Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/10/2023 - 08:22 ; Encerramento: 24/10/2023 - 09:31
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2023, Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 706, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 724, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2023, Autoriza o Chefe do Executivo a realizar alienação de bem público, mediante venda e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 749, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2023, Altera a Lei Ordinária nº 2.967 de 01 de Julho de 2009, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 754, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2023, Altera o caput do artigo 1º, revoga o §1º, insere o §6º e §7º, ambos no artigo 1º da Lei nº 3.918/2017. Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 694, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2023, Denomina-se Academia de Esporte Municipal Walvernagues Pereira Cardoso “Nago”, à academia de esportes para atletas de alto rendimento, localizada em anexo a Secretaria de Esportes e Lazer do município de Jataí. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 743, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor João Rodrigues da Silva e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 758, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023, “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário do ramo de bares e restaurantes, CLÁUDIO APARECIDO DOS PASSOS, e dá outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 761, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2023, Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 706, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pela Vereadora Marina Silveira. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 724, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2023, Autoriza o Chefe do Executivo a realizar alienação de bem público, mediante venda e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 749, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Vereador Carlos Canzi. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2023, Altera a Lei Ordinária nº 2.967 de 01 de Julho de 2009, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 754, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2023, Altera o caput do artigo 1º, revoga o §1º, insere o §6º e §7º, ambos no artigo 1º da Lei nº 3.918/2017. Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 694, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Vereador Genilson Santos. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2023, Denomina-se Academia de Esporte Municipal Walvernagues Pereira Cardoso “Nago”, à academia de esportes para atletas de alto rendimento, localizada em anexo a Secretaria de Esportes e Lazer do município de Jataí. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 743, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor João Rodrigues da Silva e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 758, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023, “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário do ramo de bares e restaurantes, CLÁUDIO APARECIDO DOS PASSOS, e dá outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 761, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 461 de 2023, “Requer estudos para a consolidação de parceria entre a Prefeitura Municipal, Governo do Estado de Goiás, Governo Federal e as Instituições de Ensino Superior de Jataí, visando à construção de um alojamento estudantil para atender os alunos carentes de nosso município”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 731, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 462 de 2023, “O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a construção de 20 (vinte) casas populares no povoado de Naveslândia”. Autores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Número de Protocolo: 732, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 463 de 2023, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de um campo de futebol society no Assentamento Rômulo de Souza Pereira (Gurita).” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 733, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 464 de 2023, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de uma quadra de areia ao lado da Praça Sebastião Rosa Pinheiro, em Naveslândia.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 734, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 465 de 2023, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma geral da Praça da Vila Paraíso”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 735, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 466 de 2023, “Solicita a limpeza e construção de uma quadra de esportes na Praça José Humberto de Queiroz, no Setor Serra Azul.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 736, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 467 de 2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de galeria de águas pluviais em toda a extensão das Ruas 34, 36, 37, 38 e 39, localizadas no Residencial das Brisas. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 737, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 468 de 2023, Ementa: “Solicita o cumprimento da Lei nº12.527/2021, especificamente do seu art. 1º “caput”, art. 5º, art. 8º e seu §2º, publicando de forma clara e de fácil acesso e localização das informações, referentes ao andamento/pagamento das Emendas Impositivas, de nosso Município.” Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 738, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 469 de 2023, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Gestão e Planejamento, a doação de área e apoio para a construção da sede da ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE JATAÍ.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 739, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 471 de 2023, “Solicita a revitalização do Canteiro Central da Avenida Francisco Antônio (Avenida do Contorno), em toda sua extensão, no setor Estrela D’Alva, incluindo a troca de todas as árvores.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 742, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 19 - Requerimento nº 472 de 2023, “Requer a contratação de fonoaudiólogos para atenderem na rede pública de saúde de Jataí” Autores: Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 744, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 474 de 2023, “Requer estudo técnico que viabilize a implantação do ícone TRÂNSITO, dentro do aplicativo ‘JATAÍ NA PALMA DA MÃO’, com o objetivo de divulgar informações pertinentes ao trânsito local, em tempo real.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 746, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Moção nº 34 de 2023, Solicita moção de congratulações e aplausos à João Rodrigues, Eliane Lemes, Eduardo Rodovalho, Paula Cristiane, Suélio Neves, Cleonice Barbosa, Lilian Couto, Sandoval Feliciano, Eliane Rocha, Isaias Matias e Sérgio Torres, pela premiação recebida no 6º Festival de Cinema de Jaraguá do Sul em Santa Catarina, onde o filme jataiense “Os três conselhos” foi o grande vencedor na categoria de melhor média metragem. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 747, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Moção nº 35 de 2023, "Solicita Moção de Aplausos à Professora Sra. MARIA ILMA DE LIMA PEREIRA, pelo reconhecimento dos serviços prestados na área da educação em nosso município". Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 756, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Moção nº 36 de 2023, “MOÇÃO DE APLAUSOS à Polícia Rodoviária Federal, por mais um ano ter realizado, com sucesso, o Projeto EDUCAR PRF.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 763, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 24 - Moção nº 37 de 2023, Solicitando homenagem de moção de aplausos aos medalhistas nacionais e campões goianos de Parataekwondo: Ramon Abreu Leitão e Igor Abreu Leitão. Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 772, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 24 de outubro de 2023. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de outubro de 2023.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessida de leiutras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões as atas.Em votações as atas.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações. Tribunas: Tribuna popular reservada para o senhor João Rodrigues da Silva - tempo - 10 minutos sem apartes - assunto sobre a moção de congrratulações e aplausos número 30/2023, de autoria do vereador Durval Gomes. Autor do convite, Durval Gomes.Obs. O vereador solicitante da tribuna tem o tempo de até dois minutos, antes do orador, para explicar os motivos do convite e até três após para suas considerações finais.Tribuna popular reservada para o senhor Warner Pereira Cardoso - assunto - referente ao projeto de lei do Legislativo número 026/2023, de autoria do vereador Durval Gomes - Denomina-se Academa de Esporte Municipal Walvenagues Pereira Cardoso "Nago", a academia de esportes para atletas de alto rendimento em anexo a Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Jataí - tempo - 10 minutos sem apartes.Obs. O vereador solicitante da tribuna tem o tempo de até dois minutos, antes do orador, para explicar os motivos do convite e até três após para suas considerações finais.