirão de limpeza, troca de lâmpadas e demais ações necessárias no povoado de Naveslândia (Pombal). |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 549 de 2023
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 923
Turno: Único
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“Requer a reedição do requerimento 71/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com equipamentos para atividade física no Setor Jacutinga, objetivando proporcionar lazer e saúde àqueles que ali habitam.” |
Aprovado Subscrições:
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| 6 |
Requerimento nº 550 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 925
Turno: Único
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“REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL E NO CEMITÉRIO JARDIM BOM PASTOR.” |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 551 de 2023
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 928
Turno: Único
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“Requer estudo técnico que viabilize a implantação de estacionamento prioritário para idosos e pessoas com deficiência, na entrada de emergência do Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho, visando garantir a acessibilidade desse público e a garantia dos direitos individuais e da dignidade da pessoa humana.” |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 552 de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 930
Turno: Único
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Requer instalação de câmeras de videomonitoramento e placas de sinalização da proibição de circulação de veículos pesados no trecho perimetral da BR – 158, compreendido pelas: Alameda Fernando Costa; Avenida 31 de Maio; Avenida Petrobrás; Avenida Presidente Tancredo Neves, Rua Jerônimo Vilela. |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 554 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 936
Turno: Único
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Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de um projeto de lei que autoriza o pagamento de incentivo financeiro para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e dá outras providências. |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 555 de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 969
Turno: Único
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“O Vereador que abaixo assina, requer a reedição do Requerimento 536/2021 (05 de novembro de 2021), o qual solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o estudo técnico para a construção de uma pista para a prática de motocross.” |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 556 de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 979
Turno: Único
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“O Vereador que abaixo assina, requer a reedição do Requerimento 312/2021 (17 de junho de 2021), o qual solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência de Urbanismo, a construção de uma quadra de areia (vôlei e futevôlei) e a colocação de bancos próximos ao parquinho infantil no Parque Ecológico Eurípedes Assis Carvalho (Parque Brisas)” |
Aprovado |