1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023
Protocolo: 351 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada por votação conforme solicitado via Ofício número 349/2023 da Procuradoria Geral do Município.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Matérias Anexadas
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Emenda Aditiva nº 3 de 2023 - Data de Anexação: 28 de Junho de 2023
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Emenda Aditiva nº 2 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Junho de 2023
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Emenda Aditiva nº 1 de 2023 - Data de Anexação: 23 de Maio de 2023
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2023
Protocolo: 498 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Ordinária n° 4.431, de 11 de agosto de 2022, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2499/2023, Lei Ordinária nº 4578, de 11 de agosto de 2023.
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2023
Protocolo: 489 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza cessão e posterior doação de imóvel à UNIÃO para uso da Polícia Federal, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2499/2023, Lei Ordinária nº 4579, de 11 de agosto de 2023.
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2023
Protocolo: 501 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel ao Estado de Goiás, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2499/2023, Lei Ordinária nº 4580, de 11 de agosto de 2023.
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2023
Protocolo: 507 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências".
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2499/2023, Lei Ordinária nº 4581, de 11 de agosto de 2023.
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2023
Protocolo: 511 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2499/2023, Lei Ordinária nº 4582, de 11 de agosto de 2023.
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Protocolo: 517 |
Turno: Segundo |
Autor: Professora Marina Silveira
Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Professor Doutor Américo Nunes da Silveira Neto, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 071/2023, de 14 de agosto de 2023.
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2023
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 314 de 2023
Protocolo: 488 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
“Solicita a construção de uma quadra de vôlei de areia no Lago Juscelino Kubitschek - JK, ao lado da quadra de futebol society”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 315 de 2023
Protocolo: 491 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer seja realizado o alargamento da Alameda Agroindustrial, no trecho compreendido entre a Alameda Ministro Ney Braga e Alameda dos Pecuaristas, no Setor Granjeiro.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva, Alessandra Oliveira e Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 316 de 2023
Protocolo: 497 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Público Municipal financiamento de projeto técnico para a implantação de Terceira-Faixa na Subida da Ariranha (GO 184). ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 317 de 2023
Protocolo: 499 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a implantação de redutores de velocidade na Rua Honorato de Nogueira , no Bairro Dom Abel.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 319 de 2023
Protocolo: 503 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para que seja feita a abertura no canteiro central da Avenida Nova Jataí, no Setor Portal do Sol, possibilitando melhor acesso as ruas do referido bairro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 320 de 2023
Protocolo: 504 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para que seja feita a abertura no canteiro central da Alameda Urutau, no Residencial Nossa Senhora de Fátima, possibilitando melhor acesso ao referido bairro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 321 de 2023
Protocolo: 506 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer seja disponibilizado wi-fi gratuito a todos pacientes/usuários do Hospital Estadual de Jataí, Dr. Serafim de Carvalho.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson de Carvalho.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 322 de 2023
Protocolo: 509 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer seja construído na rodoviária municipal, acesso para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos e Táxi.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 323 de 2023
Protocolo: 510 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a instalação de parque infantil e academia ao ar livre na Praça do Setor Jacutinga”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 324 de 2023
Protocolo: 513 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das seguintes vias do bairro Jacutinga: Avenida Nossa Senhora Aparecida, Rua Rafael de Souza, Avenida Jacutinguinha, Rua Santiago e Rua Santa Ana.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 327 de 2023
Protocolo: 518 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a implantação de semáforo na confluência das vias, Rua Deputado Honorato de Carvalho, com Rua Marechal Rondon, no Setor Santa Maria em Jataí”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
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Aprovado
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