PortalCMJ - Câmara de Jataí - 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 11/09/2013 - 14:00

Encerramento: 11/09/2013 - 17:00

Mesa Diretora

Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB

Vice-Presidente: João Rosa / PR

1º Secretário: Geovaci Peres / PMDB

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

Gênio Eurípedes / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nilton César Soró / PSB

Thiago Maggioni / PSDB

Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

Gênio Eurípedes / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nilton César Soró / PSB

Thiago Maggioni / PSDB

Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente

1 - Requerimento nº 408 de 2013
Protocolo: 408 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes

SOLICITA A FISCALIZAÇÃO QUANTO À PROPAGANDA VEICULADA EM PANFLETOS DAS CASAS BAHIA, RICARDO ELETRO ETC, EM QUE NÃO CONSTA A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO DA MARCA DO PRODUTO, COMO NOS CASOS DE TV'S, GELADEIRAS ETC.

2 - Requerimento nº 410 de 2013
Protocolo: 410 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz

OS VEREADORES APRESENTA PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA PARA A ASSOCIAÇÃO AMOR E ARTE.

3 - Requerimento nº 409 de 2013
Protocolo: 409 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes

VEREADOR REGISTROU FRAGRANTE COM ACIDENTES DE VEÍCULOS NA AVENIDA QUE LIGA PONTE DO RIBEIRO JATAÍ AO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE JARDIM E PEDE PROVIDÊNCIAS DE MELHORIAS NO TRÁFEGO INTENSO E PERIGOSO NA REGIÃO.

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2013 Protocolo: 70 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSO À ADIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2013 Protocolo: 77 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ALTERA O ART.3º, E O §2º, DO ART.4º, DA LEI 3.428/2013, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO FIRMAR CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE ÁREA DO HOTEL FAZENDA TERMAS BONSUCESSO LTDA., PARA CONSTRUÇÃO DE TANQUES E CRIATÓRIO DE PEIXES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2013 Protocolo: 27 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius Luz ALTERA O § 3° DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N° 1.722 DE 25 DE MARÇO DE 1.994 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS COM CARREIRA FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2013 Protocolo: 35 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2013 Protocolo: 36 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PRIVADA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2013 Protocolo: 37 \| Turno: Único \| Autor: Geovaci Peres DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5%, O PERCENTUAL MÍNIMO DE UNIDADES HABITACIONAIS RESERVADA AOS DOENTES PORTADORES DE MOLÉSTIA GRAVE NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2013 Protocolo: 38 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa ALTERA O ARTIGO 3° E 4° DA LEI 3.034, DE 5 DE MARÇO DE 2010, QUE PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NESTE MUNICÍPIO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2013 Protocolo: 39 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa INSERE O INCISO X (DEZ) AO ART. 13 DA LEI 3.100/2010 QUE RECRIA E OPERACIONALIZA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E ENTREGA DE MERCADORIAS, COM USO DE MOTOCICLETA, MOTOTÁXI E MOTOFRETE, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
9 - Projeto de Resolução nº 4 de 2013 Protocolo: 4 \| Turno: Único \| Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa DISPÕE SOBRE SERVIDORES LOTADOS NOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2013 Protocolo: 10 \| Turno: Único \| Autor: Nilton César Soró CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO DIRETOR CHISTIANO DE OLIVEIRA E SILVA. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Documento aguardando promulgação. Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.

Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)