1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Protocolo: 753 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 015/2023, de 27 de novembro de 2023.
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Matérias Anexadas
-
Emenda Aditiva nº 4 de 2023 - Data de Anexação: 22 de Novembro de 2023
-
Emenda Modificativa/Supressiva nº 2 de 2023 - Data de Anexação: 6 de Novembro de 2023
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2023
Protocolo: 786 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Concede isenção da taxa de manutenção pelo uso de sala da Central de Confecções durante o primeiro ano de ocupação”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2570/2023, Lei Ordinária nº 4624, de 04 de dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Matérias Anexadas
-
Emenda Modificativa nº 12 de 2023 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2023
-
Emenda Modificativa nº 10 de 2023 - Data de Anexação: 8 de Novembro de 2023
|
Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Vereador Adilson Carvalho.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 116 de 2023
Protocolo: 792 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2555/2023, Lei Ordinária nº 4618, de 09 de novembro de 2023.
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 125 de 2023
Protocolo: 803 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2555/2023, Lei Ordinária nº 4619, de 09 de novembro de 2023.
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Protocolo: 767 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 084/2023, de 08 de novembro de 2023.
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Protocolo: 769 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 085/2023, de 08 de novembro de 2023.
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Protocolo: 794 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Marden de Carvalho, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 078/2023, de 08 de novembro de 2023.
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 494 de 2023
Protocolo: 793 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita estudos que visam a realização de eventos no Pavilhão de Eventos Municipal de segunda a sábado.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 497 de 2023
Protocolo: 805 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
“Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Deputado Honorato de Carvalho, nº 36, Qd. F, Setor Santa Lúcia II.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 498 de 2023
Protocolo: 806 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita estudos de viabilidade visando a continuação do canteiro central na Rua Jerônimo Vilela na Vila Sofia, até a rotatória com a Rua do Hipódromo na Vila Fátima, bem como a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED em toda sua extensão.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 499 de 2023
Protocolo: 808 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer seja feito um estacionamento, na área pública, atrás do CAT – Centro de atendimento ao turista, que fica em frente ao Lago JK, nessa cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 500 de 2023
Protocolo: 809 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer que seja realizado reforma e revitalização geral na estrutura física do monumento da Praça da Bíblia (Réplica da Bíblia).”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 501 de 2023
Protocolo: 810 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer pavimentação asfáltica com sinalização adequada, em toda extensão da Rua Vovô Daniel, na Vila Sofia em nosso município.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 502 de 2023
Protocolo: 811 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a reedição do requerimento MS 033/2021, que solicita a utilização de tela de segurança ou rede de proteção, na realização dos serviços de roçada de canteiros centrais e rotatórias em vias públicas urbanas de nosso município”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 503 de 2023
Protocolo: 812 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita o recapeamento asfáltico da Rua 9, no setor Epaminondas”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 504 de 2023
Protocolo: 813 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Requer a reedição do Requerimento 406/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de um estacionamento na Avenida João Otoni de Carvalho, Cidade Jardim I. O referido estacionamento atenderá a Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira e os CMEIs Silvia Ferreira de Carvalho e Eudes Assis Carvalho.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 505 de 2023
Protocolo: 814 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Requer a reedição do Requerimento 132/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma ponte com início na Rua Bahia, ligando o Setor Santa Lúcia com o Setor Iracema e afins.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 506 de 2023
Protocolo: 815 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para realizar a construção de calçadas em toda a extensão da Rua 37, com início na pista de caminha da praça Manoel Abraão, indo até a Rua 44, no Residencial das Brisas.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 507 de 2023
Protocolo: 818 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Executivo Municipal envio de Projeto de Lei anexo em minuta sob a seguinte ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar caminhões de terra às pessoas de baixa renda no âmbito do município de Jataí, e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 508 de 2023
Protocolo: 819 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Deputado Federal Daniel Agrobom, recursos de custeio para implantação de Espaço Inclusivo para Crianças, nas dependências da Praça Professor Maromba. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
|
Aprovado
|
21 - Requerimento nº 509 de 2023
Protocolo: 820 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Executivo Municipal e sugere em minuta anexa a criação do Programa Municipal de transporte de pacientes”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
|
Aprovado
|
22 - Requerimento nº 510 de 2023
Protocolo: 821 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Requer ao Deputado Federal Adriano Baldy indicação de Emenda Parlamentar ao Centro de Equoterapia Primeiro Passo. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
|
Aprovado
|