Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/09/2013 - 14:00 ; Encerramento: 10/09/2013 - 17:00
Mesa Diretora: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: João Rosa Leal / PR ; 1º Secretário: Geovaci Peres de Castro / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 378 de 2013, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS DOTADOS DE BELICHES, PARA OS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM ALUNOS PARA AS ESCOLAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 378, Turno: Único, Resultado: Aprovado 2 - Requerimento nº 402 de 2013, PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A MODIFICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA, VISANDO POSSIBILITAR O PROLONGAMENTO DO TEMPO DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PRIVAÇÃO DA LIBERDADE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 402, Turno: Único, Resultado: Aprovado 3 - Requerimento nº 406 de 2013, SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO E BURACOS NA AVENIDA JOSÉ MAXIMINIANO PERES, NA VILA OLAVO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 406, Turno: Único, Resultado: Aprovado 4 - Requerimento nº 400 de 2013, SOLICITA ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA PARA VELÓRIO NO MEMORIAL MUNICIPAL SÃO MIGUEL. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 400, Turno: Único, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 393 de 2013, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA DOM PEDRO II, ENTRE AS RUAS MIRANDA DE CARVALHO E SÃO PAULO, NO SETOR SANTA LÚCIA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 393, Turno: Único, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 396 de 2013, SOLICITA A ILUMINAÇÃO DE PARTE DA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE, N° 17, QD. 17, L. 17. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 396, Turno: Único, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 395 de 2013, SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VALERIANO DO PRADO, QD. 10, NO SETOR JOSÉ ESTEVAM ATÉ A RUA AVENIDA B, NA VILA SOFIA. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 395, Turno: Único, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 404 de 2013, PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO COLMÉIA PARK E DO BAIRRO FILOSTRO MACHADO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 404, Turno: Único, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 405 de 2013, SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÕES DAS GALERIAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS BAHIA COM JOAQUIM NABUCO, SETOR SANTA LÚCIA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 405, Turno: Único, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 407 de 2013, PEDE ESTUDOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO, EM ÁREA JÁ EXISTENTE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 407, Turno: Único, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 384 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REALÇA COBRANÇA E SONHO DE VER CONSTRUÍDOS EM JATAÍ ALGUNS PÓRTICOS EM NOSSAS CHEGADAS E SAÍDAS. E ILUSTRA ESTÁ PROPOSITURA COM NOVOS MOTIVOS PERTINENTES. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 384, Turno: Único, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 397 de 2013, SOLICITA QUE SEJA REALIZADA JARDINAGEM NA PRAÇA DO EVERESTE, NO SETOR EPAMINONDAS I. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 397, Turno: Único, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 391 de 2013, SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DE TODA A RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 391, Turno: Único, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 403 de 2013, PEDE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA AUTOMÓVEIS NO CRUZAMENTO DA RUA LEOPOLDO DE BULHÕES COM A RUA ZECA VILELA E RUA ALMEIDA, QUE PASSA EM FRENTE AO LAGO DIACUÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 403, Turno: Único, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 392 de 2013, SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER EM JATAÍ-GO, PARA PARTICIPAÇÃO NAS DECISÕES E REUNIÕES PÚBLICAS E SIMILARES. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 392, Turno: Único, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 398 de 2013, SOLICITA RECOLOCAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA LÉO LINCE COM A RUA SALGADO FILHO NO SETOR PLANALTO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 398, Turno: Único, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 390 de 2013, SOLICITA AO EXECUTIVO A COMPRA DE UM CAMINHÃO GUINCHO PLATAFORMA, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SMT, E POLÍCIAS, MILITAR E CIVIL, COM A FINALIDADE DE REBOCAMENTO, SEMPRE QUANDO FOR SOLICITADO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 390, Turno: Único, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 382 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES QUER XEQUE-MATE NAS ESCOLAS E PRAÇAS PÚBLICAS DE JATAÍ, POR ENTENDER QUE O JOGO DE XADREZ ESTIMULA O RACIOCÍNIO E DESENVOLVE A COORDENAÇÃO MOTORA TANTO EM CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 382, Turno: Único, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 380 de 2013, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA TÉRMINO DE ASFALTO NAS RUAS 02, 107, 108 E RECAPEAR AS RUAS 06 E 03 TODAS NO SETOR CORDEIRO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 380, Turno: Único, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 389 de 2013, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DE MEIO-FIO QUEBRADO NA RUA MANOEL IGNÁCIO COM A RUA ZECA DE MELO, NA VILA OLAVO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 389, Turno: Único, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 387 de 2013, SOLICITA CONTRIBUIÇÃO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A QUEM INDICA. Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 387, Turno: Único, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 394 de 2013, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO EVERESTE, NO SETOR EPAMINONDAS I. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 394, Turno: Único, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 401 de 2013, PEDE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA HUMBERTO DE QUEIROZ (EM FRENTE A UBS E UMA IGREJA) ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E RUA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS E AVENIDA JOSÉ URZEDO DE QUEIROZ, PARALELA À BR 158, (EM FRENTE AO RESTAURANTE), ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E A RUA CASSI DE BARROS- POVOADO DA ESTÂNCIA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 401, Turno: Único, Resultado: Aprovado 24 - Requerimento nº 381 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES APRESENTA ANÁLISE RECENTE SOBRE NEPOTISMO E SUGERE DISCUSSÃO NA CÂMARA E NA PREFEITURA A RESPEITO DO ASSUNTO E ARREMATA: TODO CUIDADO É POUCO EM TEMPO DE MINISTÉRIO PÚBLICO CHEIO DE RAZÃO. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 381, Turno: Único, Resultado: Aprovado 25 - Requerimento nº 386 de 2013, PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM E REGIÃO E UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO PORTAL DO SOL E REGIÃO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 386, Turno: Único, Resultado: Aprovado 26 - Requerimento nº 383 de 2013, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NO BAIRRO COLMÉIA PARK. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 383, Turno: Único, Resultado: Aprovado 27 - Requerimento nº 289 de 2013, REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 42, 12 E PERIMETRAL DO BOSQUE, TODAS NO RESIDENCIAL MAURO BENTO NESTE MUNICÍPIO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 289, Turno: Único, Resultado: Aprovado 28 - Requerimento nº 388 de 2013, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NAS RUAS RIACHUELO E MINAS GERAIS, EM FRENTE AO SUPERMERCADO REAL. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 388, Turno: Único, Resultado: Aprovado 29 - Requerimento nº 379 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE AO PREFEITO GESTÃO PARA EXAMINAR POSSIBILIDADE DE MUNICIPALIZAR O CLUBE BALNEÁRIO BRASNIPO DE JATAÍ. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 379, Turno: Único, Resultado: Aprovado
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2013, ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Autores: Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 89 de 2013, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº1.445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990) PARA ALTERAR AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI, E ALTERAR A PLANTA GENÉRICA DE VALORES VENAIS DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2013, AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA (MATRÍCULA 54.212) AO ESTADO DE GOIÁS, REVOGA OS ARTIGOS 2. E 3., DA LEI 3.133/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 42, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2013, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 46, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - Emenda Modificativa nº 10 de 2013, EMENDA MODIFICATIVA Nº10. Autores: Geovaci Peres, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2013, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DOS BAIRROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2013, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 82, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2013, INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O PERÍODO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 9 - Emenda Modificativa nº 13 de 2013, EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO N°86: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSO À ADIAL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2013, AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSO À ADIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 70, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2013, ALTERA A LEI 2.761/2007, CRIANDO CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 80, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2013, ALTERA O ART.3º, E O §2º, DO ART.4º, DA LEI 3.428/2013, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO FIRMAR CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE ÁREA DO HOTEL FAZENDA TERMAS BONSUCESSO LTDA., PARA CONSTRUÇÃO DE TANQUES E CRIATÓRIO DE PEIXES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2013, EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 35, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2013, DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5%, O PERCENTUAL MÍNIMO DE UNIDADES HABITACIONAIS RESERVADA AOS DOENTES PORTADORES DE MOLÉSTIA GRAVE NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 37, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2013, ALTERA O ARTIGO 3° E 4° DA LEI 3.034, DE 5 DE MARÇO DE 2010, QUE PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS AO LAR E CRECHE BEZERRA DE MENEZES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2013, INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PRIVADA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 36, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2013, CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO DIRETOR CHISTIANO DE OLIVEIRA E SILVA. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -