Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 24/11/2023 - 14:28 ; Encerramento: 24/11/2023 - 14:53
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2023, Dispõem sobre estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 823, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 118 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 797, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 119 de 2023, “Dispõe sobre a retirada das restrições de inalienabilidade e impenhorabilidade incidentes sobre o imóvel que especifica” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 801, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 123 de 2023, "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Associação de Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jataí-AAOVIJA em cumprimento à emenda impositiva número 43 de 2022, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 804, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 124 de 2023, Autoriza o Município de Jataí a receber doação de bem imóvel do Estado de Goiás, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 798, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 6 - Projeto de Resolução nº 13 de 2023, “Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí” Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 848, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023, Altera à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 753, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2023, Dispõem sobre estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 823, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Durval Júnior. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 118 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 797, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Carlos Canzi. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 119 de 2023, “Dispõe sobre a retirada das restrições de inalienabilidade e impenhorabilidade incidentes sobre o imóvel que especifica” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 801, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 123 de 2023, "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Associação de Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jataí-AAOVIJA em cumprimento à emenda impositiva número 43 de 2022, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 804, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 124 de 2023, Autoriza o Município de Jataí a receber doação de bem imóvel do Estado de Goiás, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 798, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Resolução nº 13 de 2023, “Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí” Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 848, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 24 de novembro de 2023. Texto de Abertura da Sessão: Terceira sessão extraordinária do mês de novembro de 2023.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões as atas.Em votações as atas.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se,Aprovadas sem alterações.Leituras das convocações que originaram a presente sessão.