Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/09/2013 - 14:00 ; Encerramento: 11/09/2013 - 17:00
Mesa Diretora: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: João Rosa Leal / PR ; 1º Secretário: Geovaci Peres de Castro / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 408 de 2013, SOLICITA A FISCALIZAÇÃO QUANTO À PROPAGANDA VEICULADA EM PANFLETOS DAS CASAS BAHIA, RICARDO ELETRO ETC, EM QUE NÃO CONSTA A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO DA MARCA DO PRODUTO, COMO NOS CASOS DE TV'S, GELADEIRAS ETC. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 408, Turno: Único, Resultado: Aprovado 2 - Requerimento nº 410 de 2013, OS VEREADORES APRESENTA PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA PARA A ASSOCIAÇÃO AMOR E ARTE. Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 410, Turno: Único, Resultado: Aprovado 3 - Requerimento nº 409 de 2013, VEREADOR REGISTROU FRAGRANTE COM ACIDENTES DE VEÍCULOS NA AVENIDA QUE LIGA PONTE DO RIBEIRO JATAÍ AO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE JARDIM E PEDE PROVIDÊNCIAS DE MELHORIAS NO TRÁFEGO INTENSO E PERIGOSO NA REGIÃO. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 409, Turno: Único, Resultado: Aprovado
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2013, AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSO À ADIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 70, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2013, ALTERA O ART.3º, E O §2º, DO ART.4º, DA LEI 3.428/2013, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO FIRMAR CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE ÁREA DO HOTEL FAZENDA TERMAS BONSUCESSO LTDA., PARA CONSTRUÇÃO DE TANQUES E CRIATÓRIO DE PEIXES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2013, ALTERA O § 3° DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N° 1.722 DE 25 DE MARÇO DE 1.994 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS COM CARREIRA FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2013, EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 35, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2013, INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PRIVADA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 36, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2013, DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5%, O PERCENTUAL MÍNIMO DE UNIDADES HABITACIONAIS RESERVADA AOS DOENTES PORTADORES DE MOLÉSTIA GRAVE NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 37, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2013, ALTERA O ARTIGO 3° E 4° DA LEI 3.034, DE 5 DE MARÇO DE 2010, QUE PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2013, INSERE O INCISO X (DEZ) AO ART. 13 DA LEI 3.100/2010 QUE RECRIA E OPERACIONALIZA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E ENTREGA DE MERCADORIAS, COM USO DE MOTOCICLETA, MOTOTÁXI E MOTOFRETE, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 9 - Projeto de Resolução nº 4 de 2013, DISPÕE SOBRE SERVIDORES LOTADOS NOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2013, CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO DIRETOR CHISTIANO DE OLIVEIRA E SILVA. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação.