PortalCMJ - Câmara de Jataí - 16ª Reunião da CCJ da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Abertura: 01/11/2023 - 08:23

Encerramento: 01/11/2023 - 08:32

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/HG_i9uMdmVM?si=N9E8-jVUC5D66F-l

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2023 Protocolo: 781 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Autoriza o Município de Jataí a realizar doação de bem imóvel à Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2549/2023, Lei Ordinária nº 4613, de 06 de novembro de 2023. Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 110 de 2023 Protocolo: 783 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2549/2023, Lei Ordinária nº 4614, de 06 de novembro de 2023. Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2023 Protocolo: 786 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Concede isenção da taxa de manutenção pelo uso de sala da Central de Confecções durante o primeiro ano de ocupação”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2570/2023, Lei Ordinária nº 4624, de 04 de dezembro de 2023. Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 12 de 2023 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2023 Emenda Modificativa nº 10 de 2023 - Data de Anexação: 8 de Novembro de 2023	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 117 de 2023 Protocolo: 784 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Município de Jataí a realizar doação de bem imóvel ao Estado de Goiás, e dá outras providências” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2549/2023, Lei Ordinária nº 4615, de 06 de novembro de 2023. Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 120 de 2023 Protocolo: 787 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2549/2023, Lei Ordinária nº 4616, de 06 de novembro de 2023. Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 122 de 2023 Protocolo: 790 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Altera a Lei 3.066/2010, e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2549/2023, Lei Ordinária nº 4616, de 06 de novembro de 2023. Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023	Aprovado

Resumo (16ª Reunião da CCJ da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)