Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/08/2023 - 08:07
Encerramento: 08/08/2023 - 09:43

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora
Presidente: Abimael Silva da TV / PTC
Vice-Presidente: Genilson Santos / PODE
1º Secretário: Alessandra Oliveira / MDB

Lista de Presença na Sessão
Abimael Silva da TV / PTC
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Vicente Mantelli / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia
Abimael Silva da TV / PTC
Adilson de Carvalho / MDB
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Vicente Mantelli / PP

Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2023
Protocolo: 498 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Ordinária n° 4.431, de 11 de agosto de 2022, e dá outras providências”.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2023
Protocolo: 489 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza cessão e posterior doação de imóvel à UNIÃO para uso da Polícia Federal, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2023
Protocolo: 501 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel ao Estado de Goiás, e dá outras providências.”
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2023
Protocolo: 507 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências".
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2023
Protocolo: 511 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Protocolo: 517 | Turno: Segundo | Autor: Professora Marina Silveira
Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Professor Doutor Américo Nunes da Silveira Neto, e dá outras providências.


Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023
Protocolo: 351 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada por votação conforme solicitado via Ofício número 349/2023 da Procuradoria Geral do Município.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Matérias Anexadas
  • Emenda Aditiva nº 3 de 2023 - Data de Anexação: 28 de Junho de 2023
  • Emenda Aditiva nº 2 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Junho de 2023
  • Emenda Aditiva nº 1 de 2023 - Data de Anexação: 23 de Maio de 2023

Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2023
Protocolo: 498 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Ordinária n° 4.431, de 11 de agosto de 2022, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2499/2023, Lei Ordinária nº 4578, de 11 de agosto de 2023.
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2023
Protocolo: 489 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza cessão e posterior doação de imóvel à UNIÃO para uso da Polícia Federal, e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2499/2023, Lei Ordinária nº 4579, de 11 de agosto de 2023.
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2023
Protocolo: 501 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel ao Estado de Goiás, e dá outras providências.”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2499/2023, Lei Ordinária nº 4580, de 11 de agosto de 2023.
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2023
Protocolo: 507 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências".
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2499/2023, Lei Ordinária nº 4581, de 11 de agosto de 2023.
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2023
Protocolo: 511 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2499/2023, Lei Ordinária nº 4582, de 11 de agosto de 2023.
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Protocolo: 517 | Turno: Segundo | Autor: Professora Marina Silveira
Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Professor Doutor Américo Nunes da Silveira Neto, e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 071/2023, de 14 de agosto de 2023.
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2023
Aprovado
8 - Requerimento nº 314 de 2023
Protocolo: 488 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
“Solicita a construção de uma quadra de vôlei de areia no Lago Juscelino Kubitschek - JK, ao lado da quadra de futebol society”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Aprovado
9 - Requerimento nº 315 de 2023
Protocolo: 491 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Requer seja realizado o alargamento da Alameda Agroindustrial, no trecho compreendido entre a Alameda Ministro Ney Braga e Alameda dos Pecuaristas, no Setor Granjeiro.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva, Alessandra Oliveira e Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Aprovado
10 - Requerimento nº 316 de 2023
Protocolo: 497 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Público Municipal financiamento de projeto técnico para a implantação de Terceira-Faixa na Subida da Ariranha (GO 184). ”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Aprovado
11 - Requerimento nº 317 de 2023
Protocolo: 499 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a implantação de redutores de velocidade na Rua Honorato de Nogueira , no Bairro Dom Abel.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Aprovado
12 - Requerimento nº 319 de 2023
Protocolo: 503 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para que seja feita a abertura no canteiro central da Avenida Nova Jataí, no Setor Portal do Sol, possibilitando melhor acesso as ruas do referido bairro.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Aprovado
13 - Requerimento nº 320 de 2023
Protocolo: 504 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para que seja feita a abertura no canteiro central da Alameda Urutau, no Residencial Nossa Senhora de Fátima, possibilitando melhor acesso ao referido bairro.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Aprovado
14 - Requerimento nº 321 de 2023
Protocolo: 506 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Requer seja disponibilizado wi-fi gratuito a todos pacientes/usuários do Hospital Estadual de Jataí, Dr. Serafim de Carvalho.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson de Carvalho.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Aprovado
15 - Requerimento nº 322 de 2023
Protocolo: 509 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Requer seja construído na rodoviária municipal, acesso para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos e Táxi.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Aprovado
16 - Requerimento nº 323 de 2023
Protocolo: 510 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a instalação de parque infantil e academia ao ar livre na Praça do Setor Jacutinga”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Aprovado
17 - Requerimento nº 324 de 2023
Protocolo: 513 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das seguintes vias do bairro Jacutinga: Avenida Nossa Senhora Aparecida, Rua Rafael de Souza, Avenida Jacutinguinha, Rua Santiago e Rua Santa Ana.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Aprovado
18 - Requerimento nº 327 de 2023
Protocolo: 518 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a implantação de semáforo na confluência das vias, Rua Deputado Honorato de Carvalho, com Rua Marechal Rondon, no Setor Santa Maria em Jataí”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Aprovado