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Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Ata Aprovada
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/09/2013 - 14:00
Encerramento: 10/09/2013 - 17:00

Mesa Diretora
Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB
Vice-Presidente: João Rosa / PR
1º Secretário: Geovaci Peres / PMDB

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
Gênio Eurípedes / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
Gênio Eurípedes / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente
1 - Requerimento nº 378 de 2013
Protocolo: 378 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS DOTADOS DE BELICHES, PARA OS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM ALUNOS PARA AS ESCOLAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.
2 - Requerimento nº 402 de 2013
Protocolo: 402 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A MODIFICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA, VISANDO POSSIBILITAR O PROLONGAMENTO DO TEMPO DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PRIVAÇÃO DA LIBERDADE.
3 - Requerimento nº 406 de 2013
Protocolo: 406 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO E BURACOS NA AVENIDA JOSÉ MAXIMINIANO PERES, NA VILA OLAVO.
4 - Requerimento nº 400 de 2013
Protocolo: 400 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA PARA VELÓRIO NO MEMORIAL MUNICIPAL SÃO MIGUEL.
5 - Requerimento nº 393 de 2013
Protocolo: 393 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA DOM PEDRO II, ENTRE AS RUAS MIRANDA DE CARVALHO E SÃO PAULO, NO SETOR SANTA LÚCIA.
6 - Requerimento nº 396 de 2013
Protocolo: 396 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A ILUMINAÇÃO DE PARTE DA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE, N° 17, QD. 17, L. 17.
7 - Requerimento nº 395 de 2013
Protocolo: 395 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VALERIANO DO PRADO, QD. 10, NO SETOR JOSÉ ESTEVAM ATÉ A RUA AVENIDA B, NA VILA SOFIA.
8 - Requerimento nº 404 de 2013
Protocolo: 404 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO COLMÉIA PARK E DO BAIRRO FILOSTRO MACHADO.
9 - Requerimento nº 405 de 2013
Protocolo: 405 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÕES DAS GALERIAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS BAHIA COM JOAQUIM NABUCO, SETOR SANTA LÚCIA.
10 - Requerimento nº 407 de 2013
Protocolo: 407 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE ESTUDOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO, EM ÁREA JÁ EXISTENTE.
11 - Requerimento nº 384 de 2013
Protocolo: 384 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REALÇA COBRANÇA E SONHO DE VER CONSTRUÍDOS EM JATAÍ ALGUNS PÓRTICOS EM NOSSAS CHEGADAS E SAÍDAS. E ILUSTRA ESTÁ PROPOSITURA COM NOVOS MOTIVOS PERTINENTES.
12 - Requerimento nº 397 de 2013
Protocolo: 397 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA JARDINAGEM NA PRAÇA DO EVERESTE, NO SETOR EPAMINONDAS I.
13 - Requerimento nº 391 de 2013
Protocolo: 391 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DE TODA A RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA.
14 - Requerimento nº 403 de 2013
Protocolo: 403 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA AUTOMÓVEIS NO CRUZAMENTO DA RUA LEOPOLDO DE BULHÕES COM A RUA ZECA VILELA E RUA ALMEIDA, QUE PASSA EM FRENTE AO LAGO DIACUÍ.
15 - Requerimento nº 392 de 2013
Protocolo: 392 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER EM JATAÍ-GO, PARA PARTICIPAÇÃO NAS DECISÕES E REUNIÕES PÚBLICAS E SIMILARES.
16 - Requerimento nº 398 de 2013
Protocolo: 398 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA RECOLOCAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA LÉO LINCE COM A RUA SALGADO FILHO NO SETOR PLANALTO.
17 - Requerimento nº 390 de 2013
Protocolo: 390 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA AO EXECUTIVO A COMPRA DE UM CAMINHÃO GUINCHO PLATAFORMA, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SMT, E POLÍCIAS, MILITAR E CIVIL, COM A FINALIDADE DE REBOCAMENTO, SEMPRE QUANDO FOR SOLICITADO.
18 - Requerimento nº 382 de 2013
Protocolo: 382 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES QUER XEQUE-MATE NAS ESCOLAS E PRAÇAS PÚBLICAS DE JATAÍ, POR ENTENDER QUE O JOGO DE XADREZ ESTIMULA O RACIOCÍNIO E DESENVOLVE A COORDENAÇÃO MOTORA TANTO EM CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS.
19 - Requerimento nº 380 de 2013
Protocolo: 380 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA TÉRMINO DE ASFALTO NAS RUAS 02, 107, 108 E RECAPEAR AS RUAS 06 E 03 TODAS NO SETOR CORDEIRO.
20 - Requerimento nº 389 de 2013
Protocolo: 389 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DE MEIO-FIO QUEBRADO NA RUA MANOEL IGNÁCIO COM A RUA ZECA DE MELO, NA VILA OLAVO.
21 - Requerimento nº 387 de 2013
Protocolo: 387 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
SOLICITA CONTRIBUIÇÃO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A QUEM INDICA.
22 - Requerimento nº 394 de 2013
Protocolo: 394 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO EVERESTE, NO SETOR EPAMINONDAS I.
23 - Requerimento nº 401 de 2013
Protocolo: 401 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA HUMBERTO DE QUEIROZ (EM FRENTE A UBS E UMA IGREJA) ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E RUA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS E AVENIDA JOSÉ URZEDO DE QUEIROZ, PARALELA À BR 158, (EM FRENTE AO RESTAURANTE), ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E A RUA CASSI DE BARROS- POVOADO DA ESTÂNCIA.
24 - Requerimento nº 381 de 2013
Protocolo: 381 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES APRESENTA ANÁLISE RECENTE SOBRE NEPOTISMO E SUGERE DISCUSSÃO NA CÂMARA E NA PREFEITURA A RESPEITO DO ASSUNTO E ARREMATA: TODO CUIDADO É POUCO EM TEMPO DE MINISTÉRIO PÚBLICO CHEIO DE RAZÃO.
25 - Requerimento nº 386 de 2013
Protocolo: 386 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM E REGIÃO E UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO PORTAL DO SOL E REGIÃO.
26 - Requerimento nº 383 de 2013
Protocolo: 383 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NO BAIRRO COLMÉIA PARK.
27 - Requerimento nº 289 de 2013
Protocolo: 289 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 42, 12 E PERIMETRAL DO BOSQUE, TODAS NO RESIDENCIAL MAURO BENTO NESTE MUNICÍPIO.
28 - Requerimento nº 388 de 2013
Protocolo: 388 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NAS RUAS RIACHUELO E MINAS GERAIS, EM FRENTE AO SUPERMERCADO REAL.
29 - Requerimento nº 379 de 2013
Protocolo: 379 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE AO PREFEITO GESTÃO PARA EXAMINAR POSSIBILIDADE DE MUNICIPALIZAR O CLUBE BALNEÁRIO BRASNIPO DE JATAÍ.


Matérias da Ordem do Dia
1 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2013
Protocolo: 14 | Turno: Único | Autores: Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Documento adiado por pedido de vistas do vereador Gênio Eurípedes.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2013
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 89 de 2013 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº1.445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990) PARA ALTERAR AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI, E ALTERAR A PLANTA GENÉRICA DE VALORES VENAIS DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2013
Protocolo: 42 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA (MATRÍCULA 54.212) AO ESTADO DE GOIÁS, REVOGA OS ARTIGOS 2. E 3., DA LEI 3.133/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2013
Protocolo: 46 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
5 - Emenda Modificativa nº 10 de 2013
Protocolo: 11 | Turno: Único | Autores: Geovaci Peres, Vinícius Luz
EMENDA MODIFICATIVA Nº10.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2013
Protocolo: 55 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DOS BAIRROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2013
Protocolo: 82 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
 Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 41 de 2013 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 40 de 2013 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 39 de 2013 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 38 de 2013 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 37 de 2013 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 36 de 2013 - Data de Anexação: 5 de Dezembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 35 de 2013 - Data de Anexação: 5 de Dezembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 34 de 2013 - Data de Anexação: 5 de Dezembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 33 de 2013 - Data de Anexação: 3 de Dezembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 32 de 2013 - Data de Anexação: 3 de Dezembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 31 de 2013 - Data de Anexação: 3 de Dezembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 30 de 2013 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 29 de 2013 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 28 de 2013 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 27 de 2013 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 26 de 2013 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 25 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 24 de 2013 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 23 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 22 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 21 de 2013 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 20 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 19 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013
  • Emenda Modificativa nº 18 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013

Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2013
Protocolo: 83 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O PERÍODO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
9 - Emenda Modificativa nº 13 de 2013
Protocolo: 15 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO N°86: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSO À ADIAL.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2013
Protocolo: 70 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSO À ADIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2013
Protocolo: 80 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI 2.761/2007, CRIANDO CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2013
Protocolo: 77 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA O ART.3º, E O §2º, DO ART.4º, DA LEI 3.428/2013, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO FIRMAR CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE ÁREA DO HOTEL FAZENDA TERMAS BONSUCESSO LTDA., PARA CONSTRUÇÃO DE TANQUES E CRIATÓRIO DE PEIXES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2013
Protocolo: 35 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM CARGOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2013
Protocolo: 37 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5%, O PERCENTUAL MÍNIMO DE UNIDADES HABITACIONAIS RESERVADA AOS DOENTES PORTADORES DE MOLÉSTIA GRAVE NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2013
Protocolo: 38 | Turno: Único | Autor: João Rosa
ALTERA O ARTIGO 3° E 4° DA LEI 3.034, DE 5 DE MARÇO DE 2010, QUE PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NESTE MUNICÍPIO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2013
Protocolo: 30 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS AO LAR E CRECHE BEZERRA DE MENEZES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2013
Protocolo: 36 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PRIVADA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2013
Protocolo: 10 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO DIRETOR CHISTIANO DE OLIVEIRA E SILVA.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Documento aguardando promulgação.
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2013
Matéria não votada