1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 31 de 2013
Protocolo: 31 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC Nº 1.445/1990.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2013
Protocolo: 53 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS ENTRE MUNICÍPIO DE JATAÍ COM O CENTRO OPERACIONAL DAS AUTO ESCOLAS DE JATAÍ LTDA E ASSOCIAÇÃO JATAIENSE DOS ESTABELECIMENTOS DE AUTO ESCOLA AJAUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2013
Protocolo: 54 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA À UEG PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2013
Protocolo: 55 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DOS BAIRROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2013
Protocolo: 68 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DENOMINA AVENIDA ENGENHEIRO ABEL DE CARVALHO, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2013
Protocolo: 73 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI 3.450/2013, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DE IMÓVEL (MATRÍCULA 54.418) AO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2013
Protocolo: 74 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RECURSOS DO FGTS, PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA, E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2013
Protocolo: 72 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DIGITAIS EM LOCAIS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2013
Protocolo: 69 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA REPASSE AO CENTRO ESPÍRITA MARIA MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2013
Protocolo: 70 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSO À ADIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2013
Protocolo: 79 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2013
Protocolo: 80 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI 2.761/2007, CRIANDO CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2013
Protocolo: 75 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2013
Protocolo: 76 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISCIPLINA O USO DE IMAGENS GERADAS PELAS CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2013
Protocolo: 77 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA O ART.3º, E O §2º, DO ART.4º, DA LEI 3.428/2013, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO FIRMAR CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE ÁREA DO HOTEL FAZENDA TERMAS BONSUCESSO LTDA., PARA CONSTRUÇÃO DE TANQUES E CRIATÓRIO DE PEIXES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2013
Protocolo: 78 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÕES A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO À JOVEM ADOLESCENTE, JATAIENSE CONCORRER À MISS MIRIM, CATEGORIA JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2013
Protocolo: 32 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
ELEVA PARA 5% O PERCENTUAL MÍNIMO DE UNIDADES HABITACIONAIS RESERVADA AOS IDOSOS E AOS DEFICIENTES NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2013
Protocolo: 33 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NUTRIÇÃO ESPORTIVA DE JATAÍ AFIXAR CARTAZES COM ADVERTÊNCIA SOBRE O USO DE ESTEROIDES ANABOLIZANTES.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
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19 - Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 34 de 2013
Protocolo: 34 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE POSTURA E ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento.
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2014
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Rejeitado
Rejeitado por maioria dos votos.
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20 - Emenda Modificativa nº 10 de 2013
Protocolo: 11 |
Turno: Único |
Autores: Geovaci Peres, Vinícius Luz
EMENDA MODIFICATIVA Nº10.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2013
Protocolo: 62 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA O ARTIGO 111, DA LEI MUNICIPAL 3.066/2010 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
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