PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 18

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 351 Turno: Primeiro	Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.	Não há resultado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 498 Turno: Primeiro	“Altera a Lei Ordinária n° 4.431, de 11 de agosto de 2022, e dá outras providências”.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 489 Turno: Primeiro	Autoriza cessão e posterior doação de imóvel à UNIÃO para uso da Polícia Federal, e dá outras providências.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 501 Turno: Primeiro	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel ao Estado de Goiás, e dá outras providências.”	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 507 Turno: Primeiro	"Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências".	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 511 Turno: Primeiro	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”	Aprovado
7	Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 517 Turno: Primeiro	Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Professor Doutor Américo Nunes da Silveira Neto, e dá outras providências.	Aprovado
8	Requerimento nº 314 de 2023 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 488 Turno: Único	“Solicita a construção de uma quadra de vôlei de areia no Lago Juscelino Kubitschek - JK, ao lado da quadra de futebol society”.	Aprovado
9	Requerimento nº 315 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 491 Turno: Único	“Requer seja realizado o alargamento da Alameda Agroindustrial, no trecho compreendido entre a Alameda Ministro Ney Braga e Alameda dos Pecuaristas, no Setor Granjeiro.”	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Deuzair Parente
10	Requerimento nº 316 de 2023 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 497 Turno: Único	“Solicita ao Poder Público Municipal financiamento de projeto técnico para a implantação de Terceira-Faixa na Subida da Ariranha (GO 184). ”	Aprovado Subscrições: Deuzair Parente
11	Requerimento nº 317 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 499 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a implantação de redutores de velocidade na Rua Honorato de Nogueira , no Bairro Dom Abel.	Aprovado
12	Requerimento nº 319 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 503 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para que seja feita a abertura no canteiro central da Avenida Nova Jataí, no Setor Portal do Sol, possibilitando melhor acesso as ruas do referido bairro.	Aprovado
13	Requerimento nº 320 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 504 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para que seja feita a abertura no canteiro central da Alameda Urutau, no Residencial Nossa Senhora de Fátima, possibilitando melhor acesso ao referido bairro.	Aprovado
14	Requerimento nº 321 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 506 Turno: Único	“Requer seja disponibilizado wi-fi gratuito a todos pacientes/usuários do Hospital Estadual de Jataí, Dr. Serafim de Carvalho.”	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho
15	Requerimento nº 322 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 509 Turno: Único	“Requer seja construído na rodoviária municipal, acesso para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos e Táxi.”	Aprovado
16	Requerimento nº 323 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 510 Turno: Único	“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a instalação de parque infantil e academia ao ar livre na Praça do Setor Jacutinga”.	Aprovado
17	Requerimento nº 324 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 513 Turno: Único	“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das seguintes vias do bairro Jacutinga: Avenida Nossa Senhora Aparecida, Rua Rafael de Souza, Avenida Jacutinguinha, Rua Santiago e Rua Santa Ana.”	Aprovado
18	Requerimento nº 327 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 518 Turno: Único	“Requer a implantação de semáforo na confluência das vias, Rua Deputado Honorato de Carvalho, com Rua Marechal Rondon, no Setor Santa Maria em Jataí”.	Aprovado